DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300212 212 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE GUAPOREMA, torna público que fará realizar no dia 07 de maio de 2024, às 09:00 horas em sua sede, situada a Rua Pará, 86, Pregão eletrônico do tipo Maior Desconto em Percentual, Por LOTE. Objeto: Aquisição de combustíveis, gasolina comum, óleo S500 e óleo diesel S10, para veículos e máquinas da Administração Pública Municipal. A pasta Técnica com o inteiro teor do edital e seus respectivos anexos, poderá ser examinado no seguinte endereço: site da Transparência da Prefeitura Municipal de Guaporema (http://www.guaporema.pr.gov.br), bem como no portal da BLL(http://bll.org.br/). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (44) 3684 1206. Guaporema - Pr, 19 de abril de 2024. CLAUDIO BATISTA PEREIRA agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024(90008/2024) - PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-PMI. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de gêneros alimentícios de panificação para a manutenção da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 14 horas, do dia 08 de maio de 2024 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 22 de de abril de 2024. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 037/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 08 de maio de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR GRUPO/LOTE que tem por objeto AQUISIÇÃO DE KIT DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS/PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 36.945,00 (trinta e seis mil novecentos e quarenta e cinco reais). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 22 de abril de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de calhas e rufos em chapas de aço galvanizada com instalação, para atender a demanda do município de laranjeiras do sul. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura da sessão pública: 09/05/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. Laranjeiras do Sul-Pr, 15 de abril de 2024 JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do extrato de contratos de fornecimento que tem por objeto: aquisição de equipamentos agrícolas novos, conforme convênio mapa nº 941927/2023 - transferegov.br nº 032615/2023 publicado no dia 12 de abril de 2024 no diário oficial da união edição nº 071 seção 3 página 242, Onde se-lê: "licitação: pregão eletrônico nº04/2024" leia-se: "licitação: pregão eletrônico nº 06/2024". Ficando o restante ratificado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 Licitação: Pregão Eletrônico Nº 04/2024 Objeto: Aquisição De Equipamentos Agrícolas Novos, Conforme Convênio Mapa Nº 941926/2023 - Transferegov.Br Nº 032871/2023 Fornecedor: Francis Ricardo Atuati LTDA - Cnpj: 32.673.663/0001-63 - Valor Total: R$ 48.400,00 Duração: 60(Sessenta)Dias Dotações: Secretaria De Agricultura - Reequipar A Secretaria E O Fumdamam - Equipamentos E Material Permanente 00990 E 00505 - Royalties Tratado De Itaipu Binacional 01002 E 01026 - Convênio MAPA 941926/2023 - EMENDA IND. - EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. Missal - PR, 1 de abril de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 23/2024. Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de 20/03/2024, edição nº 55, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, JALECOS E UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia 10/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 19 de abril de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 037/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM BANDA MUSICAL E COM ESTRUTURA DE SOM E LUZ PARA A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES EVENTOS: 19º FESTIVAL MUNICIPAL CANTA PALOTINA, 11º FEMUSE - FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL, DIA DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO E A 3ª ETAPA DO 19º FERMOP EDIÇÃO 2024, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 09/05/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 18 de abril de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Produtora de Eventos para realização de Shows Artísticos a fim de suprir a demanda de apresentações constantes no Calendário Anual de Eventos do Município de Paranaguá, eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelo período de 12 (doze) meses e a realização do VII Festival de Música Livre. I.D. 1043757 TIPO: Menor Preço DATA DA ABERTURA: 07/05/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas VALOR ESTIMADO: R$ 1.055.220,00 (Um milhão, cinquenta e cinco mil e duzentos e vinte reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. PARANAGUÁ, 18 DE ABRIL DE 2024. LUCIANE CHIARELLI MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 08/05/2024 propostas para Aquisição de caminhão tipo furgão (baú) zero km para coleta seletiva, conforme instrumento de repasse nº 4119202/2023, com a ITAIPU Binacional mais que energia. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQ c U V 6 j V A E X b A = = , www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail [email protected] e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão - PR, no horário das 08:30:00 às 12:00:00 e das 13:00:00 às 17:00:00 horas. Valor máximo: R$:553.062,50 (quinhentos e cinquenta e três mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Critério de Julgamento - Menor preço por item. Pinhalão, 22 de abril de 2024. FRANCIERI APARECIDA DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE PONTA GROSSA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa/PR informa a suspensão do pregão eletrônico nº 09/2024, que se realizaria no dia 26 de abril de 2024, às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras)com base na lei 14.133/2021, para eventual aquisição de Equipamentos e Acessórios Médicos Hospitalares de pequeno porte para atender as necessidades da Fundação Municipal de saúde. Mais informações poderão ser obtidas no horário das 09 horas às 17 horas na sede da FMS ou pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/. Em 22 de abril de 2024 PRISCILA DEGRAF Presidente da Fundação Municipal de Saúde