DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bonito/BA, 19 de abril de 2024. REINAN CEDRO DE OLIVEIRA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.2024 CONCORRÊNCIA Nº COE0002/2024SRP O Prefeito do Município de Bonito do Estado da Bahia, faz saber: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 1.2024. Concorrência Eletrônica nº. 0002/2024SRP. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas deste município de Bonito/Bahia. EMPRESA VENCEDORA: Aliança Victor Ltda - CNPJ nº 12.415.084/0001-03. VALOR TOTAL: R$ 2.270.870,59 (dois milhões, duzentos e setenta mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 19/04/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural-SEDUR. Bonito/BA, 19 de abril de 2024. REINAN CEDRO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-2024-CO CREDENCIAMENTO Nº 2-2024-CR A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Concorrência Eletrônica n°. 002-2024-CO, objeto: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de Pavimentação de estradas vicinais do município de Boquira/BA nos termos do convênio 951533/2023 firmado com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/04/2024 Sessão: às 09:00h do dia 31/05/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: http:// https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e http:// https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou [email protected]. Boquira-BA, 22 de abril de 2024. LUCIANO DE OLIVEIRA E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA AVISOS DE CHAMADAS PÚBLICAS CREDENCIAMENTOS CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 001/2024 PMB - AGRICULTURA FAMILIAR, A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Brejolândia - Bahia. Fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução/CD/FNDE nº 38 de 16 de julho de 2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas que regem a matéria. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18 de maio de 2024 às 12:00. O edital encontra-se disponível no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], na Praça Alpiniano Jose Alves,11, Centro, Brejolândia/BA, Setor de Licitações e Contratos. CHAMADA PÚBLICA/INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 PMB - CREDENCIAMENTO MÉDICOS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Credenciamento de empresas para a prestação de serviços médicos com realização de consultas e atendimentos nas unidades de saúde (PSF'S) e no pronto atendimento municipal (Hospital) em regime de plantão seja ele diurno e/ou noturno, em atendimento a solicitação da secretaria de saúde do município de Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. O credenciamento ficará aberto até 30 de dezembro de 2024, de modo a permitir o cadastramento permanente de novos interessados, a partir da data de publicação do presente Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected] Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FORNECIMENTO DE PASSAGENS A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa na prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agencia de viagens, para reserva, marcação e emissão de bilhetes de passagens terrestres, intermunicipais e interestaduais. conforme especificações constantes do Termo de Referência ANEXO I. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 03/05/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente; quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 07 (sete) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email [email protected], ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 13:00 horas do dia 03/05/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 13:30 horas do dia 03/05/2024. Brejolândia/BA, 19 de abril de 2024. ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024PE Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada na organização de eventos, incluindo o fornecimento e montagem de toda a estrutura e pessoal necessário para atender as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/BA. Tipo de julgamento: Menor Preço Lote. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 08/05/2024,no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG-Código UASG:983389. Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/ brotasdemacaubas/; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira. Fone: (77) 3644-2153, ou através do e-mail: [email protected]. Brotas de Macaúbas-Ba, 22 de abril de 2024. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024 Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ZARA COMUNICACAO E SOLU CO ES INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 206.583,00 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data da assinatura: 15 de abril de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90017 - UASG 983403 O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 067/2024 / Número da Licitação: 90017/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1- 000440/2024 / Data de Homologação: 22/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 710.361,00 (setecentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais)./ Licitante: Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar LTDA-ME CNPJ Nº: 44.389.158/0001- 70/ Grupo 02 e 04 / Valor Total: R$: 92.924,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais)./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 417.124,20 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos). Caetité - BA, 22 de abril de 2024. VALTÉCIO NEVES AGUIAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor total constante na homologação da Licitante: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52. Sendo assim: Onde se lê: Valor Total: R$: 105.203,00 (cento e cinco mil duzentos e três reais) LEIA-SE: Valor Total: R$: 106.703,00 (cento e seis mil setecentos e três reais). A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra. Em 22 de abril de 2024. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO