DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Educação Básica, CNPJ: 24.168.723/0001-62, torna público o resultado da Ratificação da Inexigibilidade de Licitação, publicado dia 12/04/2024 no quadro de avisos da Municipalidade, Objeto: Contratação de Serviços de Assessoria e consultoria especializada na execução e acompanhamento dos programas educacionais federais, Ministério da Educação-MEC, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE e suas respectivas prestações de contas, para atender à necessidade de melhorias nessa área e a demanda dos diversos Departamentos e Unidades Escolares, para atendimento ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Ed u c a ç ã o . Vencedor: BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA, com o valor global de: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Pedro José de Mesquita Neto, ordenador do FUNDEB - Fundo de Manut. e Desenv. Educação Básica. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, através do agente contratação, torna público o aviso da Dispensa de Licitação nº DL 02/2024-SEMED, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 02/2024/GP/PMGP, cuja abertura e julgamento será no dia 26/04/2024, às 09h:00min. Objeto: contratação de empresa para aquisição de pão de sal e leite zero lactose contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar para atender as escolas do Município de Goianésia do Pará. A íntegra deste aviso, contendo os requisitos de participação estará disponível nos sites: https://goianesia.pa.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais. MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público, a realização do Pregão Eletrônico nº PE 02/2024-SEMED. Processo Administrativo nº 02/2024-SEMED. Tipo: menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de equipamento para suprir as necessidades da escola Anésio Guerra, atendendo o programa escola em tempo integral no Município de Goianésia do Pará. Data de Abertura 07/05/2024. Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital seus anexos também estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. AILTON FERREIRA CRAVEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio da sua Agente de Contratação o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024- nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°922308/2021/MDR/CAIXA da União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e N° da Proposta: 033317/2021; Objeto: AQUISIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE VIAS PUBLICAS URBANAS. Sessão Pública: 09/05/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri no endereço Eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1657/2023 A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, através do seu Pregoeiro(a) Torna público aos interessados a nova data do Processo Licitatório na Modalidade P R EG ÃO ELETRONICO Nº 003/2024 - SRP/PMI. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI, E REQUISITANTES; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Data da Sessão pública: 09/05/2024 Hora: às 8:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br o Edital Retificado encontra se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência do Município de Igarapé Miri, no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ EDILENE MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160001 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LT DA ; C.N.P.J. Nº 47.322.639/0001-57, VALOR TOTAL R$ 151.065,32; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202404160002 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PE/SRP; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO EM MOTOBOMBAS SUBMERSAS EM AÇO E MANUTENÇÃO EM GRUPO GERADOR, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IPIXUNA DO PARÁ; DATA DA ATA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura; VENCEDOR: P. R. R. JADAO COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI; C.N.P.J. Nº 19.732.628/0001-00, VALOR TOTAL R$ 542.450,00; A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ, setor de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Diretoria Regional de Educação - Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/05/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00035. Contrato nº20230066. Contratante: Secretaria Municipal de Administração. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Marcos da Silva Melo. Contratada: Cassio Renan Empreendimentos EIRELI, CNPJ nº38.300.431/0001-46. Valor: R$19.988,00. Vigência dos contratos: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 03/04/2024. EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 20240224, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de bombas d'agua, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. ITENS: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 e 025. Valor total R$148.823,70. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00004-SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00010-PE/PMMR Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de som, iluminação, palco, ornamentação, segurança, Buffet e bandas locais, objetivando atender a realização do 36º aniversario do município de Mãe do Rio - PA. Abertura: 08/05/2024. Às 08h00min, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 231/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 36.028.477/0001- 22. VALOR: R$ 1.424.964,35 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 236/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PROMED COMERCIO DE SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.715.034/0001-56. VALOR: R$16.852,50 (Dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 16.647.278/0001-95. VALOR: R$842.689,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, SEISCENTO E OITENTA E NOVE REAIS). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 18 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 33.944/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 107/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de material médico hospitalar para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá/PA. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001-54. VALOR: R$ 9.262,08 (Nove mil duzentos e sessenta e dois reais e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 ATENÇÃO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/SIH, 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.