DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300172 172 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização profissional/Hospitalar, com remoção de toda sujidade, manutenção de limpeza e desinfecção de teto, paredes, mobiliário e chão, atendendo as Unidades requisitadas pela Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 006/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/. Jacobina/Ba, 22 de abril de 2024 ANDRADE NOGUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de veículos automotores para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 22 de abril de 2024 ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 16/05/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 013/2024 Constitui objeto dopresente Pregão, a Permissão de Uso Oneroso doespaço público para montagem e exploração comercialde camarote privado na Praça da Bandeira, Centro deJequié-BA, circuito com controle de acesso ao publicocom portais de fiscalização, durante o eventodenominado São João de Jequié 2024, a ser realizadonos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2024.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040. Jequié, Em 22 de abril de 2024 JULIANA BISPO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 PA 73/24. Objeto: locação de espaços comerciais na "Festa da Cebola 2024". Recebimento de documentação a partir das 9h, 26/04/24. Local: na Prefeitura, à Rua Dr. Mário Dourado, 16 - 1º andar ou e-mail: [email protected]. Informações/Edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: DOM. João Dourado/Ba, 22 de abril de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO. Secretário de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039/2024 A Prefeitura Municipal de Juazeiro/BA, torna público as normas gerais para o processo de CHAMAMENTO PÚ B L I CO Nº 002/2024, que tem por objeto a contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de atendimentos e internamentos em saúde mental, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, conforme especificações da tabela SIGTAP - SUS. Os interessados poderão solicitar credenciamento no Setor de Licitações, localizado na Praça Barão do Rio Branco, Nº 01, 1º andar, Centro, Juazeiro/BA, das 08h00 às 14h00 (Horário de Brasília - DF), no período de 23 de abril a 08 de maio de 2024. O Edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127- 1-000006/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Maiores informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024 ANA LÚCIA ALVES DA SILVA ARAÚJO Secretário de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 (SRP) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 026/2024 (SRP) O Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preços de pães e bolos para atender a futuras e eventuais necessidades de unidades que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA . Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 08 de maio de 2024. Disputa dia 08 de maio de 2024 às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13915632000127-1- 000005/2024, https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais, e www.bll.org.br, Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 23 de abril de 2024 NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 440/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos e periféricos de informática, para atender as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade - SEDES. Início de entrega das propostas: 24 de abril de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de maio de 2024. Disputa dia 07 de maio de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612- 3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 22 de abril de 2024 NADJA SUELI DIAS MEDRADO GONÇALVES Secretária de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA EXTRATO DE CONTRATO CP Nº 15/2024 Chamada Pública Agricultura Familiar Nº 001/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Jussara; contratado: Wirlei Fernandes de Carvalho, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios sem licitação da agricultura familiar para a alimentação escolar, em conformidade com o §1º do ART.14 da LEI Nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, subsidiada pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes. Valor global: R$ 39.934,50 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) - data de assinatura e vigência: 22 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; Taciano Mendes da Silva - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG: 983289 OBJETO: Registro de preços, para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios para serem utilizados em festejos populares do município de Lagoa Real - Bahia. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 08h30min no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 -UASG: 983289 OBJETO: Registro de Preços visando aquisições futuras e eventuais de câmara de ar, pneus e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento e força em pneus da frota de veículos a serviços deste Município. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site do Município http://lagoareal.ba.gov.br/licitacoes/ e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações com a Comissão Permanente de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: [email protected]. Lagoa Real, 22 de abril de 2024 SUZETE IZABEL PEREIRA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024. A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: Concorrência, forma: Eletrônica, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 14/05/2024 às 08:50 horas no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, Abertura 14/05/2024 às 09:00 horas, Menor Preço Global (FATOR K), tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para construção de bueiros nas estradas vicinais do Município de Lajedinho-BA, nas localidades de Pedrinhas, Caldeirão, Bonita e Santa Cruz - Zona Rural - Lajedinho - BA. Edital disponível no endereço eletrônico: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024 ELENILSON DE JESUS MACHADO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Lajedinho/BA, torna público que realizará licitação, na modalidade: pregão, forma: Eletrônico, no Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Entrega das Propostas até 13/05/2024 às 08:50 horas, Abertura 13/05/2024 às 09:00 horas, Menor preço global, tendo por objeto o Registro de preços para eventual aquisição de mata-burro de ferro, com seis vigas de tubos de aço carbono sem costura de 3" (88,90 mm, espessura de 7,62 mm) e 32 travessas de tubos de aço carbono de 2-1/2" (73,03 mm, espessura de 5,16 mm) medindo 3,17 m de comprimento por 1,26 m de largura. Edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. Contato pelo Telefone: (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 22 de abril de 2024 ELENILSON DE JESUS MACHADO Pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE LAJEDINHO, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, fundamentada no Art. 79, Inciso I da Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Decreto Municipal nº 046 de 28 de dezembro de 2023, Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, Resolução CNAS nº 33/2012, Resolução CNAS nº 09/2014 e Resolução nº 269/2006, promoverá Chamamento Público com vistas ao credenciamento que tem como objeto a contratação de instrutores para desenvolver oficinas de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de usuários do CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Cópia do Regulamento e seus anexos poderão ser obtidos através do portal da transparência do Município, através do link: http://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes. À documentação para credenciamento deverá ser