DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300211 211 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: Clara Victória Mariêta da Silva - R$ 39.159,00; CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 38.262,00; CO O P E R AT I V A DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50; JEMESON MARCELO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOÃO PAULO DA SILVA - R$ 39.159,00; JOSEFA LUCIA DE LUNA - R$ 38.262,00; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.973,25; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA - R$ 39.159,00; MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.973,25. Umbuzeiro - PB, 3 de abril de 2024. JOSÉ NIVALDO DE ARAÚJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de 01 ( um) respirador portátil para as necessidades da secretaria de saude deste Município. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 13 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 11:10 horas do dia 13 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição parcelada de equipamentos e acessórios de informática como computadores, notebook, impressoras e periféricos, para suprir as necessidades das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 15 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 19 de abril de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço- anteriormente suspensa -, para: Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal de Umbuzeiro para aquisição de peças, acessórios e serviços de oficina mecânica em geral. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:45 horas do dia 10 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Umbuzeiro - PB, 22 de abril de 2024. ALCEU DA COSTA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO MUNCIPIO DE ZABELE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS: OPEREÇÃO DE CREDITO UNIDADE ORCAMENTARIA: 04.001 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo AÇÃO: 15.452.0020 FONTE DE RECURSOS: 0.1.90.00000 ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: até 12/12/2024. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Zabelê e: CT Nº 00012/2024 - 12.04.24 - ENGENHARIA JASPE LTDA - R$ 749.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DE VIAS URBANAS NO MUNCIPIO DE ZABELE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENGENHARIA JASPE LTDA - R$ 749.000,00... Zabelê - PB, 11 de Abril de 2024 SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES Prefeito ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 040/2024 Chamamento Público nº 002/2024 Inexigibilidade n° 004/2024, Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada para Ministrar Cursos e Oficinas, para o Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, em atendimento as crianças e adolescentes vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV. Valor total de R$ 116.364,00. Abertura dos envelopes: 18/06/2024, as 09h00min, a Chamada Pública poderá ser obtida na Divisão de Compras e Licitação na Prefeitura Municipal de Amaporã, à Rua Sete de Setembro, nº 21, Centro, ou poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 22 de abril de 2024 FLORENÇA THAIS CASTRO BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 UASG 987427 - PMA Comunicamos que se encontra à disposição dos interessados EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO N° 016/2024 que tem como objeto o credenciamento de empresas especializada do tipo "casas de apoio" com sede na capital do estado do paraná - Curitiba - para prestação de serviços de hospedagem especializada, com atendimento 24 horas, aos usuários do sistema único de saúde municipal em tratamento fora do domicílio (tfd), em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados deverão encaminhar os documentos no seguinte link: https://arapongas.atende.net/autoatendimento/servicos/e-credenciamento-de- participantes, no período de 29/04/2024 a 26/02/2024. O respectivo edital poderá ser obtido na Prefeitura Municipal de Arapongas, no endereço e horário acima mencionados ou no endereço eletrônico www.arapongas.pr.gov.br. Informações pelo telefone (043) 3902-1255. Arapongas, 22 de abril de 2024 ADENILSON DO CARMO SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h01min, do dia 04/06/2024, na sede da Pref. Municipal, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para contratação de empresa para a execução da obra da construção do Portal no Cemitério Municipal de Bom Sucesso do Sul-Pr, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos , poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e- mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 22 de abril de 2024. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAGRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 22/2024, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento de MENOR PREÇO, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos médicos e odontológicos, mobiliário, equipamentos de informática, eletrodomésticos, Smartphones, aparelhos de ar condicionado e materiais de uso veterinário, para o Departamento de Vigilância em Saúde e Unidades Básicas de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 07/05/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044. Campo Magro, 17 de abril de 2024. HERICK VILELA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 05/2024, o qual tem como objeto a "Contratação de empresa para prestação de serviços de lavanderia para atender as necessidades dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social", e ADJUDICA o objeto em favor das empresa Lavanderia Araucária Blu LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 27.989.305/0001-24, vencedora dos itens 01 e 02 com valor total de R$ 27.456,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). Fazenda Rio Grande/PR, 16 de abril de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 29 de Maio de 2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de passeios públicos em piso intertravado tipo paver, no Município de FLOR DA SERRA DO SUL, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0602750-38 (FINISA 2022-2024). O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. Flor da Serra do Sul, 19 de Abril de 2024. JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA Agente de Contratação