DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300198 198 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 102/2023, Processo Licitatório nº 71/2023, modalidade Tomada de Preços nº 06/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Moreiras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 30/06/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/03/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. SEGUNDO TERMO ADITIVO para prorrogação do prazo do contrato nº 103/2023, Processo Licitatório nº 72/2023, modalidade Tomada de Preços nº 07/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de engenharia para pavimentação em pedra poliédrica em via do Município na comunidade de "Araras", conforme plantas, projetos, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização das obras. Extrato do aditivo: "Fica prorrogada a vigência do contrato celebrado para a data de 30/06/2024, tudo em estrita obediência às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações.". Data da assinatura: 27/03/2024. Contratado: EMPRESA FERREIRA SALUM COMÉRCIO LTDA. Contratante: Município de Rio Espera/MG. Prefeito Municipal: Juliano Benício Henriques Gonçalves. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024 O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-869/2024, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 010/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no valor de R$93.994,89, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sabará, 22 de abril de 2024. THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público o Proc. 024/2024 - Pregão Eletrônico N.º 014/2024 - Obj. Contratação de empresa para fornecimento de uma motoniveladora conforme descrição e quantitativo referente ao convênio nº 947881. Retificação de data de Sessão: 10/05/2024 às 10h. Edital: www.santabarbaradotugurio.mg.gov.br. Informações: (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, MG, 19 de abril de 2024. VINICIUS DA SILVA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE ALTERAÇÃO DATA SESSÃO PROCESSO LICITATORIO 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 O Município de Santa Margarida, por intermédio da Pregoeira Oficial nomeada pela portaria n° 155/2024, torna público, a ERRATA da data de sessão, tendo em vista o equívoco na digitação, em que deverá ser observada a seguinte alteração: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 09/05/2024 DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 09/05/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 09/05/2024 Ratifica-se todos os demais termos e condições que integram a versão originária do ato convocatório. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA PREGOEIRA OFICIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Dispensa 006/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2024, cujo objeto é Aquisição de plaina agrícola niveladora de arrasto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento da proposta eletrônica: 30/04/2024 às 08h00min. Data de início da disputa: 30/04/2024 das 08h30min às 15h00min. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Santa Rita do Itueto MG 22 de abril de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Dispensa 005/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG AVISO DE DISPENSA - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada processo de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é Aquisição futura e parcelada de materiais e equipamentos de fisioterapia, visando atender as necessidades da Academia de Saúde do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de limite para acolhimento das propostas eletrônica: 30/04/2024 às 08h00min. Data de início da disputa: 30/04/2024 das 08h30min. às 15h00min. Aviso disponível na integra no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail: [email protected]. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139, das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Prefeitura Municipal de Santa Rita do Ituêto. Santa Rita do Itueto MG de 23 de abril de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0021/2024, Pregão Eletrônico n.º 0005/2024. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos, para a instalação de rede de abastecimento de água potável em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 07 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 07 de Maio de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0005/2024> esclarecimentos. ID da contratação no PNCP: 18303222000149-1-000022/2024. Santo Antônio do Itambé/MG, de 22 de Abril de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal De São Jose Do Divino, torna público a anulação Edital de Processo Licitatório n.º 089/2023, Pregão eletrônico RP n.º 51/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Mobiliário, equipamento eletrônico, materiais permanentes e eletrodomésticos para atender às demandas das Secretarias Municipais de Saúde, Administração e Recursos Humanos, Assistência Social e Educação, do Município de São José do Divino. Cancelamento/anulação de Edital de Processo Licitatório n.º 016/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL n.º 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado DN 400mm E DN 1000mm. Em 22 de abril de 2024 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 319/2020 do PL 093/2020 TP 010/2020 obj: Prorrogação de prazo por 03 (três) meses, a partir de 14/04/2024 findando em 14/07/2024 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 03 (três) meses, a partir de 14/04/2024 findando em 14/07/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e NEON CONSTRUCOES ELETRICAS EIRELI. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 12/04/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 6/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 22.138.129/0001-01, para apresentação da cantora "Naiara Azevedo" para apresentação no dia 26 (vinte e seis) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Contrato n° 52/24. Ass.: 18/4/24. Vig.: 18/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 19 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 7/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa GOLFAO ZRT PRODUCOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.912.016/0001-83, para apresentação da dupla "Zé Ricardo & Thiago" para apresentação no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Contrato n° 56/24. Ass.: 19/4/24. Vig.: 19/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 19 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal. TERMO DE AUTORIZAÇÃO - INEX. DE LICITAÇÃO Nº 8/2024: Nos termos do artigo 74, caput e inciso II, da Lei Federal nº 14133, AUTORIZO a inex. de licitação para contratação da empresa DOIS T'S MINAS GV MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.253.208/0001-18, para apresentação da cantora "Tati Meira", para apresentação no dia 27 (vinte e sete) de julho de 2024, como artista de nível nacional em show musical na Tradicional 39ª Festa de Resplendor, no valor total global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Contrato n° 57/24. Ass.: 22/4/24. Vig.: 22/4/24 a 31/12/24. Resplendor, 22 de abril de 2024. Diogo Scarabelli Júnior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PL 68/2022 - PE 23/2022. Contratante: Município de Resplendor - CNPJ 18.413.161/0001- 72. Obj.: Aquisição de veículos sem uso (com a km zerada e nenhuma rodagem). Contrato n° 168. Contratado: Ki Máquinas e Equipamentos LTDA - EPP - CNPJ 44.403.694/0001-83. Valor: R$ 602.890,00; Contrato 169. Líder Comércio e Industria - 22.776.132/0001-42. Ambos ass. 13/12/2023. Vig.: 13/12/2023 a 31.12/2023. 1° TA.Valor total R$ 411.000,00. Ass.: 22/4/2024. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL