DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300188 188 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MECÂNICA AUTOMOTIVA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A Data de Abertura permanece no dia 26/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Guarantã do Norte-MT, 17 de abril de 2024. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o edital CHAMADA PÚBLICA 01/2024. O edital Retificado, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no Email [email protected]. Guarantã do Norte-MT, 18 de abril de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA E IMPLEMENTOS PARA MINI PÁ CARREGADEIRA - CONVÊNIO 929234/2022 SUDECO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.A abertura do processo será no dia 20 (vinte) de maio de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília). Jauru - MT, 22 de abril de 2024. GILMAR JUNIOR FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente para atender as diversas secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 08 de Maio de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do INEXIGIBILIDADE nº 003/2024 na Modalidade CREDENCIAMENTO, que tem como objeto e o Credenciamento de empresa para prestar Serviços médico em forma de Plantão de 12 horas, (Hospital Maria Zélia, conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT pelo período de 12 Meses. Neste ato foi credenciada a empresa: . E M P R ES A Item Quantidade plantões VLR. TOTAL . TERRA VERDI-SERVIÇOS MÉDICOS S/S LTDA - 18.630.803/0001-95 01 400 R$ 440.000,00 . VALOR TOTAL R$ 440.000,00 Marcelândia - MT, 19 de abril de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 31/2024 Concorrência nº 1/2024. Processo Licitatorio: nº 12/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO E RECUPERAÇÃO COM EXECUÇÃO DE TAPA BURACO COM APLICAÇÃO DE PRÉ MISTURADO À FRIO EM DIVERSAS RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM, CONFORME PROJETO BÁSICO, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 1126/2023/SINFRA-MT. Contratante: Município de Novo São Joaquim / Mato Grosso. Contratada: ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA. Valor: R$ 1.944.999,93 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Período de vigência: 17/04/2024 a 13/11/2024. Fundamento legal: Este contrato se fundamenta nas disposições consubstanciadas pela Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Novo São Joaquim, 17 de abril de 2024. LEONARDO FARIA ZAMPA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 1º Adendo Modificador. Processo nº 14/2024. O Pregoeiro da Câmara de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve alteração significativa no Edital, informa-se que o teor da alteração se encontra-se disponível no documento "1º Adendo Modificador", disponível em nosso site. Em virtude da alteração não impactar na formulação da proposta informamos que não houve alteração na data para abertura da(s) proposta(s), mantendo esta calendarizada para terça-feira, 23/04/2024 às 09h00min, horário de Brasília, no Portal Licitanet através do link: https://portal.licitanet.com.br. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.leg.br, no Portal Licitanet e através do e-mail: [email protected], em dias úteis, no horário de expediente das 07h00 às 13h00 horário de Cuiabá - MT. Primavera do Leste - MT, 22 de abril de 2024. WENDER DE SOUZA BARROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICAS, SHOWS MUSICAIS SOLOS, DUETOS, BANDAS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, APRESENTAÇÃO DE DANÇA, APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRAS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR NO RÉVEILLON, CONTRATAÇÃO DE PAPAI NOEL, DUENDES, MAQUIAGEM ARTÍSTICA, ANIMAÇ ÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO DE EVENTOS, ACESSIBILIDADE, AVALIADOR DE DANÇAS URBANAS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 22/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 22 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações". Primavera do leste - MT, 22 de abril de 2024. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Superintendente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, CONFORME PROPOSTA Nº 050715/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), CONVÊNIO Nº 920506/2021 - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), PARA O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Pregão n° 002/2024, na forma Eletrônica, tipo: Menor Preço por Item. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 02 de Maio de 2024. Motivo: Onde se lê: Trator agrícola de roda, zero hora, zero km, potência mínima de 75cv; Leia-se: Trator agrícola com as seguintes configuração mínimas: motor potencia mínima de 90 cv. Santa Cruz do Xingu - MT, 22 de abril de 2024. RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2024, do tipo de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO E SEMI DEDICADO DE INTERNET. PARA ATENDER O PASSO MUNICIPAL E DEMAIS ORGÃOS MUNICIPAIS, SENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, PONTINÓPOLIS, DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE E CHAPADINHA , 100% EM FIBRA OPTICA E O RESTANTE DO INTERIOR NO RÁDIO DIGITAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL , conforme especificações do Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 07 de Maio de 2024, às 08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do dia 24/04/2024 até as 08h30m do dia 07/05/2024. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: [email protected] ou através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66) 3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Jean Flávio ou Thayane. São Felix do Araguaia - MT, 22 de abril de 2024. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. ADM. 025/2024. Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Sao Jose do Rio Claro, de acordo com a regulamentação 14133/2021 realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido pela Agente de Contratações Públicas TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO e tendo como autoridade LEVI RIBEIRO. Publicação: 15/04/2024 Início Rec. Proposta: 17/04/2024 08:00 Fim Rec. Proposta: 30/04/2024 08:00 Início Disputa: 30/04/2024 09:00 Tipo De Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo Me: Não Valor Total Do Processo: R$ 5.334.435,50 Objeto Do Processo: Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Mediante Fornecimento de Materiais E Mão De Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com O Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim de Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Para demais informações contato via e- mail: [email protected], telefone: 6533861482 ou acesso pelo site oficial:https://www.gp.srv.br/transparencia_saojosedorioclaro/servlet/licitacoes_v2?1 São José do Rio Claro-MT, 15 de abril de 2024. TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO