DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do acolhimento: 23/04/2024 às 08:00h até 26/04/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/04/2024 as 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$: 10.000,00. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89- 3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, realizará licitação, Concorrência Eletrônica n. 006/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 13/05/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02 h do dia 08/05/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 372.000,00. Recurso: Orçamento Geral-CODEVASF. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-3469- 1118 ou e-mail: [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 22 de abril de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria na realização de palestras, campanhas capacitações, seminários, assessoramentos e programas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Santo Antônio dos Milagres - PI. Sessão: 10/05/2024, às 08:30h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024. Carlos Neto da Fé de Jesus, Pregoeiro/Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres - PI e Secretaria Municipal de Educação. Fonte: Orçamento Geral do Município/FPM/FUNDEB/Outros. Sessão: 10/05/2024, às 10h. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov. br/licitacoesweb/. Informações: [email protected] ou Setor de licitações (Rua Luiz Gomes Vilanova, 65, Centro, CEP 64438-000). Santo Antônio dos Milagres - PI, 22 de abril de 2024. CARLOS NETO DA FÉ DE JESUS Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE RECISÃO CONTRATO: 009/2024. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI, inscrita na CNPJ sob o nº 01.612.608/0001-30, doravante denominado simplesmente RESCINDENTE, e EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.023.454/0001-25, doravante denominada simplesmente RESCINDIDA. Celebra o presente Termo de Rescisão Amigável do Contrato n° 009/2024 PMSJF/PI, originário do certame na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, que tem como objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, celebrado em, 07 de fevereiro de 2024, se dá entre as partes uso mencionadas, com base em acordo feito entre as partes. São João da Fronteira (PI), 22 de abril de 2024 Antônio Erivan Rodrigues Fernandes- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo Administrativo nº 025/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contatação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI e suas secretarias. Tipo: Menor preço por LOTE. Suporte legal: Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.00; 02.04.00; 02.07.00; 02.08.00; 02.09.00; 02.09.00; 02.10.00; 02.11.00. Abertura das propostas: 09/05/2024 às 09h05min. Rodada de lances: 09/05/2024 às 09h30. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota - PI, 22 de abril de 2024 JOSÉ CARLOS BARBOSA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Repetição Processo nº 004/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 07.05.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para o município de São Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / PNATE / ICMS / Recursos Próprios / Tesouro Estadual. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São Miguel do Fidalgo - PI, 19 de abril de 2024. PAULO HENRIQUE DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 017/2024; Processo nº 017/2024; Dispensa Eletrônica nº 004/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Executiva Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio - PI. Valor: R$ 16.350,00 (dezesseis mil e trezentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Convênio 944546/2023 / Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 18 de abril de 2024. Vigência: 18 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/2024 A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 017/2024, procedimento nº 004/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, que teve como vencedora a empresa Executiva Consultoria & Projetos, CNPJ: 21.850.903/0001-31, com valor total de R$ 16.350,00. São Miguel do Tapuio - PI, 18 de abril de 2024. JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO Secretário do Governo e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024. DISPENSA nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social. Afigurando-me que a contratação é legal, com base no art. 75, II, da Lei 14133/01 e em consonância os documentos que instruem o procedimento sob óbice, bem como o parecer jurídico acostado aos autos, AUTORIZO, no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, a DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2024, nos termos descritos abaixo. O procedimento de que se cogita em favor da empresa J M DA SILVA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA (34.766.440/0001-76), objetivando a Aquisição de Kit de Inclusão Especial para a Secretaria de Assistência Social, com o valor total julgado de R$ 6.880,00. Ordeno que se proceda a realização do respectivo empenho e a publicação do objeto supramencionado, com a condição de sua eficácia, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial. Simões - PI, 11 de abril de 2024. JOSE WILSON DE CARVALHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADOS: M D DE CARVALHO SILVA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 29.790.027/0001-07, Valor: R$ 1.594.959,00; CONTRATADA: PIAUI SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 44.385.244/0001-05, Valor: R$ 1.229.028,00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 16/04/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Pregoeira instituída pela Portaria nº. 537, de 03 de abril de 2024, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios - carnes, leite e derivados, polpas e outros refrigerados, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 08 de maio de 2024, através do sítio Local: https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Port. nº 537/2024 - PMCN Currais Novos/RN, 19 de abril de 2024. KARLA PATRÍCIA DA SILVA DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR SEVERIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2024 - PMDS A Prefeitura Municipal de Doutor Severiano CNPJ: 08.355.489/0001-26, através de sua Comissão de Licitação, torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório; pregão nº 007/2024. Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa para manutenção da frota do município, conforme segue descrito no termo de referência. Data e Horário da sessão: 03 (três) de maio de 2024 às 08h30min (oito e trinta). O Edital e seus anexos estão à disposição nos sites: www.novobbmnet.com.br, www.gov.br/pncp conforme preceitua a lei Federal nº 14.133/2021. Doutor Severiano RN, 22 de abril de 2024. EDSON METHEORONE AGUIAR BEZERRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO Nº 8/2024 O agente de contratação e sua equipe de apoio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente na Lei 14.133 de 1º de abril de 2021, bem como demais legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de realização do certame, resolve: DECLARAR A LICITAÇÃO FRACASSADA: Nº do processo 21030001/2024, Edital de licitação 008/2024 Modalidade Pregão, Data da licitação 19 de abril de 2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE DUAS (02) AMBULÂNCIAS TIPO A SIMPLES REMOÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE DE PACIENTES. Ao setor competente destes autos para providências, com consequente arquivamento. Publique-se. Encanto/RN, 22 de abril de 2024 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA