DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARÃO LISBOA DE ALCÂNTARA Presidente da Câmara Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.347/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 21.581.445/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato, acrescendo a quantia de R$ 54.249,26 (Cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).O valor global do Contrato Administrativo nº 2.347/2023 passará para R$ 271.246,32 (duzentos e setenta e um mil duzentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.348/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BARROSO & COSTA LTDA CNPJ/MF 40.057.037/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 5.406,30 (Cinco mil, quatrocentos e seis reais e trinta centavos). O valor global do contrato passará para R$ 27.031,50 (vinte e sete mil, trinta e um reais e cinquenta centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.349/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BEM-ESTAR PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ/MF 43.711.307/0001-03. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 69.050,75 (Sessenta e nove mil cinquenta reais e setenta e cinco centavos). O valor global do contrato passará para R$ 345.253,75 (Trezentos e quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.361/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ/MF 16.647.278/0001-95. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 311.406,26 (Trezentos e onze mil, quatrocentos e seis reais e vinte e seis centavos). O valor global do contrato passará para R$ 1.557.031,30 (Um milhão quinhentos e cinquenta e sete mil e trinta e um reais e trinta centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO 2.364/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 5/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA CNPJ/MF 83.929.976/0001-70. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor do contrato a quantia de R$ 46.106,25 (Quarenta e seis mil cento e seis reais e vinte e cinco centavos). O valor global do contrato passará para R$ 230.531,25 (Duzentos e trinta mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos). Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal Saúde. 1º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 2.910/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 1/2023 Que celebram entre si, O MUNICIPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB e a empresa MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF 02.040.696/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato em 24,90% acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 1.108.031,67 (Um milhão cento e oito mil e trinta e um reais e sessenta e sete centavos) e o Prazo de Execução de Serviços e Vigência por mais 180 (Cento e oitenta) dias, com início em 01 de abril de 2024 até 28 de setembro de 2024.. O valor global do contrato passará para R$ 5.557.957,75 (Cinco milhões quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA PRORROGADA PARA: 03/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA PRORROGADA PARA: 13/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90009-2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE BONITO/PA, publicado no diário oficial da união secão3, pagina 227, segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 08:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 08:00 Permanecendo inalteradas as demais informações. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900010-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público o aviso de retificação da publicação do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 900010- 2024, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE REDES DE DESCANSO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, REFERENTE AO DIA DAS MÃES NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, publicado no diário oficial da união secão3, pagina 227, segunda feira 22 de abril de 2024. Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 03/05/2024 às 04:00 leia-se: A abertura da sessão pública será em 06/05/2024 às 10:00 Permanecendo inalteradas as demais informações. MICHEL ASSAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-PE OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais. ABERTURA: 07/05/2024, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP. WEDER MAKES CARNEIRO Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: ADAPTAR COMÉCIO E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 51.405.994/0001-67, Contrato Administrativo nº. 012/2024 FMS, no valor de R$ 286.950,00 (Duzentos e oitenta e seis mil e novecentos e cinquenta reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0 km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda aos requisitos da proposta do ministério da saúde. Dotação Orçamentária: -1.004 - Aquisição de Equip. Ambulancias, Odontomovel e Veiculos em Geral; -4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 18/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . A Comissão de Contratação Especial da SEMED de Concórdia do Pará - PA, torna pública a SUSPENSÃO do processo CHAMADA PÚBLICA Nº 7.2024-002 - SEMED, cujo objeto trata-se de: aquisição dos produtos oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, PRIORIZANDO-SE os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará/PA. Justificativa: A suspensão dar-se em razão da necessidade de alterações no edital. A nova data de abertura será comunicada oportunamente nos mesmos meios de divulgação. ROSANI CHAVES GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-008-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-008-PMC TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de carteiras escolares para atender demandas do Fundo do Desenvolvimento da Eucação Básica-FUNDEB-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br 23 de abril de 2024- Daniel de Jesus Macedo-Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-003-PMC MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 9.2024-003-PMC TIPO: Menor Preço por item OBJETO: registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais para pessoa com mobilidade reduzida e colchões, a fim de atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 07 de maio de 2024-HORA: 09:00 hs. O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 23 de abril de 2024. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de abril de 2024. OBJETO: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educa ç ã o - M EC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. CONTRATANTE: FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2601.123610003.6.042 Atendimento da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB), Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05. VIGÊNCIA: 01 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024.