DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Credenciamento Nº 0801001/2024/PMSAT Objeto: Contratação de artistas locais e regionais de diferentes gêneros musicais, mediante pagamento de cachê, para apresentações nos eventos oficiais do município de Santo Antônio do Tauá. CONTRATADA: Hugo Leandro Ferreira França-Termo de contrato no valor de: R$ 125.000,00; Leandro Chaves De Lima-Termo de contrato no valor de: R$ 235.000,00; Cassio Renan Empreendimentos Ltda, CNPJ: 38.300.431/0001-46-Termo de contrato no valor de: R$ 533.000,00; New Age Ltda, CNPJ: 51.201.397/0001-10- Termo de contrato no valor de: R$ 150.000,00. DATA DA ASSINATURA: 5 de fevereiro de 2024.Fundamento no Art. 79, I da Lei nº Federal nº 14.133/2021. EVANDRO CORRÊA DA SILVA- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº SRP 026/2023 - Proc. Administrativo Nº 01611001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 17 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO COMPLEMENTAR DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, PARA CONTRIBUIR COM O CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2024. . Exercício 2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, CNPJ: 31.328.672/0001-54 CONTRATO Nº 2024170401 CONTRATADO(A): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.011.497/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 101.649,07 (cento e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 38.406,61, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.309,28, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.964,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.741,04, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.030,90, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 14.566,30, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.630,90. CONTRATO Nº 2024170402 CONTRATADO(A): CAJADO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.163.746/0001- 02 VALOR TOTAL: R$ 45.183,78 (quarenta e cinco mil, cento e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 6.484,15, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.276,58, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 8.596,18, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.529,14, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.477,73, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 17.233,62, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.586,38 . CONTRATO Nº 2024170403 CONTRATADO(A): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 47.400.231/0001-56 VALOR TOTAL: R$ 39.266,00 (trinta e nove mil, duzentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0501.123060122.2.172 Manut. do PNAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 13.548,80, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.173 Manut. do PNAE - Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.730,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.174 Manut. do PNAE - Pré-Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.022,80, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.175 Manut. do PNAE - EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.990,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.176 Manut. do PNAE - Ensino Médio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.245,60, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.179 Manut. do PNAE - Ensino Médio Integral , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.730,40, Exercício 2024 Atividade 0501.123060122.2.178 Manut. do PNAE - Atend. a Educ.Especial (AEE) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 997,60 . VIGÊNCIA: 17 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº SRP 018/2023 - Proc. Administrativo Nº 01008001/23 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 09 de abril de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TABLET PARA USO DE FERRAMENTA DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE - ACS, DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. . Exercício 2024 CONTRATADO(A): POLYMEDH. EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10 CONTRATO Nº 2024090401 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 12.082.788/0001-01 VALOR TOTAL: R$ 164.945,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0401.103010010.2.127 Manut. do Prog. Agentes Comunitário de Saúde - PACS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 164.945,00 . VIGÊNCIA: 09 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 09 de abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 A Prefeitura de São Miguel do Guamá, por meio de seu representante, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, na modalidade: Concorrência Eletrônica nº 005/2023. Objeto: Contratação de serviços de pavimentação de vias marginais BR-010/PA no município de São Miguel do Guamá/PA - 1º etapa, em conformidade ao Convênio nº 13/2023-SEOP, celebrado entre Estado do Pará representado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP e o município de São Miguel do Guamá/PA. Vencedor: IMPERIO PAVIMENTACAO E LOCACAO LTDA, CNPJ: 34.130.173/0001- 46, com o valor de R$ 6.245.127,07. (Seis milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, cento e vinte sete reais e sete centavos), Em 22 de abril de 2024. EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240155, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): BEL MICRO TECNOLOGIA S/A, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 41.699,00 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e nove reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. Carlos Augusto de Lima Gouvêa- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 P.E 90009/2024- OBJETO: Contratação De Serviço De Capina E Roçagem Nas Vias Urbanas E Prédios Públicos Do Município De Terra Santa abertura no dia 13/05/2024 as 09:00 hs, horário de brasília. Local: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras Terra Santa-PA, 18 de Abril de 2024 ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001/2024CP CONTRATO Nº: 1904001/2024ADM. ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 001-2024CP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO CONTRATADA(O: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA OBJETO: CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA. VALOR TOTAL: R$ 371.720,22 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Projeto 0907.154510005.1.006 Construção de Praças e Áreas de Lazer , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 371.720,22 VIGÊNCIA: 19 de Abril de 2024 a 29 de Novembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19 de Abril de 2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024CP Concorrência Eletrônica 001/2024CP com o Objeto a CONCLUSÃO DE UMA PRAÇA MUNICIPAL NO DISTRITO BELA VISTA DO CARACOL, NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO/PA . Vencedor: R. S. MACHADO RODRIGUES LTDA, com o valor de 371.720,22 (trezentos e setenta e um mil, setecentos e vinte reais e vinte e dois centavos), conforme mapa comparativo anexado aos altos. Homologo a licitação na forma do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21. VALDINEI JOSÉ FERREIRA. Trairão-PA 18 de abril de 2024. DEIVIDE DA SILVA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240721 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 016FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, FIAT DUCATO CARGO 8- PLACA RED0H87. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - C.N.P.J: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 992,99 (novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 17 de abril de 2024 até 17 de maio de 2024. Data de assinatura: 17 de abril de 2024. Tucumã - PA, 22 de abril de 2024. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência Social. Contrato nº 20240722 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024- 015FMAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NO VEÍCULO OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MOBI - PLACA RWP8E19. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, - C.N.P.J.: 11.234.755/0001-77, e