DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300213 213 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo Administrativo Nº 35/2024 -Tipo: Menor Preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6X4 FABRICAÇÃO/MODELO 2023/2024 (NOVO, ZERO KM), CONFORME TERMO DE PROJETO Nº 27 E TERMO DE CONVÊNIO Nº 83/2024 QUE CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES (SECID), O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE E O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA. Abertura: O MUNICÍPIO DE RAMILÂNDIA torna público que às 09h30min do dia 10 de maio de 2024, na Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações", realizará licitação na modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço unitário, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Edital: O caderno de Instruções para Licitação será entregue aos interessados pelo Departamento de Compras e Licitações do Município de Ramilândia no horário de expediente, podendo ser obtido no site: ramilandia.pr.gov.br, ou ainda solicitado no e-mail [email protected]. Ramilândia, 18 de abril de 2024 EDSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Rio Azul-PR torna público que fará realizar, às 08 horas do dia 29 de maio do ano de 2024, na plataforma ComprasGov, CONCORRÊNCIA 03/2024, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP EC I A L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE EXPANSÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Rio Azul, de Rio Azul, endereçado em: http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e na plataforma do Portal de Compras do Governo Federal, no endereço eletrônico www.gov.br/compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma Rio Azul, 22 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto a DISPENSA ELETRÔNICA, nº. 07/2024, com data de abertura para o dia 30 de abril de 2024, às 08 hr 00 min, cujo objeto é o CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE VIAGEM PARA VILA VELHA E BURACO DO PADRE PARA 30 IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DE SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE RIO AZUL/PR, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das demais legislação aplicável, e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica ComprasGov. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08 hr 00 min do dia 23/04/2024 às 08 hr 00 min do dia 30/04/2024, início da fase de lances às 08 hrs 00 min do dia 30/04/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e www.gov.br/compras partir do dia 23 de abril de 2024. Rio Azul, 22 de abril de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - COMPRASNET 90.026 PROCESSO Nº 44/2024 O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para fornecimento de equipamento rodoviário sendo caminhão caçamba basculante 6x4 e retroescavadeira 4x4 conforme preconiza o projeto SAM 63 Paranacidade para atender as necessidades da secretaria municipal de administração planejamento e finanças. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 19 de abril de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail [email protected]. Salto do Lontra-PR, 19 de abril de 2024. FERNANDO ALBERTO CADORE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 62/2024 - Pregão Eletrônico N° 31/2023 - Contratante: Município de Turvo (PR), pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº 78.279.973/0001-07 e com sede localizada na Avenida 12 de Maio, 353, Centro, CEP 85.150-000, Turvo (PR) - Contratada SAFIRA VEICULOS E PECAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 50.238.039/0001-10, com sede localizada na Av Guanabara, Nº 2840, no Município de Andradina-SP, CEP 16.901-100 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) veículos 0 km através da adesão ao Programa Estratégico da Secretaria de Estado da Saúde, em atendimento ao solicitado pela Secretaria da Saúde - Prazo de Vigência: compreendida entre 19/04/2024 a 31/12/2024 - Valor global: R$ 137.200,00 (cento e trinta e sete mil e duzentos reais) - Foro: Guarapuava (PR) - Assinam, de um lado, o Prefeito de Turvo (PR) e, de outro, o representante da empresa contratada. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 003/2021 CONTRATADA: D L G CONSSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 37.482.838/0001-79. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 12 (doze) meses, sendo a data de início em 27 de março de 2024 e término em 27 de março de 2025. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Contratação Direta O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços de implantação, manutenção e suporte para o sítio eletrônico da entidade, Portal Transparência, Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria, Transparência Covid-19, Portal de Serviços (Carta de Serviços), Obras Públicas, Portal de Transporte Escolar, Portal CACS FUNDEB e Terceiro Setor, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 26/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 22 de Abril de 2024. MARCELO LUIZ GUIMARAES CAVALCANTI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETÂNIA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão à Ata de Registro de Preços nº 03/2023-SRP - Objeto Nat: Compras. Objeto Descr.: Registro de preços, por um período de 12 (doze) meses, para: Aquisição de veículos, para possíveis futuras adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do Comupe e de cada Município Consorciado. Empresa Contratada: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULO LTDA, inscrita no CNPJ: 05.914.425/0001-20, no valor total de R$ 128.880,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e oitenta reais), a quem caberá o fornecimento ao Município de Betânia/PE. Homologo, no dia 19 de abril de 2024 o referido processo e, assim, o faço, operando com lastro na lei 8.666/93 e demais disposições correlatas à espécie aplicada. Betânia/PE, 19 de abril de 2024. ALINE ARAÚJO DA SILVA SÁ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 00003/2024. Pregão Eletrônico Nº 00001/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, CAMA, MESA E BANHO PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM-PE. Valor: R$556.987,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 07 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3638-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Bom Jardim, 22 de abril de 2024 EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 Processo Nº: 061/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 10/2023 Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos Federais/Recursos Municipais. Contratado: Hsena Construcoes e Projetos Ltda. CNPJ: 39.240.579/0001-03. Valor R$124.087,13. Vigência: de 01/04/2024 a 01/08/2024. Brejinho, 01/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024 Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 00025/2024. Contratado: Comercial de Produtos Alimentícios Jr Ltda. CNPJ: 40.512.617/0001-00. Valor R$ 321.024,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 00026/2024. Contratado: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda. CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor R$36.085,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito