DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor R$187.693,26. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 003/2024 OBJETO: Fornecimento parcelado de Gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas neste Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EM P R ES A S DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, bem como o disposto nos arts. 47 e 48, inc. I da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Valor total Estimado R$506.383,51. Início do acolhimento das Propostas: a partir das 14h00min do dia 23/04/2024; Limite para acolhimento das propostas: 07h00min do dia 07/05/2024, Abertura das Propostas: 07h00min do dia 07/05/2024; Início da Sessão de disputa: 09h00min do dia 07/05/2024; Referência de tempo: horário de Brasília (DF); Informações: pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e Impugnações através do Sistema da BNC. Material disponível em www.bnc.org.br e/ou site: www.cachoeirinha.pe.gov.br, clicando no link do "portal da Transparência", e no Portal do Tome Conta do TCE/PE, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Cachoeirinha/PE, 19 de abril de 2024. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 Objeto: Aquisição de Material de Expediente, com fornecimento através de entrega parcelada, destinados às diversas Secretaria do Município, para o Fundo Municipal de Saúde e para o Fundo Municipal de Assistência Social de Calçado, conforme especificações técnicas constantes do termo de referência. Valor Orçado R$: 401.733,60. Início do Recebimento das propostas: 23/04/2024 às 13:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 07/05/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa, dia 07/05/2024, às 09:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 22 de abril de 2024 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023 Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. Compras. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. O Pregoeiro, instituído pela Portaria nº 09/2023, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que dispõe a lei nº 10.520/2002 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 169/2023, Processo Licitatório nº 131/2023 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, Constitui objeto da presente licitação, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada fornecimento parcelado de material de limpeza, conservação e higiene pessoal, conforme a necessidade das Secretarias Municipais de Camaragibe de acordo com as especificações, quantitativos e condições relacionadas no apêndice I deste Termo de Referência. Valor estimado: R$ 2.557.509,01 (dois milhões e quinhentos e cinquenta e sete mil e quinhentos e nove reais e um centavo), ficando definido o dia 08/05/2024, às 9h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 22 de abril de 2024. PEDRO EMANUEL SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal do Carpina, torna público a abertura de licitação, para A AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA ZERO KM/HORA. O valor máximo admitido: R$ 466.222,22 Edital disponível a partir de: 23/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.licitanet.com.br. Informações no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: [email protected] ou fone (81) 3621-5041 (ramal 205), em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h. Carpina/PE, 22 de abril de 2024 EDSON LUIZ RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 053/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 047/2022 CPL/O. CONTRATADA: AR ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 102/2022 CPL/O, que tem por objeto a reconstrução do CMEI Professora Nerine Franscisca de Carvalho. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de abril de 2024 e como termo final a data de 16 de junho de 2024, e concomitantemente fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 17 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 16 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 001/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2024 - UC/SDSDH O Fundo Municipal de Assistência Social de Caruaru, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 74, Inciso V da Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações, nos termos do parecer da Procuradoria Geral do Município acostado, RATIFICO E HO M O LO G O a Inexigibilidade de Licitação nº. 001/2024 UC/SDSDH, para a locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua do Norte, nº 230, Pau Santo, Zona Rural, Caruaru/PE, para o funcionamento do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no valor mensal de R$ 331,14 (trezentos e trinta e um reais e quatorze centavos), perfazendo o valor global para o período solicitado de R$ 3.973,68 (três mil novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme laudo de Avaliação Imobiliária, imóvel de propriedade do SR. PAULO MANOEL DA SILVA, inscrito no CPF nº. 471.XXX.XXX-15. Caruaru/PE, 18 de abril de 2024. KATIUSKA LOPES DOS SANTOS Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 23/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Serviço de Engenharia - Descrição do Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reposição de calçamento e revestimento asfáltico (Tapa Buraco) em diversas Ruas da Cidade, no Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 876.113,28. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 24/04/2024 às 07h00min, até o dia 13/05/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/05/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da Comissão de Contratação, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha-grande/1/quadro-de-avisos/285. Chã Grande-PE, 22 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura AVISOS DE RETIFICAÇÃO Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 4/2024. O Município de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/04/2024, Página 195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 350.361,94. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 350.717,52. Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande. Errata Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. A Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande, através do Secretário de Infraestrutura, informa que na matéria publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 16/04/2024, Página 195, onde se lê: Valor Máximo Aceitável: R$ 429.364,90. Leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 476.726,27. Chã Grande-PE, 15 de abril de 2024 JOSÉ HENRIQUE DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Tipo menor preço. Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Valor: R$7.171.476,83. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 31 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis. João Alfredo, 22 de abril de 2024 ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de Construção de passagens molhadas no Sítio Chatinha e Sítio Bananeira, no Município de Jupi - PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.020.681,06. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 07 de maio de 2024. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 07 de maio de 2024. Início da sessão de disputa: ÀS 10:00hs do dia 07 de maio de 2024. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected] Jupi - PE, 19 de abril de 2024. MARCOS VINICIUS INACIO ARAUJO Agente de Contratação