DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300187 187 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CP Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Referência: Concorrência Eletrônica CP Nº. 001-2024. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PRAZO: 30 (trinta) dias. O Secretário Municipal de Obras, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor do relatório e do Parecer Conclusivo desta Prefeitura, referente a Concorrência Eletrônica acima citado e considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo, Resolve Homologar a empresa Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro Trizidela do Vale/MA, representado por Lygia Gardenia Lima Santos, empresária, com o valor de R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais), como vencedora do processo CP nº. 001-2024, conforme indicado nos documentos acima referenciados, obedecendo ao critério de Menor Preço Global. Miranda do Norte - MA, 18 de abril de 2024. JOÃO VICTOR LIMA SANTOS Secretário Municipal de Obras EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº CP-001-2024-001. Partes: Prefeitura Municipal de Miranda do Norte e Garden Projetos e Execuções Ltda, CNPJ 24.365.151/0001-01, com sede na Rua Santo Antonio, 1080 B, Centro, Trizidela do Vale/MA. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica na Zona Rural, Conforme Contrato de Repasse Nº 916929/2021/MDR/Caixa, em apoio as atividades da Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA. Data de assinatura: 19/04/2024 Valor: R$ 8.034.400,00 (oito milhões trinta e quatro mil e quatrocentos reais). Prazo de vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinaturas: Saulo Rennan da Silva Mendes, Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, pela Prefeitura Municipal de Miranda do Norte/MA e Lygia Gardenia Lima Santos, empresária, pela Garden Projetos e Execuções Lt d a . PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo maior desconto, em favor da empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.291.449/0001-80, sediada na Vila Mariano, nº 04, Centro, CEP nº 65.723- 000 - Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 8.938.380,00 (Oito milhões, novecentos e trinta e oito mil e trezentos e oitenta reais), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de mercados municipais de Pedreiras/MA, conforme contrato de repasse nº 939341/MAPA/CAIXA . Autorizo a prestação dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes. Pedreiras/MA, 19 de abril de 2024. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS. Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 09 de maio de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia de Melhoramento de Vias e Manutenção Preventiva e Corretiva e Adequação dos Logradouros Públicos do Município de Raposa/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes-SEMIT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 19 de abril de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS, o qual serão processados e julgados em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, conforme a seguir especificado: PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 017/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 010401/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: às 10:00 horas do dia 07 de maio de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 018/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. 010402/2024. TIPO Menor Preço Por Item, para REGISTRO de PREÇOS. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para os semáforos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 08 de maio de 2024. As sessões publicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024. Processo Administrativo nº 010403/2024. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção de Arena Esportiva no município de São João dos Patos-MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 19 de abril de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 O Município De Alto Garças/MT, Estado de Mato Grosso, através de seu (Agente de contratação ou Presidente), no cumprimento das Leis Federais nº 8.666/93 (Licitações) e 10.520/02 (Lei que instituiu o Pregão como modalidade de licitação) , torna público, aos interessados a REVOGAÇÃO, por Interesse Público, do Processo Licitatório, Modalidade Pregão Presencial n° 029/2023, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS - MT", conforme Termo de Revogação assinado pelo Exmo. Prefeito Municipal, Senhor Claudinei Singolano, em 19 de abril de 2024. Alto Garças-MT, 19 de abril de 2024. MICHELE MORAES AMORIM SCHAEFER PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Barra do Bugres - MT, torna público a publicação da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº: 01/2024 ELETRÔNICA, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ZUMBI DOS PALMARES, ESCOLA MASSEPÔ, ESCOLA MUNICIPAL HERCULANO BORGES, ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ e CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE LAVAGEM NA SECRETARIA DE OBRAS, FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Menor preço por lote. Data de realização: dia 10 de maio de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 22 de abril de 2024. EDIRLEI SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023/PMC 1ª Repetição LOTE 01. 5º AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA CONTINUIDADE DA SESSÃO PÚBLICA A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 5ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos da SENTENÇA Nº 1042002-56.2023.8.11.0041. Que será no dia 24/04/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: [email protected]. Cuiabá, 22 de abril de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos