DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 85/2024 - Realizará contratação de empresa especializada visando construção de deck de madeira, com mobiliário, no Porto de Passos, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Abertura da Sessão dia 10/05/2024 às 08h30. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 18 de abril de 2024 LUIZ ALVES DE SOUZA JUNIOR Secretário Municipal de Indústria, Comércio e Turismo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - PREGÃO Nº030/2024 - PROC. ADM. Nº 95/2024 - Realizará aquisição e aplicação de vacinas quádruplas (para gatos) e óctuplas (para cães) para imunização dos animais incluídos no Programa Animal Comunitário, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura da Sessão dia 09/05/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br Passos, 18 de abril de 2024 SEBASTIÃO DOMINGOS DA SILVA Secretário de Meio Ambiente, Agropecuária e Abastecimento PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 Contratante: Prefeitura Mun. de Patis-MG. Contratada: AKANE VEICULOS LTDA / CNPJ nº 41.183.930/0001-05 - Valor: R$ 258.000,00. Contratação proveniente da ARP 014/2023 - Proc. Adm. 015/2023 - Pregão Elet. 005/2023 realizada pelo CIMAMS. Obj.: Aquisição de veículo tipo pick-up 4x4 L200 conforme Lei Complementar nº 171/MG de 09 de maio de 2023. Dot. Orçam.: 06.01.02.10.301.0010.3025.4.4.90.52.00. Fonte de Rec.: 2621000000. Ass: 15/04/2024. Vig.: 15/04/2024 a 31/12/2024. Valmir Morais de Sá - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 56/2024- DISPENSA N°. 45/2024, Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços com obras de engenharia fornecimento de materiais e equipamentos necessárias na reforma dos sanitários públicos do Parque de Exposições Agropecuária de Peçanha/MG, João do Nascimento Pires, conforme projeto executivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memória de cálculo e BDI. Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: CONSTRUTORA RAMOS SANTIAGO LTDA - 30.261.488/0001-71, com o valor global de R$ 107.100,00 (cento e sete mil e cem reais), na data de 19/04/2024. ALINE MARIA FRANÇA Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 06/2024 às 09h00min do dia 07 de Maio de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando, para registro de preços (SRP) para contratação de empresas especializada em serviço de torno e solda em veículos da linha leve e pesada, maquinas, ônibus e micro-ônibus, caminhões e equipamentos agrícolas da frota municipal.O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 O município de Pintópolis torna público, para conhecimentos de todos que a licitação supracitada, cujo objeto desta Registro de Preços (SRP) para eventual e futura Aquisição de Materiais de Papelaria, Escritório e correlatos para atender demanda das Secretarias do Município de Pintópolis-MG, fica através do presente ato REVOGADA por motivos de conveniência e oportunidade decisão circunstanciada no processo licitatório. Pintópolis 16 de Abril de 2024 LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 Registro de Preço Nº20/2024 - Processo licitatório nº49/2024 Processo Licitatório nº49/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº20/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de moveis e equipamentos para a nova Unidade Básica de Saúde Joaquim Tomé, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 13/05//2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 Processo licitatório nº50/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº21/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para aquisição de móveis e equipamentos para Secretaria de Saúde e Vigilância em Saúde, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 14/05//2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal.. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 297-SMAGP/2023 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05, torna público o adiamento Sine Die, por motivos administrativos, do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 297-SMAGP/2023, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E COMBATE A POSSÍVEIS ALOJAMENTOS DE POMBOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco, 265, térreo, Bairro Centro, CEP 37701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 17 de abril de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 A Prefeitura de Nepomuceno, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Habilitação da Concorrência nº 001/2022 - Processo Licitatório nº 048/2022. Após abertura do Envelopes nº 04 - Documentação, ficou constatado que o Consórcio Águas de Nepomuceno, composto pelas empresas Planex S/A Consultoria de Planejamento e Execução, CNPJ: 17.453.978/0001-01 e Infracon Engenharia e Comércio Ltda., CNPJ: 57.444.283/0001-88, está Habilitado, uma vez que atendeu o exigido no Edital. Nepomuceno/MG, 22 de abril de 2024. FÁBIO ASSUNÇÃO DE FREITAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de conjunto de eletrocardiógrafo 12 (doze) canais cardiocare 2000, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Porteirinha-MG, Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/04/2024 até 06/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 06/05/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG Em 22 de abril de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023, referente à prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 18 de abril de 2024 e finalizando em 18 de julho de 2024. Fornecedor: ANC Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 44.343.308/0001-05. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 43/2023, PL Nº 63/2023, Dispensa nº 18/2023, referente a prorrogação de prazo por 90 (noventa) dias, iniciando-se em 14 de abril de 2024 e finalizando em 14 de julho de 2024. Fornecedor: João Vitor Paz Batista Ltda, inscrito no CNPJ Nº 45.350.369/0001-62.