DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando o pedido de desistência protocolado pela MORLIS CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 29.646.397/0001-75, no dia 18/04/2024, fica a empresa desclassificada. Tornando classificadas as Propostas Comerciais apresentadas pelas empresas: 1ª CARVALHO CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 22.318.474/0001-19 - no valor de R$ 2.948.709,76 (dois milhões, novecentos e quarenta e oito mil, setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) e 2ª Colocada - W A F CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 21.417.705/0001-89 - no valor de R$ 3.081.997,11 (três milhões, oitenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e onze centavos. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data desta publicação. Macaíba/RN, 18 de abril de 2024 CARLOS DE MORAES ANDRADE NETO Presidente da CPL/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.03.15.001.001 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA AVANTY CONST. SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME OBJETIVO : Execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA-2024. Valor R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais) VIGÊNCIA: 12 meses Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Contratante Geneci Genis Ferreira CO N T R AT A DA - Major Sales/RN. 18/04/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.03.15.001 A Prefeita Municipal de Major Sales/RN, Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes, considerando o resultado do Processo Administrativo, relatório da Comissão Especial de Licitação e parecer jurídico, estando devidamente cumpridos os ditames legais inerentes à tramitação resolve: HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 2024.03.15.001: Objeto A contratação de empresa especializada para execução das obras de revitalização da Praça Pública Olinto Rocha, localizada na Rua Antonio José da Rocha, Centro, Major Sales/RN, com recursos da Emenda Especial nº 202337790008, Plano de Ação nº 09032023-036534, Programa nº 09032023 e próprios consignados na LOA 2024. VENCEDORA 01: AVANTY CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOGISTICA EIRELI ME, CNPJ nº 27.105.762/0001-09. Valor R$ 387.997,00 (Trezentos e Oitenta e Sete Mil, Novecentos e Noventa e Sete Reais) Em 15 de abril de 2024 MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "Concorrência Nº 01/2024" em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ. 35.563.630/0001-59, declarada vencedora com o menor preço global no importe de R$ 1.432.269,65 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se. Pedro Avelino/RN, 19 de abril de 2024. JOSÉ ALEXANDRE SOBRINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 08/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de alimentação das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Pedro Avelino/RN, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das 08h às 14h. Pedro Avelino/RN, 22 de abril de 2024. ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 3/2024 Registro de preços para aquisição gradual de material elétrico para substituição de luminárias públicas de ruas e avenidas, e iluminação do Campo Municipal de Futebol José Pereira Filho e iluminações diversas no Munícipio. ID do processo: 295750. Dia, Hora e Local: 06/05/2024, às 09h01min., na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e anexos estão disponíveis na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação, e na Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00 às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: [email protected] e PNCP. Rafael Godeiro/RN, 22 de abril de 2024 KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada ao Pagamento da Taxa de inscrição para Participação dos colaboradores da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Riachuelo/RN, Wellington Israel Vicente, Robson Egídio da Silva, Jadson Jordan Cândido Fernandes e Ricardo Alexandre Coelho Pereira, no XVI Congresso COSEMS/RN, o qual acontecerá na cidade de Natal/RN, durante o período de 01 à 03 de maio de 2024, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: CONSELHO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE DO RIO GRANDE DO NORTE - COSEMS/RN, inscrito no CNPJ nº 24.520.025/0001-84, no valor global de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74, Inciso III, alínea f, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Riachuelo/RN, 18 de abril de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo Menor preço, no dia 02/05/2024, objetivando o registro de preços para possível contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis, para atender as necessidades das diversas secretarias e aos Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social deste Município de Rio do Fogo/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ : 02/05/2024 - Horas : 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO : 29/04/2024 - Horas : 14:00 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS : 02/05/2024 - Horas : 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 02/05/2024 - Horas : 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo/RN, 18 de abril de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Mul de Educação, Cultura e Lazer, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 09/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 18 de abril de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de água mineral e ou purificada adicionada de sais acondicionada em garrafões de 20 litros, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 10/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, São Fernando/RN, 18 de abril de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de brindes que serão sorteados as mães sãofernandenses no evento em comemoração ao dia das mães, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 19/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 02/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br. São Fernando/RN, 18 de abril de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível contratação de Pessoa Jurídica com competência operacional para confeccionar próteses dentárias, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 08/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, São Fernando/RN, 18 de abril de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA