DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo: nº 82/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x hericon felipe tristao nascimento. Valor: r$4.112,40(quatro mil, cento e doze reais e quarenta centavos). Termo: nº 83/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x m&c varejo ltda. Valor: r$ 2.252,45(dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos). Termo: nº 84/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x rdf comércio de papeis e eletrônicos ltda. Valor: r$18.776,53(dezoito mil, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 20/03/2024. Três corações, 20 de março de 2024. Secretários. Ordenadores PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 18h do dia 25/04/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 09/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 09/05/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 6.798,20. Fonte de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 033/2024 estará disponível a partir das 18h do dia 25/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG - Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de abril de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração ()Republicado por alteração de data Publicado 10/04/2024, seção 3, página 216. PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O município de Veredinha-MG, torna público a realização de Processo Licitatório na forma da legislação vigente, na modalidade Concorrência 01/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa do ramo para execução de obra de pavimentação asfáltica em TSD em trecho de estrada vicinal entre veredinha e distrito de Mendonça, de acordo com o contrato de repasse Nº 945053/2023/MIDR/CAIXA, a sessão pública eletrônica será dia 09/05/2024, a partir das 08h00min, através do site https://licitar.digital/. Para mais informações entrar em contato pelo telefone (38) 352-9120. EDILSON NUNES DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO AVISO DE CONVOCAÇÃO PL 281/2023 - PE SRP 086/2023 OBJETO: Gêneros alimentícios em atendimento a SME, de acordo com Termo de Referência. CONVOCAÇÃO DA EMPRESA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PARA APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS REFERENTE AO LOTE ÚNICO. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br. Vespasiano, 22 de abril de 2024. MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS EXTRATO DE TERMO EDITIVO TERMO ADITIVO Nº 023.05.01.2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.023.002.2022 que entre si celebram a Associação Prógestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP E O MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG, para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de março de 2024, vigendo até o dia 29 de março de 2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE LICITAÇÃO PR Nº 14/2024 PRG Nº 11/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG-AMAG, CNPJ 21.406.451/0001-01, com sede administrativa na Av. Camilo Soares, nº 100, Centro, Caxambu MG, torna público o PR 014/2024 PRG 011/2024, para locação de sistema inteligente, rastreador de veículos. A abertura da sessão será no dia 09/05/2024 às 08:30 h na página (https://licitar.digital). Caxambu MG, 22 de abril de 2024. JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA Presidente do CIMAG PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO AVISOS DE CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 1/24 - FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS/CINEMA DE RUA/CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL - LC 195/2022. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC. MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2/24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO - MG, Edital de Chamamento Público 2/24 -DEMAIS ÁREAS DE CULTURA - PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - LC 195/2022. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 24/4/24 a 3/5/24 - 8h às 11h, 13h às 17h - SEC. MUNICIPAL CULTURA - Av. Eustáquio Martins, 1.111. B. Valdir Ribeiro - SÃO ROMÃO - MG. [email protected] - saoromao.mg.gov.br São Romão - MG, 22 de abril de 2024 MARCELO M. MEDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERICITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público o Termo de Adjudicação No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no Edital da Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Administrativo nº 03/2024, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: execução de obras de melhoramento de estradas vicinais no município de Sericita/MG, com recursos do Contrato de Repasse nº 939842/2022/MIDR/CAIXA. Licitante vencedora JSB Construtora Ltda., CNPJ 21.508.804/0001-76. Valor global adjudicado R$ 465.933,20. Sericita/MG, 18 de Abril de 2024 MOISÉS FELÍCIO CASSIANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Administrativo nº 026/2024, que tem por objeto Contratação de serviços de engenharia para execução de obras em atendimento e adequação da estrutura onde funciona o Centro de Especialidades Odontológica - CEO, de maneira a aprimorar o atendimento e atender às normativas específicas da Vigilância Sanitária. Recurso Estadual proveniente da transposição da LC 171/23, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Empresa Vencedora: CONSTRUTORA L&M LTDA, pelo valor total de R$ 635.650,00 (seiscentos e trinta e cinco mil, seiscentos e cinquenta reais). A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo,19 de abril de 2024 ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados que considerando existência de legislação específica tratando da matéria, qual seja: Lei 14.620/23 foi alterada a modalidade anteriormente atribuída em conformidade com as disposições legais e necessidades do processo do Chamamento Público nº 001/2024, Processo Administrativo nº 009/2024, cujo objeto é seleção de empresas do ramo da Construção Civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção para atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas do Programa Minha Casa Minha Vida, no Município de Timóteo/Minas Gerais. Fica estabelecido o prazo para apresentação dos envelopes para Credenciamento do dia 24/04/2024 a 24/05/2024. O envelope de Documentação exigido neste Edital deverá ser entregue e protocolado em envelope devidamente lacrado pelos proponentes, na Praça Cidadã da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Avenida Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, CEP. 35.182-146 ou ser encaminhado através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Comunica ainda que o presente Edital devidamente retificado se encontra à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 19 de abril de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 50/2024 Concorrência Eletrônica 04/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Muro Gabião na Rua Santa Terezinha. Data: 09/05/24 às 07:30hs. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor: (31) 3897-1310. ESTEFANI SOARES TEIXEIRA Agente de Contratação