DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300168 168 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura torna pública a abertura do Pregão Presencial 013/2024, no dia 14/05/2024, às 08h Objetivando a "Registro de preços p/eventual aquisição de passagens fluviais p/atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura". O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 23/04/2024 a 13/05/2024, localizada na Av. Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, ou poderão ser retirados gratuitamente no site: pncp.gov.br, Japurá/AM, 22 de abril de 2024 JERLAN DA SILVA AUGUSTO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 - CPL/SRP O Prefeito Municipal De Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 082/2023 - CPL/SRP para formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, água mineral e recarga de gás liquefeito de petróleo), para atender a representação da prefeitura municipal de Novo Aripuanã/Am na capital de manaus, de acordo com o termo de referência; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de Licitação, constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PR EG ÃO PRESENCIAL Nº. 082/2023 - CPL/SRP a empresa: A COLARES ALHO - ME (CNPJ Nº. 39.407.132/0001-78), para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Lote 01, com valor global de R$ 115.659,20 (Cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e para o item 01 do Lote 02 com valor global de R$ 4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais), conforme Ata e Planilha apensa ao Processo na forma da Lei, cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Presidência da Comissão Permanente de Licitação. II - Publique-se o presente aviso na forma da Lei, para fins de eficácia. Novo Aripuanã (AM), 19 de março de 2024. JOCIONE DOS SANTOS SOUZA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Do Pregão Presencial Nº. 082/2023 - CPL/SRP. Objeto: formação de registro de preços para aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, água mineral e recarga de gás liquefeito de petróleo), para atender a representação da prefeitura municipal de novo aripuanã/am na capital de manaus, de acordo com o termo de referência. Fornecedor: A COLARES ALHO - ME (CNPJ Nº. 39.407.132/0001-78), estabelecida na Cidade de Manaus - Amazonas, Rua Colombia, n°. 648, Bairro Flores, CEP nº. 69.028-242. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Dos preços registrados: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa A COLARES ALHO - ME (CNPJ Nº. 39.407.132/0001-78), vencedora do certame, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 do Lote 01, com valor global de R$ 115.659,20 (Cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) e para o item 01 do Lote 02 com valor global de R$ 4.025,00 (Quatro mil e vinte e cinco reais), adjudicados para o fornecedor. Do procedimento vinculado: Pregão Presencial nº. 082/2023 - CPL/SRP. Fundamento legal: Sistema de Registro de Preços art. 15 da Lei nº. 8.666/93 e Decreto Federal nº. 7.892/2013, Lei nº. 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, no que não conflitar com os termos do Edital nº. 082/2023 - CPL/SRP. Observação: A descrição completa do produto encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata. Data: Novo Aripuanã, 20 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMSSU O Município de São Sebastião do Uatumã/AM avisa os interessados que realizará no dia 08/05/2024 às 13h00min (horário de Brasília), no portal de compras LICITANET, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SINTETICA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ/AM, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 930712/2022. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.licitanet.com.br/ e ou no Portal da Transparência: https://saosebastiaodouatuma.am.gov.br/transparencia/ e também no Setor de Licitações no e-mail: [email protected] a partir desta publicação. São Sebastião do Uatumã/AM, 22 de abril de 2024. JANDER PAES DE ALMEIDA Prefeito ESTADO DA BAHIA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com as Leis nº 14.133/21 e LC 123/06, torna pública a licitação na modalidade PREG ÃO ELETRONICO 003/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e Eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Colmeias Padrão Langstroth Montadas e Kit de Produção, kit horticultura, ração e medicamentos (vacina newcastle e vacina bouba aviária), visando apoiar a Implantação dos Projetos de fortalecimento do sistema produtivo de mel e galinha caipira, necessários para execução do Convênio nº 401/2022, celebrado com o Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR, pelo critério de menor preço por lote, para atender as necessidades do CISUDOESTE, pelo critério de menor preço por Lote, que ocorrerá no dia 06/05/2024 às 09h00min hs, no site www.licitacoes-e.com.br. Recebimento de proposta a partir do dia 23/04/2023 as 17:45 hs até dia 06/05/2024 as 08h:30min. Maiores informações no [email protected] Poções - Bahia. MANOEL SILVANY BARROS Presidente PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATO DE CONTRATO DE Nº 145/2024 CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATADA: RCFS Consultoria e Serviços LTDA, CNPJ N° 45.440.626/0001-57. PROCESSO: Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2024. OBJETO: contratação de serviços técnicos educacionais por meio da execução do projeto de renome nacional denominado "Experimentando as diferenças" a ser desenvolvido no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. VIGÊNCIA: 01/04/2024 A 01/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 687.948,00 (seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. II, C/C, INC. III, 'F', LEI FEDERAL Nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARGOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Processo Administrativo: nº 20.194/2023; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: A3M Construções e Consultoria Eireli, CNPJ/MF 27.898.037/0001-35; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de REQUALIFICAÇÃO DO SISTEMA ELÉTRICO E REFORMA DA PRAÇA DO BOSQUE, NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos no instrumento de projeto básico com recursos provenientes do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 004/2023 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 180 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 2.100.000,00 totais. Data da assinatura: 18/04/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Arlisson Marques de Abreu. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - REGISTRO Nº 1044015 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 06 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e- mail: [email protected] Anguera - Ba, 22 de Abril de 2024. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMARI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 500.20/2024. A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 500.20/2024, Tipo: Compra Institucional com Dispensa de Licitação- Critério desempate. Com base na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, a Resolução CD/FNDE 04/2015 e na Resolução/CD nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aramari - Bahia, no ano letivo de 2024. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/P N AC / P N A P ) . Data para entrega do Credenciamento dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: das 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Aramari- Ba, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereçoe-mail:[email protected], disponivel no site eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h. Aramari - BA, 22 de abril de 2024. TATIANE CARNEIRO DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A autoridade competente do Município de Aratuípe, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021 e conforme o que consta no Processo Administrativo nº 347/2023, resolve ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, tipo menor preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, NO POVOADO DO SAPÉ, NO MUNICÍPIO DE ARATUÍPE/BA, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais de nºs 050/2022 e 122/2023, em favor da empresa SEAL CONSTRUÇÕES AVALIAÇÕES E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.497.575/0001-95, com o valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), nos termos da disputa ocorrida no dia 18/03/2024 e decisão consignada na ata lavrada no dia 08/04/2024. Seja notificada a licitante vencedora para assinatura imediata do Contrato. Aratuípe-BA, 8 de abril de 2024. ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o resultado do julgamento final da licitação - COE nº. 0002/2024SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia. VENCEDOR: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. DATA ADJUDICAÇÃO: 19/04/2024. VALOR ADJUDICADO: R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Bonito/BA, 19 de abril de 2024. REINAN CEDRO DE OLIVEIRA