DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300193 193 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O município de Central de Minas/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 01/2024, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para obra de: Pavimentação asfáltica em CBUQ e Drenagem das Ruas Boa Vista e Augusto de Oliveira Neto no Distrito de Floresta - Central de Minas - MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 08 de maio de 2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 08 de maio de 2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/, [email protected] ou (33) 99987 - 0067 em horário de expediente. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2024 CONCORRÊNCIA nº PMC/014/2023. HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 025/2024 datada de 15/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/014/2023, em epígrafe, à licitante CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI, com sede na Alameda do Ingá, 520/6º andar, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-042. Valor global da Concorrência: R$84.825.504,09. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público o edital de licitação 21/2024, Pregão Eletrônico 05/2024, compreendendo a aquisição de uma retroescavadeira, zero hora, através de recursos oriundos do convênio nº 1231001253/2023, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Corinto e a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 23/04/2024, às 09:29h do dia 08/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 08/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Corinto - Nas publicações dos dias 10 de abril de 2024, referente à publicação do edital de licitação nº: 17/2024, Pregão Eletrônico nº: 01/2024, compreendendo aquisição de um veículo, zero km, tipo camionete, flex, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Ação Social; retifica-se, a especificação do item A ser licitado. Desta forma fica remarcada a licitação em epígrafe o Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 06/05/2024, às 09:29h do dia 06/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30h do dia 06/05/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected]. Matéria publicado no DOU - Seção 3 - Dia 10/04/2024, página 207. PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório nº058/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro para a Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida, instituição parte da rede de Serviços de Proteção Social Especial do SUAS, conforme condições e especificações contidas Termo de Referência e Anexo I do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 09/05/2024 às 14h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 18 de abril de 2024. SIMONE DE FREITAS GUIMARAES DIAS Pregoeira EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Licitatório Nº 72/2024 - Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato do Ta 002/2024 - Ct 014/2022 - Pl 138/2022. Contratada: Transcanto - Transportes, Construções e Serviços Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações dos quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativo de projetos à realidade da obra, acréscimo quantitativo no valor de R$9.037,98 que corresponde a aproximadamente 0,753% do valor inicial do contrato, passando o valor do contrato para R$1.209.099,81. Divinópolis, 29 fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 01/2024, Ct 029/2022, PL 361/2022 Contratada: Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 90 dias até 09/08/2024. Divinópolis, 05 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 03/2024, Ct 03/2023, PL 496/2022 Contratada: Canal Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo contratual para que sejam concluídos os serviços até entrega da obra. Fica prorrogado até 13/06/2024. Divinópolis, 05 de abril de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 TIPO "MENOR PREÇO ITEM" REGISTRO DE PREÇOS A P M de Divisa Alegre - MG, torna Público a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2024, TIPO "Menor Preço Item", OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQU I S I Ç ÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR PELO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR - PNAE EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no dia 03/05/2024 às 14:00hs. LOCAL SÍTIO: https://www.licitanet.com.br. EDITAL COM INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES NO SITE: http://www.divisaalegre.mg.gov.br Divisa Alegre - MG, 22 de abril de 2024. AMANDA ARIELE DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n° 266/2024 - Pregão Eletrônico n° 10/2024. Objeto: Aquisição de veículos para a frota municipal. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento das propostas: das 16h30min do dia 22/04/2024 até as 08h do dia 06/05/2024. Data e hora da disputa: 06/05/2024 às 09h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Praça Presidente Vargas, n° 01, Centro, pelo telefone (35) 3286- 1200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br. Em 22 de abril de 2024. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Prefeitura Municipal de Douradoquara - MG, Processo Licitatório nº 008/2024 - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 001/2024 - TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 09/05/2024 fará realizar a Concorrência Eletrônica nº 001/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DO PORTAL DA CIDADE DE DOURADOQUARA - MG, SITUADO NA RODOVIA LMG-741 (AV. JOÃO PINHEIRO), NO MUNICÍPIO DE DOURADOQUARA - MG, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CARACTERÍSTICAS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. HORÁRIO DE ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 09h00min do dia 09/05/2024. DATA DA ABERTURA: 09/05/2024, às 09h00h, no sítio www.licitanet.com.br. A LICITANTE DEVERÁ ENCAMINHAR PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO, até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O EDITAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA INTERNET (Rede Mundial de Computadores), NOS SITES: www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br Douradoquara - MG, 22 de abril de 2024. JOSÉ MESSIAS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 O Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 27/2024 - Concorrência Eletrônica nº 06/2024, em 18/04/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...), FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. ELZA HELENA KIPIGEN TARANTO. Chefe do Departamento de Cultura e Turismo EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Extrato de Contrato realizado pelo Município de Felixlândia/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.695.032/0001-51, referente ao Processo Licitatório nº 27/2024 - modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024 do tipo Empreitada por Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de Centro de Comercialização de Produtos Associados ao Turismo do Município de Felixlândia/MG, nos moldes do Contrato de Repasse nº 920416/2021/MTUR/CAIXA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Orçamento Discriminativo não Desonerado (...). Firmado com a empresa JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 32.740.308/0001-60, situada na Rua Buenópolis nº 279, Bairro Santa Rita de Cássia, cidade de Sete Lagoas/MG, CEP: 35.700-441, no valor de R$ 414.358,68 (quatrocentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Contrato assinado em 19/04/2024 com vigência de 12 (doze) meses. Chefe do Departamento de Cultura e Turismo: Elza Helena Kipigen Taranto. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Pregão Presencial Para Registro de Preço nº 017/2024 - Processo de Licitação nº 049/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Refere-se contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computador, notebook, impressoras e nobreak), incluindo manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento de insumos, para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 14 de maio de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail Frutal/MG, 22 de abril de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro