DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300176 176 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sobralense LTDA; 3 - Ipn Construções e Serviços EIRELI-Me; 4 - Rm Mesquita Me; 5 - T Sousa de Oliveira Me; 6 - Incorporadora E Construtora Nordeste LTDA; 7 - S & B Assessoria E Serviço; 8 - Lest Construções E Empreendimentos; 9 - Francisco Anderson Lucio (Fal); 10 - Avante Empreendimentos; 11 - Stan Construções EIRELI-EPP; 12 - Zuza Serviços e Empreendimentos Me; 13 - Maçal Construções e Locações EIRELI; 14 - F & G Serviços E Locações-Me; 15 - N Landy Boto Portela Me; 16 16.Lexon Serviços. Fica Designada a Data da Sessão de Abertura e Julgamento das Propostas de Preços, Para o Dia 07 de maio de 2024 - às 10:00min, na Sede da CPL de Amontada. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, "a", da Lei n° 8.666/93. Amontada/Ce, 5 de março de 2024. NARA LUCIA SILVEIRA DE PINHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.04.02.01 O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento a Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Pregão Eletrônico N° 2024.04.02.01 para registro de preço para futuras e eventuais aquisições de materiais hospitalares, medicamentos e materiais odontológicos destinados a manutenção das atividades do Hospital e de Unidades Básicas de Saúde de Arneiroz, junto ao Fundo municipal de Saúde deste município. Data de início de cadastramento das propostas: 24/04/2024, a partir: 08hs:00min, data de abertura das propostas: 09/05/2024, das 08h:01min às 08hs:59min, disputa de preços: 09/05/2024 às 09:00, Local: Sede da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal, situada na Praça Joaquim Felipe, Nº 15 - Centro - Arneiroz-CE - Email: [email protected] - Fone: (88) 3419-1020, e sites: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Arneiroz - CE, 22 de abril de 2024 FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023 Contratante e signatário: Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Thiago Oliveira Pinheiro, secretário. Extrato do Termo Contratual resultante da Tomada de Preços Nº 12.27.01/2023. Contratada: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, através de seu representante legal, José Vitor Bessera Pontes. Contrato Nº: 20240389. Valor: R$ 297.402,48. Data da Assinatura: 19/04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Prazo de Vigência: 19/04/2024 a 15/11/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12.27.01/2023 Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e drenagem no Distrito de Forquilha, junto a Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (MAPP 5807 - Sec. Cidades). Vencedora: Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29, com endereço na Av.: Jose Waldemar Rego, nº 774. Bairro: Alto Brilhante. CEP: 63.660-000, telefone (88) 9.9926-5227, em Tauá/CE, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 297.402,48. Adjudicado e Homologado pelo Secretário de Infraestrutura, Sr. Edson Lima, o presente processo de licitação na forma da lei. Data: 19/04/2024. EDSON LIMA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.01.2/2024-SEDUB Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Anulação - Processo Administrativo de Licitação: Concorrência Eletrônica Nº. CE-04.01.2/2024-SEDUB. Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ampliação de duas escolas de ensino Fundamental, localizadas no Sítio Muquém, Zona Rural, e na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, e ampliação do C.E.I. Francisca Alves Tavares, Localizado no Bairro Cavaco, conforme especificações constantes no Projeto Básico, convertido em anexo do edital. sob a égide do princípio da autotutela, que estabelece que a administração pública possui o poder de controlar os seus próprios atos, anulando-os quando ilegais ou revogando-os quando inconvenientes ou inoportunos, eu, Francisco Jucélio dos Santos, Secretário de Educação Básica do Município de Brejo Santo-Ce, no uso das atribuições que me foram conferidas por lei, em especial o inciso III do caput do Art. 71 da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021 e, ainda, em observância aos princípios da legalidade e da publicidade, determino a Anulação da Concorrência Eletrônica acima numerado, devido a problemas técnicos junto ao sistema da bolsa de licitações e leilões do brasil - (BLL), onde são instruídos os processos eletrônicos deste município, mais especificamente em relação ao valor estimado da obra, que foi divulgado no sistema da BLL de forma equivocada, haja vista que o valor global da obra é composta por duas metas, no entanto, no sistema só consta o valor de uma meta, o que ocasionou em erro das propostas apresentadas. Brejo Santo/CE, 22 de abril de 2024 FRANCISCO JUCÉLIO DOS SANTOS Secretário de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.04.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 23 de Abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 30 de Maio de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço por Empreitada Global, tombada sob o N.º 2024.04.04.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas Ruas do Município de Camocim/CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 22 de Abril de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 E 1032183-03 Respectivamente (LOTE 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, com Vigência a partir de 29 de Março de 2024 à 25 de Agosto de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP2. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª Etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 respectivamente (Lote 2). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 670.437,28 (Seiscentos e Setenta Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos) será aditivado em R$ 148.953,93 (Cento e Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Cinquenta e Três Reais e Noventa e Três Centavos) passará ao valor de R$ 819.391,21 (Oitocentos e Dezenove Mil, Trezentos e Noventa e Um Reais e Vinte e Um Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora De Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LOCAÇÃO DE VEÍ C U LO S LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022/SMC-CP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/22/SMC-CP1. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 001/2022/SMC-CP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para continuação da construção da 1ª e 2ª etapas do Estádio Municipal de Carire/CE, conforme PT 1028745-81 e 1032183-03 Respectivamente (Lote 1). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inc. I e alínea b, e §1º. DO ACRÉSCIMO: O presente aditivo tem por finalidade aditivar valor ao contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O valor contratual anteriormente pactuado de R$ 3.004.098,55 (Três Milhões, Quatro Mil, Noventa e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) será aditivado em R$ 744.976,83 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Três Centavos) passará ao VALOR de R$ 3.749.075,38 (Três Milhões, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Setenta e Cinco Reais e Trinta e Oito Centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Liduína Maria Evangelista Morais da Silva - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Renan de Azevedo Portela - R. R. PORTELA LO C AÇ ÃO DE VEÍCULOS LTDA. Cariré-CE, 19 de Abril de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.11.14.01 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação em pedra tosca na zona rural (sítios e vilas) e na sede no município de Caririaçu-Ceará, conforme projetos básicos em anexo do edital de licitação. O Presidente da comissão de licitação (CPL) da Prefeitura municipal de Caririaçu-Ceará, no uso de suas atribuições legais, comunica e torna público para o conhecimento dos interessados que o recurso interposto pela empresa: Construser - Construção e Serviços de Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ n.º 08.701.149/0001-00, foi julgado Procedente. Fica marcada a abertura dos envelopes de Proposta(s) de Preço(s) para o próximo dia 29 de Abril de 2024 às 08:00horas, no endereço abaixo citado. Informações e demais dúvidas poderão ser dirimidas nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00hs às 12:00hs, no endereço da Prefeitura na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará. Caririaçu-CE, 22 de abril de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01 Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu- CE - Diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. A Comissão de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados o resultado do julgamento das Propostas de Preços no certame em referência, e informa que a Licitante: Plana Empreendimentos e Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57, foi vencedora com o valor global apresentado de R$ 2.135.895,89 (Dois milhões, cento e trinta e cinco mil e oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos). A Ata da Reunião de Julgamento das Propostas de Preços encontra-se à disposição dos interessados para consulta, das 08:00hs às 12:00hs na sala das licitações na sede da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará, situada na Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará - CEP: 63.220-00 - Cidade de Caririaçu - Ceará. E que a partir desta publicação abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 22 de abril de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL