DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José Maria Bessa de Oliveira- Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços nº 033/2023 - PMPG, publicado no DOU do dia 05/03/2024, seção 3, página 44, onde se lê: *no valor global de R$ 717.941,00 (Setecentos e dezessete mil, novecentos e quarenta e um reais), leia-se: R$ 719.366,00 (Setecentos e dezenove mil, trezentos e sessenta e seis reais). Porto Grande/AP, 18 de Abril de 2024 JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 334/2023-PMPG. Contratada: MULTIFRIO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 33.251.515/0001-13, OBJETO: REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP. Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 26 de abril de 2024 para 23 de agosto de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 18 de abril de 2024. ARTHUR P A N T OJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Contrato: 410/2023-PMPG. Contratada: C E M MACIEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.950.251/0001-51, OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO KM 138 NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP. Fica prorrogada a vigência do aditivo da atual data de 09 de abril de 2024 para 24 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso I da Lei nº 8.666/93. Porto Grande - AP, 1º de abril de 2024. ARTHUR PANTOJA BARBOSA- Assessor Especial do Desenvolvimento da Gestão AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 /SEMED Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação com sede à rua Gerino Porto, 362, Centro, neste ato representada pela comissão de Chamada Pública, portaria nº 016/2024/SEMED/PMPG, no uso de suas prerrogativas legais, e atendendo a lei nº 11.947/2009, lei nº 8.666/1993 e a resolução nº02/2020, vem divulgar aviso chamada pública 01/2024 /SEMED para Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar destinados a alimentação escolar, nos termos da lei federal nº 11.947/2009 e resolução fnde nº 02/2020 para atendimento dos alunos da rede pública municipal de ensino do município de porto grande - ap, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura dos envelopes: dia 08/05/2024 às 09:00 horas, local da realização e entrega do edital: Secretaria Municipal de Educação, rua Gerino Porto, 362, Centro, Porto Grande/AP. Porto Grande/AP, 18 de abril de 2024. CAROLINE MEGURO Presidente da Chamada Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 008/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar o serviço de Implantação de Iluminação Pública no Município de Pracuúba/ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de Maio de 2024 , às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Cujubim, distrito do Município de Pracuúba/Ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 010/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 15 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024-PMP A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 019/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para executar a Construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental na Comunidade de Porto Franco, no município de Pracuúba, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024, às 15:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta- feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SLC/SEMGOV/PMT Processo Nº 7940.601/2023 - SEMIOS/PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO-AP. Data de Recebimento e Abertura de envelopes: 09/05/2024. Hora da Sessão: 10h00mm (Hora Local). Local da Sessão: Sala de reuniões da SLC/SEMGOV / P M T , localizada na Rua São Luiz, nº 809, centro, Tartarugalzinho-AP. O Edital estará disponível no site da Prefeitura e seus anexos poderão ser solicitado diretamente na sala da SEMGOV/PMT, de segunda a sexta-feira, das 07:30hs às 13:30hs. A retirada do Edital e seus anexos se dará com a apresentação de documento de identificação ou por procurador devidamente constituído por meio de procuração ou carta de credenciamento assinada pelo sócio da empresa acompanhada do contrato social e carimbo da empresa. Tartarugalzinho-AP, 19 abril de 2024. MARCELO VILHENA DE MELO Agente de Contratação-SLC/SEMGOV/PMT ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004-2024, EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE IRANDUBA, no dia 06 de maio de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital. O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital. Iranduba, 22 de abril de 2024. EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 16_24 da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005_2024 (Processo Administrativo n.°010-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 16/24, referente à Dispensa de Licitação nº 05/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 36.442.712/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria Municipal de Educação. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 17_24 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006_2024 (Processo Administrativo n.°011-2024) -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 17/24, referente à Dispensa de Licitação nº 06/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das Unidade de ensino Municipais. Do fundamento Legal: conforme o Art. 75, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Termo de Contrato nº 19_24 -A Prefeitura Municipal de Itamarati/AM torna público para conhecimento a publicação do Termo de contrato de prestação de serviços nº 19/24, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 08/24.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM e a CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA . Objeto: Contratação de Prestação de Serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO BA R C E L LO S MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de Itamarati/AM, para o aniversário da cidade de Itamarati/AM. Do fundamento Legal: conforme o Art. 74, inciso II, regida pela Lei n°. 14.133/2021. Data da Assinatura: ITAMARATI-AM, 18 de abril de 2024.