DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETÔNICO Nº 5/2024-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de locação de infraestrutura para eventos (Auditório, Baias, Camarim, Estandes, Tendas, Portiço), sob demanda, mediante concessão por locação, para atender as necessidades do Município de Oeiras-PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.05.2024, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 06.05.2024, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), (www.tce.pi.gov.br) e (PNCP). I N FO R M AÇÕ ES : Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 FONE: (89) 3462- 2862 e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 22 de abril de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO Nº 63/2024. Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br; http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Início De Recebimento Das Propostas: 23/04/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 06/05/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 06/05/2024 - 08:10:00; Início Da Etapa De Lances: 06/05/2024 - 08:20:00; Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por Lote; MODO DE DISPUTA: Aberto; OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Padre Marcos-PI. VALOR TOTAL: R$ 397.014,00 (trezentos e noventa e sete mil, e quatorze reais). EXCLUSIVA MEI/ME/EPP: Não; BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: Não; VALIDADE DA PROPOSTA: (60 dias). Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 19 de abril de 2024. JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito ADELINA JULIANA LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- PMP/PI Processo Nº 029/2024 - PMP/PI. Pregão Eletrônico Nº 008/2024- PMP/PI. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Veículo Caminhão Incluindo Motorista, E Combustível, Capacidade Mínima 6,33m³, Destinado Ao Transporte Resíduos Sólidos Da Coleta De Lixo Domiciliar Do Município De Palmeirais-Pi Até O Aterro Sanitário No Município De Água Branca-Pi. TIPO: MENOR PREÇO. Recursos: próprios e outros. Data final das propostas: 07 de maio de 2024. HORÁRIO: 09 horas. Data De Abertura Das Propostas: 07 de maio de 2024. HORÁRIO: 10 horas. EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Venâncio Borges, 710, Centro, PALMEIRAIS - PI. E-mail: [email protected]. BRUNA OHANA SILVA BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 39.281.122/0001-39, com sede na rua 13 de Maio, 1820, Vermelha, representada neste ato por Danilo Sousa de Morais Pessoa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 106.732,80 (cento e seis mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNJP/MF sob o nº 39.281.122/0001-39.Data Assinatura: 17/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01, com sede na Avenida Industrial Gil Martins, 595, São Pedro, Teresina - PI, representado neste ato por Éricka Juliana de Oliveira Araújo,. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.526,00 (Dois mil quinhentos e vinte e seis reais . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 16.703.014/0001-01. Data Assinatura: 18/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: PHARMAPLUS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.817.043/0001-52, com sede na Rua João Domingos Sobrinho, 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira - PE, representado neste ato por Joseph Domingos da Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR G LO BA L DO CONTRATO: R$ 64.032,00 (Sessenta e quatro mil e trinta e dois reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: PHARMAPLUS LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.817.043/0001-52. Data Assinatura: 17/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 17.263.792/0001-90, com sede na Rua Belo Horizonte, 2190, Alto Alegre, Cascavel - PR, representado neste ato por Alexandre de Alcantara Silva. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.904,00 (Trinta e cinco mil novecentos e quatro reais), DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621