DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato nº 41/2024. Valor: 58.176,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2024. Processo nº 77/2023. Inexigibilidade por Credenciamento nº 06/2023. OBJETO: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadora de serviços público como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: .703. Gabriel Henrique Dorneles Silva CNPJ: 54.703.176/0001-39. Contrato nº 42/2024. Valor: R$ 523.584,00. *.703.*Weberton de Castro Gonçalves CNPJ: 54.703.591/0001-92. Contrato nº 43/2024. Valor: 523.584,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22.04.2024. DESPACHOS DE 22 DE ABRIL DE 2024 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Processo Licitatório Nº 08/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 02/2024, nos termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: VLDM Serviços Médicos Ltda CNPJ: 53.925.532/0001-04. Valor: R$ 216.000,00; Avive Gestão de Serviços Médicos Ltda CNPJ: 33.458.003/0001-22. Valor: R$ 216.000,00. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviços médicos com realização de consultas nas unidades de saúde (ESF'S), a serem remunerados, conforme valores pré determinados, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Processo Licitatório Nº 09/2024. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação por credenciamento nº 03/2024, nos termos do art. 79 da Lei 14.133/21, autorizando a contratação direta da empresa: Siqueira Patologia Cirúrgica Ltda CNPJ: 27.846.950/0001-98. Valor: R$ 96.000,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de laboratórios visando a realização do serviço de diagnóstico de anatomia patológica a serem remunerados, conforme valores pré estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde, discriminados no anexo I do edital. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Processo 028/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de calçamento em bloquete na estrada de acesso à Comunidade do Cruzeiro, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 22 de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 Processo 029/2024, UASG Nº 984579 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução de obras de reforma e adequação do galpão multiuso, situado na Rua Vereador José Manoel, Centro, e de reformas das quadras poliesportivas cobertas, situadas na Avenida Maria Júlia Ferraz, Bairro Bengo, no Distrito de Tuiutinga e no Distrito de Vilas Boas, no Município de Guiricema-MG. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br. Guiricema-MG, 22 de abril de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 017/2024 - que tem por objeto: Registro de preços para futuras e eventuais contratações, visando a aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, que será realizado no dia 08/05/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Processo 104/2024. O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de pcmso e realização de exames mediante contratação de funcionários para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 22 de abril de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA R E T I F I C AÇ ÃO No AVISO DE LICITAÇÃO, publicado no DOU de 11/4/2024, Seção 3, página 233, no título onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA, leia-se: RESULTADO DE JULGAMENTO/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2023 - SRP. (P/Codou) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo 103/2024 O Município de Iguatama, torna público o Pregão Eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada e licenciada para prestação de serviços para recebimento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe II (não perigoso) para atender as necessidades da secretaria municipal de ind.com. agro e meio ambiente do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/05/2024 às 09:00h. Edital disponível: 23/04/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama, 22 de abril de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024 Repetição PROCESSO 008/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/05/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/05/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 26670. Itabira, 22 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 13/2024 PROCESSO 023/2024 O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 013/2024, PROCESSO 023/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Arquivo de Aço, Mesa em MDF, Mini Trafo, Eletrocardiógrafo e Notebook para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e Obras, Transportes e Trânsito de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 06/05/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 06/05/2024 às 13:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 23/04/2024. ID LICITAR 25342. Itabira, 22 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 7/2024 PROCESSO 008/2024 O Município de Itabira COMUNICA que está suspenso o PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/SUMAP/DICOM Nº 007/2024, PROCESSO 008/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de equipamentos médico- hospitalares, odontológicos e aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses, para revisão do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail. [email protected], ou na Diretoria de Compras, 2º andar da Prefeitura, na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima, ltabira/MG - Telefone (31) 3839- 2336 / 3839-2163/ 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08 às 18 horas. Itabira, 22 de abril de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato n° 133/2024.CONTRATADA: PAVIFORTE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Rua José Alves da Cunha, no trecho localizado entre a Rua Padre Geraldo Rodrigues Costa, Bairro dos Dias, e a Rua Donato de Oliveira Rezende, Bairro Novo Dias, no Município de Itaguara/MG; conforme Contrato de Repasse nº 931572/2022/MDR/CAIXA, Operação nº 1083271-96, Programa Mobilidade Urbana, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Gestor do Programa Ministério do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 422.750,00. PROCESSO Nº 47/2024, CONCORRÊNCIA Nº 04/2024. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 19/04/2024.