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Diário Oficial da União · 23/04/2024 · pág. 218

DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300218 218 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNJP/MF sob o nº 17.263.792/0001-90. Data Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 02.520.829/0001-40, com sede na Rodovia Br 480, 180, Centro, Barão de Cotegipe - RS, representado neste ato por Suema Tussi Brunelo. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 99.678,00 (Noventa e nove mil seiscentos e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DIMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNJP/MF sob o nº 02.520.829/0001-40. Data Assinatura: 17/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40, com sede na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Recife - PE, neste ato representado pelo senhor Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 274.290,00 (Duzentos e setenta e quatro mil duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA , CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40. Data Assinatura: 18/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01, com sede na Ch 32, Gleba 5-A prolongamento da Rua Trindade, Zona Rural, S/N, Ouro Verde do Oeste - PR, neste ato representado pelo senhor Maicon Uilians Backes. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.868,00 (Duzentos e trinta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 25.279.552/0001-01. Data Assinatura: 18/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024/PMPII/PI Pregão Eletrônico N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 696/2024 OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e Hospital. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738, Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da Silva Júnior. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 629.366,80 (Seiscentos e vinte e nove mil trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FO N T E R EC U R S O . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.301.0011.2124.0000 2124 33.90.30 621 . 10.302.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.302.0011.2047.0000 2047 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2104.0000 2104 33.90.30 602 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.2042.0000 2042 33.90.30 600 . 10.302.0011.2043.0000 2043 33.90.30 600 . 10.302.0011.2187.0000 2187 33.90.30 621 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MAIS SAÚDE EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82. Data Assinatura: 18/04/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TERMO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76.Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 453/2022 por igual período, a partir do dia 19/04/2024 a 19/04/2025 . DAT A DA ASSINATURA: 19/04/2024. Poena Lívia Bonfim Silva- Presidente da COPEL