DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300190 190 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 A Secretária do Fundo Municipal de Educação do Município de Miranda/MS no uso das atribuições que lhes são conferidas. ADJUDICA os lotes aos licitantes vencedores do Pregão Eletrônico nº 010/2024, na sessão realizada em 16/04/2024, com início às 09h, horário de Brasília, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia. Empresas vencedoras: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22, nos lotes 01-04-11-12-13-14-25-27-43- 45-49-67-69-70, totalizando o valor de R$ 323.467,30 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001- 02, nos lotes 02-03-06-20-21-23-39-48-50-52-53-55, totalizando o valor de R$ 335.228,00 / SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90, nos lotes 05-24-28-34-35-38-47-56-63-64-68- 71-73-76, totalizando o valor de R$ 259.453,65 / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08, no lote 07, totalizando o valor de R$ 30.800,00 / LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70, nos lotes 08-15-17-18-59, totalizando o valor de R$ 245.063,00 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51, nos lotes 09-26-30-31-36- 37-40-42-57-65-66, totalizando o valor de R$ 54.829,25 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.081.591/0001-53, nos lotes 10-16-29-32-33-44-46-51-58-72-74-75-78, totalizando o valor de R$ 323.269,51 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39, nos lotes 19-22-41, totalizando o valor de R$ 242.097,20 / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31, nos lotes 54-60-61-62-77, totalizando o valor de R$ 155.975,24. Miranda/MS, 17 de Abril de 2024. EVANIR DUARTE DA SILVA Secretária Municipal AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2024 Comunico a HOMOLOGAÇÃO, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, fica convocado os representantes das empresas: DJE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 22.416.818/0001-22 / SILVIO COELHO DE SOUZA, CNPJ: 28.486.114/0001-02 / SUPORTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 34.249.964/0001-90 / ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI, CNPJ: 10.144.274/0001-08 / LUIZ CLAUDIO FERNANDES WIDAL LTDA, CNPJ: 34.272.418/0001-70 / V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 40.572.454/0001-51 / MCP - COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 35.081.591/0001-53 / JUVENAL BATISTA DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 15.930.373/0001-39 / JEAN CARLOS BUENO MIRANDA ME, CNPJ: 22.464.144/0001-31, cujo objeto é o registro de preços para aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios para suprir a demanda da Merenda Escolar, a fim de atender as necessidades dos estudantes matriculados nas unidades da Rede Municipal de Ensino (REME) de Miranda/MS, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme informações detalhadas no Termo de Referencia; para comparecer na Coordenadoria de Licitações e Contratos situada na Praça Agenor Carrilho, n. 222, Centro de Miranda/MS para assinar a Ata de Registro de Preços, ou solicitar através do e.mail [email protected] para assinar digitalmente, desde que, seja proveniente de uma unidade certificadora vinculada à ICP-Brasil, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação desta convocação, sob pena de decair do direito à contratação, penalidades e sanções previstas no Edital. EVANIR DUARTE DA SILVA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE CONCRETO USINADO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 21/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 09/05/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 22 de abril de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 95/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2021 PARTES: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 1), conforme Contrato de Repasse nº 886368/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 095/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/04/2024 a 26/07/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 095/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: RITA DE CASSIA PADILHA - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 96/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219/2021 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2021 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021, celebrado entre as partes acima nominadas, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Reforma de Unidade de Atenção especializada em saúde - Hospital Municipal Oscar Ramires Pereira (ETAPA 2), conforme Contrato de Repasse nº 891735/2019/Ministério da Saúde, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1º, II da Lei Federal nº 8.666/93, e demais alterações pertinentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por força do presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 096/2021 por 90 (noventa) dias, contado de 27/04/2024 a 26/07/2024. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo n° 096/2021, no que não contrariar o Termo Aditivo. DATA: 19 de abril de 2024. ASSINAM: RITA DE CÁSSIA PADILHA - pela contratante. ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 166/202. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 166/2023, referente à licitação modalidade Concorrência nº 008/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório, onde sagrou-se vencedora a empresa: NORTE ENGENHARIA LTDA - CNPJ/MF Nº 11.001.307/0001-23, com o valor de R$ 11.782.655,54 (onze milhões, setecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Rio Brilhante/MS, 22 de abril de 2024. LUCAS CENTENARO FORONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo nº 036/2024 O Município de Rochedo/MS, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através da Comissão Permanente de Licitação, em conformidade com os termos da Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021, torna público aos interessados que realizará, no dia 08 de Maio de 2024 às 08h00min (oito horas) na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura Municipal de Rochedo, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução EMP R E I T A DA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada para execução obra de pavimentação asfáltica e drenagem na rua Vitalina Pereira Ramos Do Município De Rochedo/Ms - Contrato De Repasse OGU Superintendência do desenvolvimento do centro- oeste nº 934033/2022 - operação 1084279-72, conforme projeto básico, planilha orçamentária, edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará à disposição dos interessados no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rochedo (MS), 22 de abril de 2024 FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Contratação de empresa especializada para execução da obra de Construção da Ponte sobre o Rio Guardinha, conforme Contrato de Repasse nº 916448/2021/MDR/CAIXA - Operação 1078682-42, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Jardim-MS. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 atualizada pela 147/2014, Decreto Municipal nº 016 de 25 de janeiro de 2024, Decreto Municipal nº 027 de 08 de fevereiro de 2024 e Decreto Municipal 032 de 26 de fevereiro de 2024. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10 de maio de 2024 as 09h00min (horário de Brasília). INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 24 de abril de 2024 as 08:00h (horário de Brasília). TÉRMINO DO PRAZO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: Dia 10 de maio de 2024 as 08:30h (horário de Brasília). EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para retirada na internet, no site: http://www.jardim.ms.gov.br/licitacao/, na Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL (www.bll.org.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Jardim-MS, 18 de abril de 2024. LAURA AGÉLICA MOREIRA MAGALHÃES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sidrolândia - MS, através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos os interessados a Aquisição de 01 (um) ônibus escolar urbano, de no mínimo 44 lugares, com acessibilidade zero km e equipado com elevador para cadeirante original ano/modelo de no mínimo 2024/2024, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, especificamente APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sidrolândia/MS, de acordo com as especificações constantes do anexo I do Edital, apresentou o seguinte resultado: . MANUPA COM., EXP., IMP., DE EQUIP. E VEICULOS ADAPTADOS LTDA . Item Especificação Und Quant Valor Unit Valor Total Marca . 01 ÔNIBUS TIPO URBANO COM ACESSIBILIDADE ZERO KM - CHASSI MARCA AGRALE, MA17/ CARROCERIA MASCARELLO GRAN VIA (Demais especificações constantes no processo licitatório) UN 01 R$ 817.928,57 R$ 817.928,57 Agrale . Sidrolândia - MS, 11 de abril de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM