DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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São José do Bonfim/PB, 16 de Abril de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOs nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 00283/2023 CONTRATO N°: 0086/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB CONTRATADO: EMPROTEC ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 28.709.222/0001-37 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA - BAIRRO SANHAUÁ NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - PB, CONTRATO: 01082562-60, SIAFI: 928717SICONV: 0010072022. VALOR TOTAL: perfazendo o valor de R$ 236.398,28 (Duzentos e trinta e seis mil trezentos e noventa e oito reais e vinte e oito centavos). GESTÃO/UNIDADE: Recursos Ordinários: UNIDADE ORÇAMENTARIA: 21.10 SEC DE INFRA- ESTRUTURA CLASSIFICAÇAO FUNICIONAL:15.451.1014.1106 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS FONTES: 500 Recursos não Vinculados de Impostos 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Contrato: 01082562-60 SIAFI: 928717SICONV: 0010072022 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09 de Setembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00007/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL E UMA PRAÇA NA RODOVIA PB-348, no município de São José da Lagoa Tapada/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TORRES E ANDRADE CONSTRUÇÕES, PRÉ - MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 346.692,64. São José da Lagoa Tapada - PB, 22 de abril de 2024. CLAUDIO ANTONIO MARQUES DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE PIRANHAS, ESTADO DA PARAÍBA, vem por intermédio deste aviso, comunicar aos interessados, o cancelamento da abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2024, marcada para o dia 6 de maio de 2024, às 09h00min, com objeto: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. MOTIVO: Alteração no Termo de Referência. Informações através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo e-mail [email protected]. São José de Piranhas- PB, 22 de abril de 2024. LUKAS LEITE TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - R$ 5.000,00; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 6.160,00; CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 18.240,00; DROGAFONTE LTDA - R$ 83.240,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 38.140,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.932,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 7.784,00. São Miguel de Taipu - PB, 22 de Abril de 2024. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E INJETÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 12.830,00; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 121.313,00; CIRURGICA MONTEBE L LO LTDA - R$ 19.218,00; DIST. DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI ME - R$ 13.954,50; DROGAFONTE LTDA - R$ 25.310,00; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 34.434,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 42.500,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.066,00. São Miguel de Taipu - PB, 22 de abril de 2024. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e observado o parecer técnico, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, conforme expectativa de preço anexo e estimativas e especificações dos Gêneros alimentícios descritos no anexo deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: BERNARDINO GONÇALVES CORDEIRO - R$ 39.811,00; COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E CAMPINA GRANDE - R$ 504.162,40; COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO SERIDÓ E CURIMATAÚ PARAIBANO LTDA - 200.470,00; MARCOS ANTONIO CORDEIRO GONÇALVES - R$ 9.910,50; MICAEL GONÇALVES - R$ 39.710,00; JOSÉ GUIM.ARÃES SILVA; JOACI GONÇALVES - R$ 33.270,90. São Vicente do Seridó - PB, 19 de Abril de 2024. ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários do Município de Umbuzeiro:02060.12.122.2004.2120 - MAN. DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 02060.12.361.0104.2016 - MANUT. MERENDA ESCOLAR (LANCHES E GEN. ALIMENTIC.) 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 552 02060.12.361.0104.2015 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL MDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02060.12.361.0104.2098 - MANUTENCAO DO FUNDEB 30% 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 02060.12.361.0105.2021 - MANTER PROGRAMA DAS COTAS DO SALARIO EDUCACAO QSE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 550 02060.12.361.0105.2054 - MAN. OUTROS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 551 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 599 02060.12.365.0104.2023 - MANUT.ATIVIDADES DO PRE ESCOLAR DUC.INFANTIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02090.04.122.0202.2036 - MANUT. ATIVI. SEC. OBRAS E SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 720 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 751 02100.08.122.0202.2037 - MANUT. DAS ATIV. DA SEC TRABALHO E ASSIS. SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02100.08.122.0202.2111 - MANUT. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02110.08.122.0211.2075 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.243.0114.2072 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2041 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO IGD-SUAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0114.2076 - MANUTENÇÃO ATIV.SERV.DE PROTEÇÃO BASICA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 02110.08.244.0202.2073 - MANUTENÇÃO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS.SOCIAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 669 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 02110.08.244.0211.2085 - MANUTENÇÃO DO FUNDO EST.DE ASSIST.SOCIAL-FEAS 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 661 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 665 02110.08.244.0211.2113 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DO S.C.F.V 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 02110.08.244.0211.2121 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO PBF 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 02.0000 - EXECUTIVO 02.070- SECRETARIA DE SAÚDE 02070.10.302.0202.2024 - MANUT. DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 659 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02070.10.813.2006.2056 - MANUTENÇÃO DA ACADEMIA DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 631 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 02.0000 - EXECUTIVO 02.080-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02080.10.301.0102.2060 - MANUT.DO PROG.DE ATENÇÃO BASICADE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2065 - MANU T E N Ç ÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 502 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 706 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 710 4.4.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.302.2003.2034 - MANUTENCAO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.305.0102.2064 - PROG.VIGIL.EPIDEMIOLOGICA/AMBIENTAL/SANITARIA 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 02080.10.301.0110.2114 - MANUTENÇAO DO HOSPITAL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 600 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 632. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Umbuzeiro e: CT Nº 00033/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JEMESON MARCELO DA SILVA - R$ 39.159,00; CT Nº 00034/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOÃO PAULO DA SILVA - R$ 39.159,00; CT Nº 00035/2024 - 03.04.24 até 13.12.24 - MURILO AGUIAR DE BRITO - R$ 39.973,25; CT Nº 00036/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - Clara Victória Mariêta da Silva - R$ 39.159,00; CT Nº 00037/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - CLARYCE MARGARETT DA SILVA - R$ 38.262,00; CT Nº 00038/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JOSEFA LUCIA DE LUNA - R$ 38.262,00; CT Nº 00039/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE - R$ 39.973,25; CT Nº 00040/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - MARIA DAS GRAÇAS DA SI LV A - R$ 39.159,00; CT Nº 00041/2024 - 03.04.24 até 31.12.24 - COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA - R$ 93.903,50.. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 1/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: Clara Victória Mariêta da Silva; CLARYCE MARGARETT DA SILVA; COOPERATIVA DOS PROD.RURAIS DOS MUN.DE C.GRANDE E BOA VIS-TA LTDA; JEMESON MARCELO DA SILV A ; JOÃO PAULO DA SILVA; JOSEFA LUCIA DE LUNA; JUSTINO CAVALCANTI DE ANDRE; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA e MURILO AGUIAR DE BRITO. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço: Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Umbuzeiro - PB, 27 de março de 2024. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO Presidente da Comissão