DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contrato de Locação de manancial de agua potável poço para fornecimento de agua através de carro pipa para comunidades rurais Partes: Município de Mirandiba e Manoel José dos Santos Valor mensal R$ 4.750,00, prazo até 31/12/24.Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito. EXTRATOS DE CONTRATO CONTRATO - CF nº 001/2024. F. M. E Objeto: Aquisição de alimentos destinados para Merenda Escolar. Partes: FME e a Empresa: Geraldo N. Torres Ltda.-EPP; CNPJ Nº 69.899.367/0001-95. Valor R$ 36.183,00, Prazo: 60 dias. CONTRATO - CPS nº 006/2024. F. M. E. Objeto: Formação Pedagógica para consolidar o planejamento ano letivo de 2024, a partir da reflexão sobre o desempenho da escola e do estabelecimento de estratégias para melhoria dos proc. de ensino e de aprendizagem de estudante. Partes: FME e a Empresa: Yuri Fernando Santos Holanda, CNPJ nº 19.167.009/0001-10. Valor R$ 30.630,00, prazo 60 dias. CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 017/2024. F. M. E. Objeto: Locação de Veículo Tipo: Caminhão; Tipo: Pipa para transporte de Água Potável destinado às Escolas da rede municipal de ensino da zona rural do Município. Partes: FME e Wagner Gomes Bezerra,. Valor: R$ 3.600,00; Prazo: até 31/12/2024. CONTRATO - CPS nº 008/2024. F. M. E. Objeto: Prestação de Serviços de instalação de rastreadores em 10 (dez) Veículos Ônibus da Secretaria de Educação. Partes: FME e a empresa: Luciano Severino da Silva ME. CNPJ nº 11.744.907/000181 Valor: R$ 599,90; Prazo: até 31/12/2024. CONTRATO - CF Nº 057/2024. F. M. E. Objeto: Registro para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa-cozinha e descartáveis destinados para as Escolas da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação Prazo: 12 meses. Partes: FME e a Empresa: Mirclecio R. Davi Torres EIRELI; CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 284.948,73. CONTRATO - CF Nº 058/2024. F. M. E. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa-cozinha e descartáveis destinados para as Escolas da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação; Prazo: 12 meses; Partes: FME e a Empresa: BS Com e Serv. EIRELI CNPJ Nº 32.859.799/000162. Valor: R$ 3.529,20 CONTRATO - CF nº 059/2024. F. M. E. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa-cozinha e descartáveis destinados para as Escolas da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação; Prazo: 12 meses. Partes: FME e a Empresa: Com. Txv Com. e Serviços; CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor R$ 298,00. CONTRATO - CF nº 059/2024. F. M. E. Objeto: Registro de Preços, para aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa-cozinha e descartáveis, destinados para as Escolas da rede municipal de ensino e sede da Secretaria de Educação Prazo: 12 meses; Partes: FME e a Empresa: Dional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor R$ 303,12. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 PL 032/2024 - F. M. E O Pregoeiro do FME torna público o resultado do PL acima. Empresas Venecedoras/Habilitadas: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI; CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor R$ 284.948,73. BS Com e Serv.-EIRELI CNPJ Nº 32.859.799/0001-62; Valor R$ 3.529,20. Com. Txv Com. e Serviços CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor R$ 298,00. Dional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 303,12. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 F. M. E O Prefeito de Mirandiba tendo em vista o resultado da ata de Habilitação Resolve HOMOLOGAR o PL nº 032/24 PE nº 024/2024 em favor das Empresas: Mirclecio R. Davi Torres-EIRELI CNPJ Nº 34.272.549/0001-57. Valor: R$ 284.948,73. BS Com e Serv. EIRELI CNPJ Nº 32.859.799/000162 Valor R$ 3.529,20. Com. Txv Com. e Serviços CNPJ Nº 22.906.038/0001-60. Valor: R$ 298,00. Dional Dist. de Prod. Ltda. CNPJ Nº 40.061.199/0001-82. Valor 303,12 EVALDO BEZERRA DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS P.E. Nº 27/2023 CONTRATO N° 081-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.906.038/0001-60, GLOBAL R$ 1.520,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 082-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.793.251/0001-31, GLOBAL R$ 311,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 080-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 1.691,80. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 087-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.658.170/0001-26, GLOBAL R$ 1.118,80. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 089-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72, GLOBAL R$ 3.660,00. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 153/2023 CONTRATO Nº 032/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 8.045,00. Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. CONTRATO Nº 073/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: DI AG R A M A TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, GLOBAL R$ 96.404,10. Assinatura do Contrato: 22/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 107/2023 CONTRATO Nº 076/2024: Eventual contrato a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes. PE Nº 107/2023 - PA Nº 200/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 665.047,88. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS P.E. Nº 27/2023 CONTRATO N° 086-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, GLOBAL R$ 8.893,60. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Processo Administrativo n.º 018/2024. CREDENCIAMENTO n.º 001/2024. OBJ: Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de consultas médicas e exames especializados, para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS de Petrolina/PE, conforme preço da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) - SIGTAP/SUS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. O recebimento dos envelopes contendo os documentos de HABILITAÇÃO e a PROPOSTA DE PREÇO E OFERTA DE SERVIÇOS terá início no dia 24/04/2024, no horário de 08h às 13 horas, na Secretaria M. de Licitações e Contratos, Av. Guararapes n° 2114, CEP.: 56302-905, Centro, 2° andar do anexo, Petrolina - PE, Tel. (87) 3983- 6419. Edital e Anexos disponíveis no site: www.petrolina.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina/PE, 22 de abril de 2024 IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PA Nº 232/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 127/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 22/04/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 22 de abril de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 019/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: - Aquisição de geradores, incluindo a instalação, para o Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 681.098,23. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 24.04.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 07.05.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3861.3514 ou 3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina, 22 de abril de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 PA Nº 232/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 127/2023-PA Nº 232/2023 OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal e da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 18/04/2024, os itens 02 e 04 à empresa MV ELETRONICOS EIRELI (27.895.281/0001-44), no valor global de R$ 129.906,60, o item 07 à empresa DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 645.840,00. Devidamente HABILITADA. Petrolina, 22 de abril de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO Pregoeiro