DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300196 196 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamento dosador em regime de comodato destinados ao hospital municipal dr. bininho, pronto atendimento 24h e unidades básicas de saúde de lagoa formosa. Processo nº 036/2024. A realizar-se no dia 06 de maio de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 19 de abril de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo de seleção de chamamento público na forma de credenciamento de pessoa jurídica especializados para prestação de serviços oftalmologia. Início do Credenciamento: a partir de 09/05/24 às 9h, plataforma LicitarDigital, www.licitardigital.com.br. Tel.: (33) 3284-1488 ou [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia padronizados, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital. Julgamento das propostas e habilitação: 10/05/24 às 7h, plataforma LicitarDigital, www.licitardigital.com.br. Tel: (33)3284-1488 ou licitacao@ mathiaslobato.mg.gov.br MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 013/2024 o Sr. Daniel de Amorim Freitas, Agente da Contratação, Adjudica o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Empresas vencedoras: M. CAVA LC A N T E OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, valor total global a importância de R$619.000,00. DANIEL DE AMORIM FREITAS Agente da Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 013/2024 o Exmo. Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, Prefeito Municipal, homologa o resultado da licitação acima citado com, o Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Calçamento de 4.379,80m² em bloquete sextavado, construção de 1.260,81m de guias de meio-fio (10x15x22)cm e sarjeta (30x10)cm com inclinação de 10%, em concreto com FCK 15MPA, moldada in-loco e construção de guias de meio-fio (para travamento), em concreto com FCK 20MPA, pré moldada, MFC-01 padrão DER-MG, dimensões (12x16,7x35)cm, nas Ruas 01, 02, 03, 04, 05 e 06, localizadas no Bairro Residencial Manduri, do município de Minduri. Empresas vencedoras: M. CAVA LC A N T E OBRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.362.643/0001-01, valor total global a importância de R$619.000,00. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 SRP Processo 021/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Etanol comum, Gasolina Comum e Óleo diesel comum que serão utilizados nos veículos e máquinas das Secretarias de Operações, Educação, Saúde, PSF's, Assistência Social/Conselho Tutelar e Segurança Pública e Transporte, Limpeza Pública, Estradas/Cide, Vias Urbanas do Municipal de Minduri - MG. O dia da Sessão 06/05/2024, às 10hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219. DANIEL DE AMORIM FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 PROCESSO Nº 24/2024, A prefeitura Municipal de Monte Azul-MG, certifica a prorrogação do PROCESSO Nº 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024, na fase que se encontra, cujo objeto é a contratação de empresa para locação de equipamentos de sonorização, iluminação, estrutura de palco, com prestação de serviços de montagem, desmontagem e operacionalização dos objetos, segurança desarmada, brigadista e gerador de energia e outros, para uso em diversos eventos a serem realizados no Município de Monte Azul/MG. A realização da sessão pública eletrônica ocorrerá da seguinte forma, data da inicio de acolhimento das propostas: 22/04/2024; data final das propostas: 06/05/2024 às 08h29min; data de abertura da sessão e inicio da disputa: 06/05/2024 às 08h30min, pedido de esclarecimento: Até o dia 30/04/2024; pedido de impugnação: Até o dia 30/04/2024. Em 22 de abril de 2024 LUIZ XAVIER NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2024. Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Início de Cadastramento das Propostas: 23/04/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/05/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/05/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/05/2024 às 09h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 038/2023, Dispensa nº 009/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Praça Benedito Valadares, Travessa de Corrêa, Praça Dom Pedro II, Gumercindo Ribeiro e Rua Dr. Humberto Soares de Souza, nos termos do Contrato de Repasse n.º 951048/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 22 de abril de 2024 às 9h00min no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum (Praça Benedito Valadares, nº 178 - 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial na data de 25 de abril de 2024 às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contrações AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL. Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023. A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Av. Gentil Caldeira, Av Antônio Carlos e Av Getúlio Vargas, nos termos do Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 22 de abril de 2024 às 9h00min no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum (Praça Benedito Valadares, nº 178 - 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial na data de 25 de abril de 2024 às 13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Agente de Contrações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de José Gonçalves de Minas/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório nº 009/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, OBJETIVANDO TRANSMOVER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JOSÉ GONÇALVES DE MINAS/MG. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA). Menor preço por item, dia 06/05/2024 - 09h00, plataforma https://licitar.digital/ onde os interessados poderão retirar o EDITAL, pedir esclarecimentos entre outros pedidos legais. José Gonçalves de Minas-MG, 19 de abril de 2024. VALDÍCIO DA VEIGA LEITE Pregoeiro