DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 07 de maio de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: [email protected]. São Francisco do Conde-BA, 22 de abril de 2024. NALINALDO COUTO DE MELLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, dia 07/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias - BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected]. Sátiro Dias-BA, 22 de abril de 2024. SHEILHA CRISTINA DOS SANTOS BISPO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para realização dos serviços de atendimento de saúde bucal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 23/04/2024 às 08h40min do dia 06/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 06/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 06/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 22 de abril de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP PE nº 004/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BLOCOS E CANALETAS DE CONCRETO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SEC. DE OBRAS E SEC. DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; Criterio de Julgamento: Menor Preço Global; Data: 03/05/2024 às 09:00h. Local: www.bnc.org.br. O Edital completo está disponível no site www.soutosoares.ba.gov.br . Fone (75) 3339-2150. 22/03/2024. AMAURY ALVES BATISTA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAMUTÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 30/04/2024, e o limite às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Tapiramutá-BA, 22 de abril de 2024. ARECION MENDES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 66/24. Contratada: WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do Mercado Municipal, conforme Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA. Amparo: PE 04/24. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 355.451,87. Assinatura: 18/04/24. Terra Nova/Ba, 19 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 22/2024 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 22/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de fogos de artifício destinados às comemorações das festividades do município de Urandi- BA. A abertura será no dia 7 de maio de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 22 de abril de 2024. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 010/2024, Processo Administrativo nº 053/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2024, da Rede Pública Municipal de Ensino de Valença-BA. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 24/04/2024 até às 10h29min de 09/05/2024. Disputa: 09/05/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença-BA, 22 de abril de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Várzea da Roça torna público que às 09h00 do dia 06/05/2024, acontecerá a Licitação na modalidade PE nº 004/2024, através da plataforma: https://licitanet.com.br, objetivando a aquisição de unidade odontológica móvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme proposta nº 11477.284000/1230-09. Várzea da Roça-BA, 22 de abril de 2024. TIAGO FERREIRA DA CRUZ Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2024.04.22.1 O Agente de Contratação torna público, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.22.1, do tipo eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras para construção de vestiários e sistema de iluminação do Estádio Municipal de Abaiara/CE, através da Secretaria de Esporte e Juventude, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de maio de 2024, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de abril de 2024, às 17:00 horas. Informações e editais nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.comprasabaiaragov.com.br, https://pncp.gov.br e https://abaiara.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 22 de abril de 2024. CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.15.001 - SEDUC Extrato do Contrato Nº 2024.04.02.001-SEDUC. CONTRATANTE: Secretaria de Ed u c a ç ã o . CONTRATADA: P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA, pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.192.936,20 (Seis Milhões, Cento e Noventa e Dois Mil, Novecentos e Trinta e Seis Reais e Vinte Centavos). OBJETO: Locação de veículos, destinados ao transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Aiuaba. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.02.15.001 - SEDUC. VALIDADE DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.0235.2.017. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Marcos Willian Alencar Almeida. ASSINA PELA CONTRATADA: Pedro Antonio da Costa Rocha Aragão. DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024. Joana Benicio Leitão - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 18.12.02.2023.08 Contratação de pessoa jurídica para executar pavimentação em piso intertravados no Distrito de Moitas, no Município de Amontada/CE. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna Público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: 1.Sólida Engenharia LTDA; 2. Millenium Serviços LTDA; 3. Ms Construtora & Serviços Urbanos LTDA; 4.Kronus Serviçpos Locações e Construções EIRELI; 5.Noverga Construção e Serviços; 6. Tecta Construções E Serviços LTDA; 7.Dinares Construções E Serviços; 8. A&V Projetos e Construções LTDA-Me; 9. Caldas & Furlani Engenharia LTDA; 10.Jcon Construções e Serviços LTDA; 11.Construtora Monte Carmelo LTDA-EPP; 12 R. R Portela Construções e Locação De Veiculos LTDA; 13.Aj Construtora e Transporte LTDA; 14.Pimenta Engenharia LTDA-Me; 15.Eletrocampo Serviços E Construções LTDA; 16.Brimax Engenharia LTDA; 17. Klf Serviços; 18.Sm Engenharia E Construções; 19.Novo Caminho Construtora LTDA; 20.Savires Iluminação Construções EIRELI; 21.Rsm Pessoa EIRELI; 22.Construvasp Construtora; 23.Estrutural Engenharia E Construção LTDA; 24.Construções e Serviços F & A LTDA; 25.Clezinaldo Construções LTDA-EPP; 26.Abrav Construções Serviços Eventos E Locações LTDA-EPP; 27.F. Airton Victor Me; 28.Ecotec Construções E Serviços EIRELI-Me; 29.Mandacaru Construções e Empreendimentos LTDA; 30.Quantum Comercial e Tecnica LTDA; 31.Imperius Serviços e Construções-Me; 32.Dinamica Empreendimentos; 33.Arl Construções LTDA; 34.Construtora Ag LTDA; 35. Construtora Astral LT DA ; 36.Construtora Smart LTDA; 37.Construtora Borges Carneiro LTDA; 38.Rvp Construções e Serviços EIRELI; 39.Meira Engenharia EIRELI-EPP; 40. Fts Serviços de Construção e Comercio LTDA-EPP; 41.Construtora Jlv LTDA. Enquanto Que As Empresas Seguintes Foram Inabilitadas: 1 - Ml Entretenimento Assessoria e Serviços EIRELI; 2 - Construtora e Serviços