DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ibirapitanga 22 de abril de 2024 JOSÉ W. A. SANTOS Pregoeiro. JUNILSON B. GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N°: 031/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 002/2024 - SEAMA. FORMA DA CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO No 002/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA. CONTRATADA: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 50.358.769/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. VALOR GLOBAL: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais). ASSINATURA: 17/04/2024. VIGÊNCIA: 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeita do Município de Ibirataia - Estado da Bahia, depois de analisado o parecer jurídico e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 002/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA., resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente em favor da empresa FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 50.358.769/0001-54, com a Proposta Final de: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais), declarada vencedora do certame autorizando desde já a formalização da contratação. Ibirataia- Ba, 22 de Abril de 2024 ANA CLÉIA DOS SANTOS LEAL Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público o resultado do julgamento do Processo Licitatório Pregão Eletrônico no 002/2024, Menor Preço POR ITEM, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO 0KM, EMPLACADO, EM NOME DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRATAIA/BA, EQUIPADO COM BASCULANTE DE CAPACIDADE DE 06 M3 COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 205CV E TORQUE MÍNIMO DE 2200 RPM, PARA ATENDER AS DETERMINAÇÕES DO CONVÊNIO No 946716/2023, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE IBIRATAIA/BA. Feito o julgamento a Equipe de Pregão chegou ao seguinte resultado, A empresa: FALCON EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 50.358.769/0001-54, foi declarada vencedora do certame, com a Proposta Final de: R$ 553.900,00 (Quinhentos e cinquenta e três mil e novecentos reais), pois apresentou todos os documentos solicitados no processo bem como a menor proposta na fase de disputa. Ibirataia- Ba, 22 de Abril de 2024 MARCELO DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a aquisição de material de expediente, de forma parcelada, para manutenção e continuidade dos serviços das Secretarias, destinado a Prefeitura Municipal de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 23/04/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 03/05/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 03/05/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 18 de abril de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Prefeito Municipal , usando de suas atribuições legais e de conformidade com legislação vigente, resolve homologar o Processo Licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAJUBA-BA. SEGUROS SURA S A,CNPJ: 33.065.699/0001-27.VALOR TOTAL: R$ 37.000,00. Irajuba - Bahia, 22 de Abril de 2024 ANTONIO OLIVEIRA SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Itabela - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2024, com data de abertura prevista para o dia 08 de maio de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E SERVIÇOS DE ENCADERNAÇÃO, PLASTIFICAÇÃO E XEROX, DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ . As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do endereço https://www.itabela.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Av. Manoel Ribeiro Carneiro, 327, Itabela - BA, 45848-000. Em 22 de abril de 2024. LUCIANO FRANCISQUETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Nova data de Abertura: 29/04/2024, às 11:00h. Horário local. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 03 de Maio de 2024 às 10:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender as demandas do município de Itajuípe-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: [email protected]. CHARLES O. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O município de Itamari torna público aos interessados que se realizará dispensa de licitação n°. 007/2024, Tipo: Menor preço, OBJETO: Contratação de empresa para realização de transportes de escolares em 01 (uma) rota na Região da Pedra Rica, zona rural do Município de Itamari, BA. Abertura: 26/04/2024, às 08h. O edital e anexos estão disponíveis no Portal Nacional do Contratações Públicas. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura, localizada na Rua Juvenal Costa, 940, Alto da Independência, Itamari/BA. Itamari (BA), 22 de abril de 2024 DAVID FONSECA DA PAIXÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Itanhém no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MAT E R I A L DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, POR LOTE. decide declarar vencedora e adjudicar o objeto do certame as empresas: LOTE 01 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 142.000,00 (Cento e quarenta e dois mil reais) - LOTE 02 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais) - LOTE 03 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 130.000,00 (Cento e trinta mil reais) - LOTE 04 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais) - LOTE 05 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais) - LOTE 06 - Empresa KRETTI & KRETTI LTDA - EPP. CNPJ nº. 16.308.132/0001-15, no valor global de R$ 60.0000,00 (Sessenta mil reais). Itanhém (BA), 22 de abril de 2024 MILDSON DIAS MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 054/2024 - A Agente de Contratação e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Itaparica/Bahia, devidamente autorizados pelo Decreto Municipal n° 1512/2024 com as alterações introduzidas pelo Decreto Municipal nº 1564/2024, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Execução das obras de Pavimentação asfáltica tipo CBUQ no Bairro de Fazenda Galvão, Alto das Pombas, Manguinhos, Porto dos santos e URBIS no Município de Itaparica/Bahia conforme respectivos projetos, especificações e quantitativos. Data e horário de realização: Sessão de disputa no dia 31/05/2024 às 10h00min horas/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio: www.bllcompras.com, https://pncp.gov.br/ou através do site http://pmitaparicaba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Informações: [email protected]. Itaparica (BA), 22 de abril de 2024 MAYANE CRISTINA SILVA DO NASCIMENTO Agente de Contratação