DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300170 170 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO Nº TP 009-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 009- 2023. OBJETO: Saldo remanescente para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Caravelas, no total de 16 (dezesseis) Módulos Sanitários em áreas Rural, conforme Convênio Funasa nº CV 0458/18. CONTRATADA: PENINGA EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 386.921,39. VIGÊNCIA: 6 MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de areia, brita e outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 035/2024 - P.A 093/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de carnes e frios para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 13:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 036/2024 - P.A 094/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 037/2024 - P.A 095/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de impressoras e scanners para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 040/2024 - P.A 103/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br ANDERSON NUNES DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7-2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 007/2024 PA nº 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA . Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 24/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 22 de abril de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 Chamada Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESAOS DA FAZENDA BARRO BRANCO E ADJACENCIAS. CNPJ/MF. 43.197.439/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento das diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Global: R$ 1.569.574,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos tipo van para transporte de passageiros e 04 (quatro) veículos tipo caminhonete, para atender às necessidades da rede municipal de educação e da secretaria municial de saude de Coração de Maria - BA. Abertura 07/05/2024 as 08:30 hrs. I N FO R M : L I C I T AC AO ECO N T R AT O. P M C M @ G M A I L . CO M . PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024 O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura 07/05/2024 as 10:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL . CO M . Coração de Maria-BA, 19 de abril de 2024. VANESSA M. C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.008/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 066/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA DE CULTURA MANOEL LEITE - RAÍZES, EMPREENDEDORISMO E SUSTENTABILIDADE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 10/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 Remarcação Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/05/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: < < h t t p s : / / w w w . d o m b a s i l i o . b a . g o v . b r / S i t e / Ed i t a i s > > . Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 22 de abril de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024 Remarcação A Pregoeira torna público aos interessados que fica remarcada após alteração no Edital a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 026/2024, Processo Administrativo n° 121/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar para atender as necessidades da frota da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA Sessão Dia: 07/05/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 22 de abril de 2024. ELAINE OLIVEIRA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Repetição O Município de Eunápolis torna público a republicação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCPIO DE EUNÁPOLIS-BA, por meio do site: www.licitacoes-e2.bb.com.br, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, DECRETO MUNICIPAL 11.720/2024, Sessão de Abertura das propostas: 06 de maio de 2024, às 08:45hs - Inicio da Disputa 06 de maio de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://www.licitacoes-e2.bb.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - BA, 22 de abril de 2024. JOSÉ GONÇALVES OLIVEIRA Gestor do Núcleo de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N° 2/2024CE O Município de Iaçu, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônico nº 002/2024CE, objeto: Contratação de empresa especializada para construção Creche Tipo 1 - Vovó Elísia - Distrito de João Amaro, no Município de Iaçú/BA, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., com data e a hora da disputa no dia 08/05/2024, as 09:00hs. Edital e Anexos disponíveis no site https://bnc.org.br/, site oficial do município https://www.iacu.ba.gov.br/site/editais, site do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais ou na Prefeitura de Iaçu, situada na Av. Manoel Justiniano de Moura Medrado, s/n, centro, 46.860-000, Iaçu-BA. INFORMAÇÕES - Fone (75) 3325-2175, no horário de expediente das 8:00hs as 12:00hs ou pelo e-mail: [email protected]. À COMISSÃO