DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E Abertura das propostas: às 12:00 horas do dia 08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 12:01 horas do dia 08/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de abril de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atender as necessidades da secretaria municipal de Esporte e Lazer do Município de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 24/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 07/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 07/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 07/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de abril de 2024 A COMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Material Médico e Insumos Hospitalares, para atender à necessidade e promover a estruturação básica das diversas Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Goianinha-RN.- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 25/04/2024 - término: 09:00 horas do dia 08/05/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 08/05/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 08/05/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha/RN, 19 de abril de 2024 A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 016/2024, Processo Administrativo nº 4781/2023 - Secretaria Municipal de Assistência Social que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e insumos dos veículos, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 08/05/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. GUAMARE / RN, 19 de Abril de 2024. KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00026/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 22/04/2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75 inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06; e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva a: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO DE IMAGENS E DADOS DEMOGRÁFICOS RIS/PACS PARA GERENCIAMENTO DO SERVIÇO DE RADIOLOGIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP: pncp.gov.br/app/editais e E-mail: [email protected]. Recebimento das Propostas: até o dia 30/04/2024 às 17:00hs. O recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou de através do E-mail da comissão: [email protected]. Maiores informações nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado. Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão a Registro de Preços nº AD00002/2024, que objetiva: ADESÃO A ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 53/2023; decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 022/2023, realizado pela Prefeitura Municipal de Tangará-RN (Órgão gerenciador), cujo objeto é: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA DE USO GERAL E ESPECIAL; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - R$ 3.022.416,50. Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVISÃO E REPARAÇÃO DO VEÍCULO NOVO DUCATO MINIBUS COMFORT 2.2, DIESEL 4, PLACA RQG1F09, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, conforme as especificações em anexo; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - R$ 8.710,85. Jardim de Piranhas-RN, 22 de abril de 2024 ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, ADJUDICO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). Macaíba/RN, 19 de abril de 2024 EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 PROTOCOLO Nº 16028/2023 - PROCESSO DE DESPESA Nº 7013/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº 005/2023. OBJETO: CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 8.666/93 e legislações vigentes, HOMOLOGO o presente processo, em favor da licitante: CARVALHO CONSTRUÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19, no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos). Macaíba/RN, 19 de abril de 2024 EDIVALDO EMÍDIO DA SILVA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, Processo Licitatório nº. 013/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada no fornecimento, de forma contínua, de gás liquefeito de petróleo (GLP) e botijões visando atender a prefeitura municipal de Macaíba/RN, com registro de preços. A sessão pública dar-se-á no dia 03/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295816. O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 2 2 de abril de 2024 PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO ADMINISTRATIVA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 239/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2023 Objeto: Rescisão Administrativa de forma unilateral da ARP 239/2023, oriunda o Pregão Eletrônico n.º 053/2023; Contratada: Multimed Dental Ltda. - CNPJ: 29.894.043/0001-40; Fundamentação Legal: o inciso I do Art. 79, Lei Federal 8.666/1993. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 006/2024, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A sessão pública dar-se-á no dia 02/05/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 295457. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 19 de abril de 2024 JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO