DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300192 192 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 10/05/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 24/04/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 19 de abril de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de implantação do projeto de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical urbana e muros de contenção em concreto armado nas ruas no Bairro Vila Barreto, Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 08/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem para Rodovia Municipal que interliga o Belo Oriente ao distrito de Bom Jesus do Bagre no Estado de Minas Gerais, denominada Etapa 3: Trecho Belo Oriente à Bom Jesus do Bagre - Entre 6,39 Km a 12,12 Km, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 09/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para prestação de apoio à gestão municipal, com foco na qualificação técnica funcional. O objetivo é fornecer suporte nas áreas administrativa, de planejamento, estruturação de estudos e peças gráficas, além de levantamentos técnicos, para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 10/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Avenida João Hemétrio de Menezes no Centro da cidade, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 13/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703. Belo Oriente, 22 de abril de 2024 TIAYA ALVES DA SILVA MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 026/2023. CONCORRÊNCIA Nº 001/2023. Contratada: CGCOM Engenharia LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de engenharia referente construção de um colégio de educação infantil, em Bom Jardim de Minas/MG. Aditivo de valor: R$ 81.507,23, (oitenta e um mil quinhentos e sete reais e vinte e três centavos) o que equivale ao percentual de 4,3557807169142% do valor total do contrato inicial. Bom Jardim de Minas, em 15 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 030/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 008/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços futuros e eventuais de locação de estruturas para realização de eventos (Palco, Som, Iluminação, Tendas, Banheiros Químicos, Geradores, serviços de Apoio Logísticos, entre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A abertura será dia 09/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 031/2024, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 002/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação intertravada com blocos sextavados em ruas do Povoado do Iguaçu, com recursos oriundos da Emenda Especial Federal 2023, Emenda Parlamentar nº 202314050005 - Plano de Ação nº 09032023-034019. A abertura será dia 14/05/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. ANÍBAL BORGES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE CABO VERDE-MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 17.909.599/0001-83, por meio da Comissão de Seleção nomeada através do Decreto 070/2023 torna público a prorrogação de prazo do Processo Licitatório 217/23 e 218/23 - Inexigibilidade Nº 022/2023 e Nº 023/2023, Lei complementar 192/2022- lei Paulo Gustavo- cujo novo prazo de prestação de conta será até dia 31/12/2024, devido ao aumento dos casos de dengue, onde alguns contemplados encontram-se convalescentes. Cabo Verde/MG, 19 de abril de 2024. COMISSÃO DE SELEÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 028/2024, Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para construção da Quadra Poliesportiva do Bairro Nossa Senhora das Graças, em conformidade com os anexos do presente Edital. Visita técnica até dia 09/05/2024 às 15h. Data de abertura das propostas: 10/05/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Informações: tel. (31)3714-7399, e-mail: [email protected] - Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°10/2024 - Processo Licitatório nº 00032/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0009/2024 - Objeto: aquisição de veiculo zero quilometro, sem registro de propriedade anterior, ambulância tipo "a" - simples remoção - tipo furgão - Data de abertura :09/05/2024 às 13:00 horas - Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.302.0019-3.006 - valor estimado R$ 295.056,00 - incentivo financeiro disposto na Portaria GM-MS nº544-23 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059. Campanha, MG, 19 de abril de 2024. SILVANO D. SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 021/2024 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Cantagalo/MG conforme contrato de repasse nº 947577/2023, firmado pelo município de Cantagalo-MG, junto à união federal por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional, representada pela Caixa Econômica Federal "Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano". Entrega de propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 22 de abril de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 020/2024 A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa prestadora de serviços de Buffet e Lanches, com o objetivo de atender às demandas das diversas secretarias que compõem a administração da Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG. entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de maio de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br. Cantagalo-MG, 22 de abril de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório n.º 048/2024 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 048/2024, Concorrência Eletrônica n.º 010/2024, visando a Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento poliédrico em via rural no povoado Félix da Costa, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG e em conformidade com o contrato de repasse nº 923.616/2021, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 20/05/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata, MG, 19 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PL nº 016/2024. O Município de Catuji, na forma da Lei, torna público a abertura do Chamamento Público. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão proceder a entrega dos documentos até às 08h00min do dia 14/05/2024. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação