DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 011/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de medicina e de apoio diagnóstico, em horário estendido, para atender às necessidades do Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024". CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE Nº 012/2024-FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2024 Objeto: "Chamamento Público para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Laboratório de Análises Clínicas e Procedimentos para o Município de Planalto, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para o ano de 2024". Editais disponíveis endereço eletrônico https://www.planalto.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://www.planalto.ba.gov.br/site/editais, ou pelo Portal Nacional de Contas públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Mais Informações pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] Planalto - BA, 22 de abril de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 Objeto: Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Café Da Manhã, na Cidade de Poções-Ba, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba. Credenciamento: A partir de 24/04/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - [email protected]. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual. Abertura 06/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio-BA, 22 de abril de 2024. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE A POBREZA, ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, PROCESSO Nº 41796/2024, que tem por OBJETO: obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua Lourival Costa com a Rua Joinville, Águas Claras - Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Almirante Mourão de Sá, Fazenda Coutos - Salvador/Ba, da Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer - SEMPRE. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador-BA, 18 de abril de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado a CONCORRÊNCIA Nº 002/2024, PROCESSO Nº 44866/2024, que tem por OBJETO: Obras de requalificação e modernização da QUADRA POLIESPORTIVA da Rua da Paz, Pau da Lima, Salvador/Ba e do CAMPO DE FUTEBOL da Rua Principal, Nova Esperança, Salvador/Ba. SESSÃO DE DISPUTA: 09/05/2024 às 14h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615. Salvador-BA, 18 de abril de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO Nº 28211/2024, que tem por OBJETO: AQUISIÇÃO de materiais (materiais esportivos) e uniformes (chuteiras e luvas), para execução do Projeto Salvador Cidade Esportiva no Município de Salvador/BA, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 07/05/2024 às 10h30min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e- mail: [email protected]. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br.. Salvador-BA, 18 de abril de 2024. IRIS TATIUSE RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 A Presidente da CPL torna público aos interessados que será SUSPENSA A ABERTURA da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Datada a abertura para às 9h30m do dia 23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Nova data será publicada no Diário Oficial do Município em: diario.indap.org.br. Santaluz-BA, 19 de abril de 2024. DANIELLE NEVES MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PA 92/24. Objeto: fornecimento de alimentação preparada, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços: até 14/05/24, às 9h, na CPL. Abertura dos envelopes: 14/05 às 10h. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou ser retirado, a partir de 24/04/24 na CPL, Rua do Imperador, 03. Informações: na CPL ou e-mail: [email protected]. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP Objeto: serviço de recarga de tonner em impressoras e copiadoras, com serviço de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças. Recebimento de propostas: das 8h do dia 02/05/24 até às 8h30 do dia 06/05/24. Abertura das propostas: 06/05/24, às 8h30. Disputa: 06/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Resolve HOMOLOGAR o resultado final do certame, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, para cumprimento do PNAE e ADJUDICAR o seu objeto a: José Wilson de Oliveira, RG 031* 58, valor: R$ 15.895,75; Roberto Mensier Santos, RG 049 99, valor: R$ 15.376,75; Eliana Oliveira Pereira, RG 084 11, valor: R$ 26.907,00; Ednagela Silva Das Neves de Souza, RG 152 20, valor: R$ 13.125,50; Tailane Pereira de Oliveira, RG 148 22, valor: R$ 13.453,50; Mario Carlos da Silva, RG 049 34, valor: R$ 35.625,00; Elza Maria de Jesus França, RG 022 81, valor: R$ 32.381,50; Suzana da Silva Oliveira, RG 033 37, valor: R$ 12.575,50; Rosangela Rodrigues dos Santos, RG 071 74, valor: R$ 20.960,50; Gilberto Pereira do Nascimento, RG 021 12, valor: R$ 11.035,75; Valdineia Pereira de Lima, RG 079 19, valor: R$ 3.370,00; Elane Barbosa de Lima Menezes, RG 100 10, valor: R$ 24.426,50; Elci Barreto Pereira, RG 114 60, valor: R$ 3.266,00; Ivanilda Nunes de Lima, RG 073 04, valor: R$ 23.126,50; Lourival Santos Nascimento, RG 034** 03, valor: R$ 17.054,75 e Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição do Jacuípe e Região - APHPOCJR, CNPJ/MF 21.593.039/0001-93, valor: R$ 542.624,50. Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Licitação, objeto: reforma do Colégio Armando Sampaio - CEMOC, resolve HOMOLOGAR o pregão em referência à empresa: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 00.108.814/0001-44. Valor global: R$ 703.038,24. Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024. ALESSANDRA GOMES REIS E SILVA DO CARMO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - SRP Objeto: Seleção de melhor proposta para aquisição de medicamentos de uso veterinário para atendimentos clínicos e de emergência, dos animais domésticos (cães e gatos) do município de São Francisco do Conde, atendidos pela Unidade de Vigilância e Zoonoses (UVZ), localizada na Rodovia 531 Km, administrada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme Termo de Referência. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, comunica aos interessados que diante da necessidade de adequações no Termo de Referência, no que se refere as planilhas de especificações e redistribuição dos Lotes, a sessão pública marcada para acontecer no dia 23/04/2024 às 09:00hs, fica adiada, e desde já reprogramada para o dia 08/05/2024 às 09:00hs. O novo edital encontra-se disponível no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro