DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300173 173 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 entregue na Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social, sito na Rua Irineu Machado de Macêdo, nº 10, Centro - Centro Administrativo, CEP: 46.250- 000, Lajedinho-BA, no horário das 08:00 às 12:00 h e das 14:00 as 18:00h, na plataforma https://www.lajedinho.ba.gov.br/licitacoes ou através do endereço eletrônico [email protected], a partir da data de publicação deste aviso, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados pelo período 01(um) ano. Contato pelo Telefone (75) 3327-2126. Lajedinho/BA, 19 de abril de 2024. LHUILA TAIANE SANTOS SILVA Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE LAPÃO/BA. Data: 13/05/2024 às 09:00h Através da plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoesehttps:www.comprasnet.gov.br /seguro/loginPortal.asp. Informações: Fone: (74)999263809, e-mail: [email protected]. CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 06/05/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.; LUCIANO PAMPONET DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 012/2024 - Abertura de propostas dia 07/05/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de forma futura e parcelada.de insumos de elétrica para iluminação de diversos campos de futebol no Município de Macaúbas/BA,Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba, 22 de Abril de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 * R EA B E R T U R A A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, torna público O AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 17/05/2024 às 15h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, P R EG ÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024, cujo objeto é fornecimentos de materias de construção tipo materiais para pintura, ferragens, ferramentas, hidraulico, madeiras e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de todos os orgãos e Secretarias municipais.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 807.331,05 ( Oitocentos e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinco centavos ). Abertura: 08/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20L, garrafas plásticas de 1,5L garrafas plásticas de 500ml e gelo, e vasilhames de 20 litros a fim de atender as demandas das Secretarias e Fundos de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe 22 de abril de 2024 JENIVALDO F. VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRENSECIAL Nº 9/2024 FMS RP PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM 2, R$ 42.240,00 ITEM 3, R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5. Mata de São João Bahia 12 de Abril 2024. TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO Secretária de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 5285/2024. PE 09/2024 FMS RP. Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, a ser custeada com recurso vinculado através da Portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015 e com Recurso Próprio. Empresa: SERVNUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA com R$ 46.512,00 ITEM 1, R$ 1.950,00 ITEM 2, R$ 42.240,00 ITEM 3, R$ 826,56 ITEM 4 e R$ 69.048,00 ITEM 5. Vigência: 01 ANO. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 O Município de Milagres, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do 22/04/2024 até o dia 13/05/2024, das 09h00 às 17h00, no setor de Licitações e contratos, situado na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O edital completo encontra-se disponivel em https://www.milagres.ba.gov.br/Site/DiarioOficial . Milagres/BA, 22 de abril de 2024. AIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTROLE DE ERVAS DANINHAS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE ELETROCUSSÃO, UTILIZANDO-SE DE EQUIPAMENTO DE COMUTAÇÃO ELETRÔNICA DE ELETRODOS MÚLTIPLOS (CAPINA ELÉTRICA). APROXIMADAMENTE 500 MIL METROS LINEARES, NESTE MUNICÍPIO, conforme Anexo I e Termo de Referência do Ed i t a l . Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 30/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas do dia 30/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-Bahia, 17 de abril de 2024 JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024SEMUS CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas de direito privado, devidamente habilitadas, para prestação de serviços de médicos plantonistas e assistência especializada, no âmbito da atenção à saúde, urgência e emergência 24horas, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do município de Nilo Peçanha, Estado da Bahia. O Termo de Referência deste edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal de Nilo Peçanha - BA, situada na Rua Dr. Raimundo Brito s/nº, Centro, Nilo Peçanha - BA. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2024PE de acordo com o PAD Nº 062/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA EQUIPAR AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO, BA. Abertura: 07 de maio de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em, 22 de abril de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Abertura: 30/05/2024 às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO RECAPEAMENTO DE DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA/BA - CONTRATO DE REPASSE 931512/2022 (MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL), Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 22/04/2024. Em 22 de abril de 2024 VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Agente de Contratação Substituta