DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300177 177 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2024-SRP A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 10.002/2024-SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços Para futuras e eventuais aquisições de medicamentos para atenção básica e medicamentos controlados, de interesse da secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 07/05/2024, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 07/05/2024, a partir das 09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 07/05/2024 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Chaval/CE, 22 de abril de 2024. ANDRÉ GOMES DE ARAÚJO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SECULT A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024 AMANDA RODRIGUES CARVALHO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024-SECULT A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 004/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-Ce. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024 AMANDA RODRIGUES CARVALHO PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24040901-SRP-SEDUC O Pregoeiro Oficial do Município de Coreaú-Ce torna público o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 24040901-SRP-SEDUC, cujo OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de móveis planejados junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Coreaú-CE. A Sessão do processo supra fica REMARCADA para a data de 25 de Abril de 2024, às 09h. Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024. SAMUEL ALVES XIMENES Agente de Contratação EXTRATO DE RESCISÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE Extrato de Rescisão Unilateral de Contrato Administrativo. EXTRATO DE RESC I S ÃO UNILATERAL (PARCIAL) DO CONTRATO Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Prestação de serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. FUNDAMEN T AÇ ÃO LEGAL: Art. 78, inciso XII da Lei 8.666/93. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAX LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 26.669.235/0001-64, representada pelo senhor Thayan Barbosa Silva. Coreaú-CE, 01 de Abril de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024041801-SRP-DIV A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 07 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br, Pregão Eletrônico Nº 2024041801-SRP- DIV, com o Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de peças para suprir às necessidades da frota da Secretaria de Saúde e de Educação do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo E-mail: [email protected] ou na Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 18 de Abril de 2024. FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024-SEINFRA A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 29 de Maio de 2024, às 09h00min, para o objeto Reforma do Guarda-Corpo na Beira da Lagoa do Calçadão no Município de Cruz pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá Ser obtido junto o setor de Licitações e Contratatos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz/CE, 18 de abril de 2024. ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.010/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 07.010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Centro, Localizado no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; Trio Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001-87; Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de abril de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7.011/2023 A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 07.011/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - no Bairro Coité, Localizado no Município de Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Habilitar as seguintes empresas: Morreto Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 07.305.610/0001-42; TRIO Construções e Serviços LTDA - CNPJ Nº 23.946.516/0001-29; Construtora Feitosa LTDA - CNPJ Nº 14.283.887/0001- 87; B W S Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Inabilitar as seguintes empresas: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar LTDA CNPJ Nº 35.864.328/0001-30. THM Construção e Manutenção LTDA - CNPJ Nº 45.676.573/0001-78; R&S Engenharia LTDA - CNPJ Nº 07.689.509/0001-32. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea "a", Inciso I, Art. 109, da Lei 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio/CE, 22 de abril de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 20/2023 O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, que a Errata ao Termo de Adjudicação e Homologação - Inciso II da CHP 020/2023, publicado no Diário Oficial do Município - DOM no dia 10 de abril de 2024, bem como, o Ato Nº 03/2024 - SECULTFOR, que torna SEM EFEITO o Termo de Adjudicação e Homologação e também o Resultado Final do Inciso II do Audiovisual, encontram-se disponíveis no sítio: https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe- licitacao.asp?id=2104&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected] | CEL. Fortaleza - CE, 22 de abril de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1504.01/2024 - SMDU Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Fortim-CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 10 de Maio de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link - licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected]. Fortim/Ce, 19 de Abril de 2024. AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.04.11.01 O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09h, do dia 08 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2024.04.11.01. Objeto: Aquisição de (01) Uma Ambulância, para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Julia Jorge do Município de General Sampaio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.generalsampaio.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (85) 3357-1088 ou no Endereço: Av. José Severino Filho, Nº 257, Centro, General Sampaio, Ceará. General Sampaio-CE, 22 de Abril de 2024. LOURENÇO SILVA ABREU PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.04.17.1-CP Lei nº 14.133/2021 O Agente de Contratação comunica a retificação da data de abertura da sessão nas Publicações do Diário Oficial da União, página 175, Seção 3, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação O POVO, em 18 de abril de 2024. Onde lê- se: 02 de maio de 2024, leia-se: 06 de maio de 2024. Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.guaramiranga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal à partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Francisco Alison Pereira dos Santos - Agente de Contratação. Guaramiranga - CE, 22 de abril de 2024 FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL