DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300189 189 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 061/2024. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Ata nº 008/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos Injetáveis e Correlatos, para suprir as necessidades diárias do Hospital Municipal Nossa Senhora Aparecida, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde. Fornecedora Registrada: Empresa: A.D. Daminelli Ltda, CNPJ/MF nº 10.749.758/0001-80, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.775, 056.004.030, 056.004.031, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.068,88 (doze mil, sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Empresa: C.A. Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 26.457.348/0001-04, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.790, 029.003.799, 029.003.834, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 10.758,33 (dez mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos). Empresa: CG Hospitalar Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 36.121.635/0001-94, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.861, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.313,84 (cinco mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos). Empresa: Cirurgica Itambe Ltda, CNPJ/MF nº 26.847.096/0001-11, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.793, 029.003.833, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.605,56 (cinco mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: CMH - Central de Medicamentos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 23.228.076/0001-74, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.814, 029.003.838, 029.003.855, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 4.741,68 (quatro mil, setecentos e quarenta e um reais e sessenta e oito centavos). Empresa: Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ/MF nº 67.729.178/0004- 91, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.024, 029.003.807, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 16.933,20 (dezesseis mil, novecentos e trinta e três reais e vinte centavos). Empresa: Company Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 51.640.302/0001-65, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.205, 029.003.780, 056.004.010, 029.003.812, 056.004.027, 029.003.819, 056.004.016, 029.003.851, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 65.194,56 (sessenta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Conquista Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 12.418.191/0001-95, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.022, 029.003.826, 029.003.273, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.530,00 (sete mil, quinhentos e trinta reais). Empresa: Distribuidora de Medicamentos Backes Ltda, CNPJ/MF nº 25.279.552/0001-01, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.789, 029.003.801, 029.003.821, 029.003.825, 029.003.842, 029.003.860, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 9.961,14 (nove mil, novecentos e sessenta e um reais e quatorze centavos). Empresa: Drogafonte Ltda, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26, que apresentou os menores preços para o item: 029.002.093, 029.003.778, 029.003.779, 029.003.781, 029.003.786, 029.003.787, 029.003.797, 029.003.800, 029.003.802, 029.003.805, 090.001.001, 029.003.811, 029.003.815, 029.003.828, 029.003.827, 029.003.831, 056.004.012, 029.003.835, 029.003.837, 056.004.013, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 84.023,82 (oitenta e quatro mil, vinte e três reais e oitenta e dois centavos). Empresa: Fia Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 40.724.582/0001-73, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.211, 029.003.783, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 15.648,00 (quinze mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Empresa: Henrivix Comercio de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 41.500.407/0001-65, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.207, 029.003.816, 056.004.011, 029.003.881, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 12.694,50 (doze mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Empresa: Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 12.889.035/0001-02, que apresentou os menores preços para o item: 090.001.003, 029.005.177, 029.003.772, 029.003.212, 029.003.777, 029.003.079, 056.004.019, 056.004.014, 029.003.796, 029.003.804, 029.003.817, 029.003.823, 029.003.824, 029.003.830, 029.003.839, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 101.702,42 (cento e um mil, setecentos e dois reais e quarenta e dois centavos). Empresa: Inpharma Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 43.607.262/0001-21, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.859, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 7.056,00 (sete mil, cinquenta e seis reais). Empresa: Maeve Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 09.034.672/0001-92, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.770, 029.003.809, 029.003.829, 056.004.024, 056.004.029, 029.003.841, 029.003.856, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 82.834,80 (oitenta e dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: MC Medicall Produtos Medico Hospitalares Ltda, CNPJ/MF nº 27.330.244/0001-99, que apresentou os menores preços para o item: 029.003.204, 056.004.006, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 5.498,40 (cinco mil, quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Empresa: Supermedica Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ/MF nº 06.065.614/0001-38, que apresentou os menores preços para o item: 056.004.028, 029.003.064, 029.003.808, 029.003.820, 029.003.077, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 31.268,00 (trinta e um mil, duzentos e sessenta e oito reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Repetição PROCESSO Nº 70/2024 - REGISTRO DE PREÇO Nº 7/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da diretora do departamento de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, Registro de preço para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza para lavanderia hospitalar. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 13 de maio de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 22 de abril de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM RESULTADO DE JULGAMENTO Processo Licitatório Nº 133/2024.Adesão Ata de Registro de preço Nº 016/2024 O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerencia de licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão Ata de Registro de preços nº 009/2023 referente ao processo licitatório nº 029/2023, modalidade pregão eletrônico para registo de preços nº 013/2023, da Prefeitura de Montes Claros - MG, para a aquisição de Ambulância Tipo C, Furgão Ambulância UTI, de acordo com as especificações e condições descritas neste Termo de Referência. Empresa (S) Vencedora (S):CKS Veículos Especiais Ltda........R$ 660.000,00. Coxim-MS, 22 de abril de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO. Gerente de Gestão de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº011/2024 A prefeitura Municipal de Coxim-MS, torna público o resultado da licitação realizada no dia 28/03/2024, às 08h00 (oito horas), na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que objetivava a Aquisição de Caminhão Equipado com Coletor e Compactador de Resíduos Sólidos Urbanos, em Atendimento Ao Convênio TRANSFEREGOV Nº 949733/2023, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento Do Centro-Oeste e o Município De Coxim/MS. Empresa Vencedora: Metalurgica Perpetuo Socorro LTDA com o lote 1 no valor total de R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Coxim-MS, 19 de abril de 2024. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 327/2023, conforme segue. Objeto: SELEÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO OU DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO VISANDO O GERENCIAMENTO INSTITUCIONAL, OPERACIONALIZAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, NO CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (CER). Vencedora e Adjudicatária: . PROPONENTE PONTOS (PF) . ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DOURADOS 50,80 Nota: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Dourados-MS, 3 de abril de 2024. LARYSSA DE VITO ROSA Presidenta da Comissão de Permanente de Licitação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 Aviso de Adjudicação e Resultado. Pregão Eletrônico n° 019/2024. O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 064/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de Brita Graduada Simples (BGS), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência Edital e seus anexos, a empresa, conforme relacionada abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Ueder Silva Feitosa Ltda, CNPJ/MF nº 21.879.733/0001-18, Valor: R$ 958.300,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos reais). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 22 de abril de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Autoridade Superior AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Republicação Aviso de Republicação de Edital. Concorrência n° 001/2024. Processo Administrativo nº 062/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, comunica aos interessados que foram realizadas alterações no Edital do Processo Administrativo nº 062/2024, na modalidade Concorrência Eletrônico nº 01/2024, objetivando a Contratação de empresa para a prestação do serviço de revitalização da Praça do Jardim Primavera, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A alteração no Edital refere-se à correção do item 10.5.2 e 10.6.2. do edital. A sessão pública agendada para ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 26/04/2024, FO I REMARCADA PARA as 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 10/05/2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239- 1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 22 de abril de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023 Terceiro Aviso de Resultado de Habilitação. Processo Administrativo n° 296/2023. Licitação Modalidade: Tomada de Preços n° 17/2023. Contratação de empresa para prestação de serviço de infraestrututura urbana - implantação de sistema de iluminação pública com luminárias de led, sendo ela na Rua José Roberto Césa de Souza, no Município de Água Clara / MS. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Água Clara/MS torna público o resultado do julgamento da HABILITAÇÃO no certame acima: Licitantes Habilitadas: Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. Cantonale Serviços e Comércio ME - EIRELLI - CNPJ: 28.157.502/0001-40. Licitantes Inabilitadas: AOG Construtora Ltda - EPP - CNPJ: 12.362.814/0001-55; Pina Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 25.276.950/0001-74 4; GTX Construtora e Serviços Ltda - CNPJ: 13.344.354/0001-03; Elétrica Confiança Ltda - CNPJ: 02.744.470/0001-95; Construtora B&C Ltda - CNPJ: 04.610.413/0001-49. A nova Sessão Pública para a abertura dos envelopes das propostas de preços será ás 08:00 horas do dia 30 de abril de 2024, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Água Clara/MS, 22 de abril de 2024. GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA