DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 04/23, referente à Tomada de Preços Nº 09/22. OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONCLUSÃO DA PAVIMENT AÇ ÃO EM VIAS, COM CALÇADA, MEIO-FIO E SARJETA NO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM. PARTES : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. TELES DE LIMA EIRELI. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do contrato original nº04/23. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, vigorando a nova vigência até 14/09/24. Data da assinatura 18/04/24. D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6_2024 (Processo Administrativo n.°011-2024) CONTRATADA: JORGISMAR ANDRE DE ANDRADE DE SOUZA, com o CNPJ nº 29.418.750/0001-60; VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Kit Mesa e Cadeira Infantil Plástico destinado a Secretaria Municipal de Educação, com entrega imediata, para atender necessidade das Unidade de ensino Municipais. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5_2024 (Processo Administrativo n.°010-2024) CONTRATADA: JS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, com o CNPJ: 36.442.712/0001-08; VALOR TOTAL: R$ 58.330,00 (Cinquenta e oito mil Trezentos e trinta reais); OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material destinado a Secretaria Municipal de Educação. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Itamarati-Am, 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/24 CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA, com o CNPJ nº 34.571.490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais).; OBJETO: Contratação de Prestação de serviços para promover o Show do Cantor Paulo Gustavo da Silva (Gustavinho), para o aniversário da Cidade de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito D ES P AC H O HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/24 CONTRATADA: NORTE SHOWS PRODUÇÕES LTDA, com o CNPJ nº 34571490/000-06; VALOR TOTAL: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); OBJETO: Contratação de prestação de serviços para promover o Show do CANTOR FABIANO BARCELLOS MARMELO "FABIANO BARCELOS", para o Aniversário da Cidade de Itamarati/AM. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18 de abril de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Administrativo n.°018_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para a aquisição de Material de Expediente, conforme Termo de Referência e demais cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais. Data e horário: 10 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati Itamarati - AM, 18 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Administrativo n.°016_24. Objeto: A Prefeitura de Itamarati, torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - SRP/PMI. Objeto: pregão eletrônico visando o Registro de Preços para a Aquisição de fardamento escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e demais cláusulas desse Edital e Anexos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Data e horário: 14 de maio de 2024, às 08h00m (Brasília). A abertura das propostas e a retirada do edital será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati Itamarati - AM, 19 de abril de 2024. ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 001/2024, no dia 06/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais gráficos, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 002/2024, no dia 06/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, p/atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 03/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 003/2024, no dia 07/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de expediente, visando atender as necessidades da SEMED de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 004/2024, no dia 07/05/2024, às 14h Objetivando o "Registro de Preços p/a eventual locação de Máquinas Pesadas p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 06/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 005/2024, no dia 08/05/2024, às 08h Objetivando o "Registro de preços p/eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, p/realização de serviços médicos em regime de plantão p/atender as necessidades da SEMSA de Japurá". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura no período de 22/04/2024 a 07/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta- feira, podendo ser retirados mediante o pag. da taxa de R$ 50,00. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 006/2024, no dia 08/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de preços p/eventual aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 07/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 007/2024, no dia 09/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de preços p/eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 08/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 008/2024, no dia 09/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de preços p/o fornecimento de link compartilhado de acesso à internet via satélite p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 22/04/2024 a 08/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br Japurá/AM, 19 de abril de 2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 009/2024, no dia 10/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de Preços p/a eventual contratação de pessoa jurídica p/aquisição de fogos de artifícios p/festas e eventos do Município". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 09/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 010/2024, no dia 10/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de Preços p/a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no DOU, DOE e em jornal de circulação (diário digital), p/atender as necessidades da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 09/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 011/2024, no dia 13/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de preços p/eventual contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de hospedagem, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 10/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 012/2024, no dia 13/05/2024, às 14h Objetivando a "Registro de preços p/a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenções preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração e de condicionadores de ar, visando atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 10/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br