DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ata de Registro de Preços n° 060/2024. Data: 01/04/2024 com vigência de 12 meses. Acesse os preços unitários no site: www.itanhandu.mg.gov.br/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 033/2024 Objeto: Concessão onerosa de uso de imóvel de propriedade do município para exploração comercial de serviços de cantina/lanchonete no município de Iturama. Modalidade: Pregão eletrônico nº 07/2024 Critério de julgamento: Maior Lance Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 07/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 07/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama-MG, 19 de abril de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 034/2024 Objeto: Registro de Preços de tubos de concreto armado e bancos de concreto armado. Modalidade: Pregão eletrônico nº 08/2024 Critério de julgamento: Menor lance Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 08/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 035/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma praça no bairro Nossa Senhora Aparecida, no Município de Iturama, com recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº. 928600 - Operação nº 1082837-08. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 03/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 036/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de iluminação em praça pública, no Residencial Viva Mais Iturama II, no Município de Iturama. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Regime de execução: empreitada por preço unitário. Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/06/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/06/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Custódio José de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos. Iturama-MG, 19 de abril de 2024. CUSTÓDIO JOSÉ DE CARVALHO FILHO Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Aviso de Licitação - PROCESSO Nº 037/2024 Objeto: Registro de Preços de Locação de estruturas para Eventos. Modalidade: Pregão eletrônico nº 09/2024 Critério de julgamento: Menor Preço Orçamento estimado: Não Sigiloso Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp.gov.br). Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 08/05/2024. Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 08/05/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Rogério Oliveira de Freitas - Secretário Municipal de Administração. Iturama-MG, 19 de abril de 2024. ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº: 42/2024 Modalidade: Dispensa nº. 08/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Inmed Hospitalar Eireli/R$ 5.940,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351 Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 239701 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 097/2023 MODALIDADE: Dispensa N°. 025/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Parrela Imóveis Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel onde funcionará a da casa de acolhimento dos adolescentes - Gente Feliz. VIGÊNCIA: 17/04/2023 a 17/04/2024 PRORROGAÇÃO: 17/04/2024 a 17/04/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo a ata n°236602 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 50.540,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.402.215,30. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78, Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/10/2024 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 Processo Nº 56/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 08 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 56/2024, na modalidade concorrência n° 14/2024, para contratação de empresa especializada para realização de pavimentação em cbuq e drenagem da Av. Lilia Gonzaga Cavalcante, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Processo Nº 55/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de maio de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 55/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 26/2024, para contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de películas de proteção solar insulfilm e persianas, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 22 de abril de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DA PRIMEIRA ALTERAÇÃO do Processo Licitatório nº 043/2024 - Pregão Eletrônico nº 13/2024. Objeto: Aquisição de Papel Sulfite A4, para atendimento da demanda das secretarias do Município de Januária. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 22 de abril de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de JANUÁRIA-MG torna público o Aviso de Retificação do Aviso de Licitação do Processo Licitatório nº 037/2024 - Pregão Eletrônico nº 12/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na manutenção de equipamentos odontológicos com reposição de peças para atender a necessidade do Setor de Odontologia do Município de Januária. Abertura da sessão dia 08.05.2024 às 08:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: [email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br. Januária, 22 de abril de 2024. MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO Prefeito