DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 51.531.999/0001-36, com o Valor Total de R$ 2.994.931,70 (dois milhões, novecentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um reais e setenta centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.002-SEMAD/PMM, vencedora PARÁ COMERCIO E SERVIÇOS DE HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 20.989.634/0001-26 com o valor de R$ 1.269.985,22 (hum milhão, duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024.003-SEMAD/PMM, vencedora W E DA ROCHA LTDA, CNPJ nº 09.618.629/0001-74, com o Valor Total de R$ 1.128.547,00 (hum milhão, cento e vinte e oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais). Marituba, 22 de abril de 2024. Danielhe Costa Lopes - Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 77/2022-PMO Na matéria publicada em: 11/04/2024|Edição: 70|Seção: 3|Página: 241 Onde se lê: [..] entra em vigor a partir do dia 03/04/2024 [...]. Leia-se: [..] entra em vigor a partir do dia 06/04/2024 [...]. Onde se lê:[...] Data da assinatura: 03/04/2024. Leia-se: [...] Data da assinatura: 05/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 025/2024-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 929.603,48 (Novecentos e vinte nove mil seiscentos e três reais e quarenta e oito centavos), CONTRATO Nº 026/2024-FMS, Empresa Contratada C J A PARENTE, no valor de R$ 516.836,05 (Quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 027/2024-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 566.834,27 (Quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos), CONTRATO Nº 028/2024-FMS, Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 688.738,57 (Seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e sete centavos), CONTRATO Nº 029/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 254.263,35 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e sessenta três reais e trinta e cinco centavos), CONTRATO Nº 030/2024-FMS, Empresa Contratada R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, no valor de R$ 511.307,00 (Quinhentos e onze mil trezentos e sete reais) e CONTRATO Nº 031/2024-FMS, Empresa Contratada J. E. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 37.426,50 (Trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de material farmacológico, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná-PA. Vigência: 22/04/2024 à 22/10/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2023-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 016/2024-FMS, Empresa Contratada F. CARDOSO & CIA LTDA, no valor de R$ 1.299.445,15 (Um milhão duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos), CONTRATO Nº 017/2024-FMS, Empresa Contratada E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA, no valor de R$ 574.402,05 (Quinhentos e setenta e quatro mil quatrocentos e dois reais e cinco centavos), CONTRATO Nº 018/2024-FMS, Empresa Contratada REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA, no valor de R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais), CONTRATO Nº 019/2024-FMS, Empresa Contratada: CRISTALFARMA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 511.286,49 (Quinhentos e onze mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos), CONTRATO Nº 020/2024-FMS, Empresa Contratada SANTANA S. L. ANDRADE - EPP, no valor de R$ 2.430.032,04 (Dois milhões quatrocentos e trinta mil, trinta e dois reais e quatro centavos), CONTRATO Nº 021/2024-FMS, Empresa Contratada PRADO PHARMA LTDA, no valor de R$ 1.339.480,47 (Um milhão trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), CONTRATO Nº 022/2024-FMS, Empresa Contratada AUMED HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 972.432,45 (Novecentos e setenta e dois mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos), CONTRATO Nº 023/2024-FMS, Empresa Contratada PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , no valor de R$ 218.925,80 (Duzentos e dezoito mil novecentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos) e CONTRATO Nº 024/2024-FMS, Empresa Contratada PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 66.840,90 (Sessenta e seis mil, oitocentos e quarenta reais e noventa centavos). Objeto: Aquisição de material hospitalar e laboratorial, com entrega parcelada, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Oriximiná - PA. Vigência: 19/04/2024 à 19/10/2024. Data da assinatura: 19/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 014/2024-SMAS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA , no valor de R$ 44.016,00 (quarenta e quatro mil e dezesseis reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2023-SRP-FMAS. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 013/2024-SMAS, Empresa Contratada: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 55.608,00 (cinquenta e cinco mil reais e seiscentos e oito reais). Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATO Nº 016/2024- FMAS, Empresa Contratada: PARÁ OESTE TERRAPLENAGEM LTDA, no valor de R$ 83.412,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e doze reais). OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço diversos, para as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência: 22/04/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 22/04/2024. RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAL. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 22 de abril de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700005/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. 47.406.294 HILDERBLANDO FRANKL BARBOSA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ: nº 47.406.294/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção de impressoras e nobreak. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700005/2024-SME; Processo Administrativo nº 015/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E NOBREAK. Valor Total: R$ 30.800,00 (trinta mil e oitocentos reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite - Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: M. F. C. DOS SANTOS COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO. Inscrita com o CNPJ sob o nº 44.377.237/0001-61. Objeto: Referente a Produtos Alimentícios, kits de agua mineral e combustíveis, Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de quantitativo de 5,10% (Por Cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0045/2024/FUMSEP. Júlio César Dairel - Prefeito Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0209/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita no CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0204/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS; Contratada: N M MORAIS & CIA LTDA inscrita no CNPJ 83.311.464/0001-46. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, HIGIENE, LIMPEZA, COPA E COZINHA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 02/05/2024 até 02/05/2025. Claudia Borges de Araújo - Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100011/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA/SMTPS. Data de Abertura: 07/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. CLAUDIA BORGES DE ARAÚJO Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100012/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, GÁS (GLP) E VASILHAMES. Data de Abertura: 08/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20231102, ORIGEM: Tomada de Preços nº TP 001/2023-PMP. Objeto: Prorrogação de Prazo, conforme art. 57, § 1º, II da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: Cone Construções e Transportes LTDA, CNPJ Nº 02.548.455/0001-71. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 22/03/2024. ESPÉCIE: EXTRATO DO 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220496, ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 7/2022-026-PMP. Objeto: Acréscimo de valor de 25% (vinte e cinco por cento), nos termos art. 65, I, § 1º da Lei 8.666/93. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ(MF) 22.981.427/0001-50. Contratado: Valéria Albuquerque Dantas Rezende. Valor atualizado: 45.000,000 (quarenta e cinco mil reais).