DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300165 165 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, para atender às necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do Município de Quebrangulo/AL. Tipo: Menor preço (por item). Data e hora da sessão de disputa: 08/05/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE CO M P R A S , no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected]. Quebrangulo/AL, 19 de abril de 2024 EMERSON DE SOUZA JATOBÁ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por registro de preço de empresa especializada em locação de veículos automotores do tipo ônibus, micro-ônibus e vans, com todas as despesas, como peças, pneus, serviços mecânicos em geral, seguro, IPVA, condutor e combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:07/05/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.Dúvidas através do e-mail: [email protected]. São Miguel dos Campos - AL, 22 de abril de 2024. GEORGE CLEMENTE VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada visando à futura e eventual Aquisição de Equipamentos de Informática destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de maio de 2024, às 10h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024. MARIA DE LOURDES C. COSTA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. COM COTA RESERVADA DE ATÉ 25% PARA ME/EPP. OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos para atender as necessidades das Secretárias Municipais de São Sebastião/AL.DATA, HORA E LOCAL: Dia 09 de maio de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) https://www.comprasnet.gov.br/ UASG - 982875-e-mail: [email protected]. São Sebastião - AL, 22 de abril de 2024. LÁSARO FELIX RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC. - O Município de Satuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, tendo em vista o disposto na Lei Federal nº. 13.019/2014, alterada pela Lei nº. 13.204/2015, torna público o Credenciamento para fins de selecionar organizações da sociedade civil para celebração de termo de fomento no âmbito do esporte e lazer do Município de Satuba, de acordo com a Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº. 13.204/2015, na forma estabelecida no Edital. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura, localizada na Rua Amelia Pontes, s/n - Centro - Centro Cep: 57.120-000, Satuba, Estado de Alagoas, através do e-mail: [email protected], e portal satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Satuba/AL, 22 de abril de 2024. RAFAELLA LUNA ALMEIDA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 TIPO: MENOR PREÇO. - PROCESSO Nº: 03040048/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de baterias automotivas, visando atender a frota de veículos e máquinas das secretarias e órgãos públicos do Município de Senador Rui Palmeira - AL. Data da abertura da sessão pública: 07/05/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília). Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail [email protected] Senador Rui Palmeira - AL, 22 de abril de 2024. ROGÉRIO VIEIRA CABRAL Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2024; Data da assinatura: 01/04/2024; Contratada: LEANDRO G. DE SOUZA LTDA EPP, CNPJ nº 23.166.798/0001-41; Objeto: Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO AEDES AEGYPTI), para o combate ao mosquito transmissor da dengue "Aedes aegypti", considerando o aumento elevado de casos de dengue no município de Laranjal do Jari-AP; Valores dos Lote: 01, Valor: R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais) AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Considerando a justificativa para aquisição do objeto, a Proposta e documentação apresentada, bem como a manifestação da CPL e o Parecer Jurídico, RATIFICO na íntegra o procedimento que opinado pela Dispensa do Procedimento Licitatório para Despesa emergencial para a contratação de empresa especializada em aquisição de EQUIPAMENTO ESPECIFICOS PARA O COMBATE DO AEDES AEGYPTI), de acordo com a menor Proposta e demais documentos que constam nos autos do processo Administrativo nº 11.03.2024/002. Assim, com fulcro no dentre as hipóteses no §1º do Artigo 11 do decreto municipal nº 039/2024-GAB/PMLJ. AUTORIZO a Contratação e Emissão de Empenho, em favor da Empresa LEANDRO G. DE SOUZA LTDA EPP , CNPJ: 23.166.798/0001-41, no valor global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais), com a seguinte Dotação Orçamentária: 219.10.3020072.2054; Fonte 1600; Natureza de Despesa 44.90.52.00.00. Data da assinatura: 01/04/2024. MARCEL JANDSON MENEZES Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023/ SEMAS/PMM Processo 12.01.000.202/2023/FMAS/SEMAS; Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa: HARPIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 22.652.492/00001-32. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS.; Prazo de vigência: 12 (doze) meses; Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.025 Fonte: 1669, Elementos de Despesa 3.3.90.39, Valor mensal R$ 872.318,00. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 - SEMSA/PMM No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União (D.O.U) do dia 17/11/2023, ONDE SE LÊ: "Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 915155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." LEIA-SE: Contratação de empresa para desenvolvimento do projeto executivo de engenharia e execução de todas as etapas e ações necessárias para a construção de unidade de atenção especializada em saúde no município de Macapá (contratação semi-integrada) - CONVÊNIO Nº 925155/2021, lote único, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." Macapá-AP, 19 de abril de 2024. HELIEGE LETICIA FIGUEREDO CARDOSO Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇÕ ES A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do Contrato nº 7/2024-PMI do PE nº 15/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0410.2697/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 69, pag. 175 de 10 abril de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 7/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal De Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA,inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12(doze) meses, iniciando-se a partir de 14 /03/2024. Signatários pelo Contratante: Anesia Moraes Leite- Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaubale pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR-BETRAL VEÍCULOS LTDA. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 7/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2024, iniciando-se a partir de 13/03/2024. Signatários pelo Contratante: Anesia Moraes Leite- Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA. As demais informações publicadas permanecem inalteradas. A Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, torna público a errata do Extrato do Contrato nº 008/2024-PPMI do PE nº 15/2023-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº 0410.2697/2023-PMI, publicado no Diário Oficial da União, Sessão 3, Edição nº 69, pag. 176 de 10 de abril de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 8/2024-PMI, firmado em 13/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, Vigência do presente contrato é de 12(doze) meses, iniciando-se a partir de 13/03/2024. Signatários pelo Contratante: Elisangela Albuquerque Rocha dos Santos- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA. LEIA-SE: EXTRATO DE CONTRATO. Processo nº: 0410.2697/2023-PMI. Espécie: Contrato Nº 8/2024-PMI, firmado em 14/03/2024, entre a Prefeitura Municipal de Itaubal e a Empresa BETRAL VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º34.862.979/0001-29, Objeto: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de Veículos Automotores, tipo Pick-up, veículo tipo passeio, Ambulância (tipo A), 2 Ambulânchas e 4 (quatro) lanchas com motor popa, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência - que integra o Edital e seus anexos, independente de transcrição, independente de transcrição, a Vigência do presente contrato é até 31 de dezembro de 2024, iniciando-se a partir de 14/03/2024. Signatários pelo Contratante: Elisangela Albuquerque Rocha dos Santos- Secretaria Municipal de Saúde de Itaubal e pela Contratada: OTACIANO BENTO PEREIRA JUNIOR - BETRAL VEÍCULOS LTDA. As demais informações publicadas permanecem inalteradas.