DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300222 222 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços para possível aquisição de lona plástica de polietileno preta com 150 micras e dimensões de 8X50m, com suas especificações descritas no Anexo I, pelo Município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 23/04/2024; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 06/05/2024 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site:www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, São Fernando/RN, 18 de abril de 2024 MATEUS CALISTA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 09:00 horas do dia 08 de maio de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste/RN, 22 de abril de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE Aquisição de equipamento e material permanente para atenção especializada em Saúde. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 06/05/2024, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0007 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de preços objetiva aquisição futura e parcelada de material de higiene e limpeza para usos das secretarias municipais do município de Tenente Ananias/RN. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que é parte integrante do edital de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 08:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/05/2024 às 08:05:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br.com.br Tenente Ananias - RN, 22 de abril de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO POTIGUAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Triunfo Potiguar/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 185/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, Julgamento Menor Preço Global, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 08/05/2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDOS (PELO MÉTODO CONVENCIONAL) E DRENAGEM SUPERFICIAL DE TRECHO DO ACESSO À SERRA DE JOÃO DO VALE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN, relativo ao Processo Administrativo nº 014/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Triunfo Potiguar - RN, 19 de abril de 2024. JONATHAS PEDRO DE ALMEIDA QUEIROS Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AMETISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Contratação de empresa para execução de cascalhamento em estradas vicinais localizadas no município. Propostas: 09/05/2024, às 08:30h. Etapa de Lances: 09/05/2024, às 9h no https://bll.org.br/. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172 / 3752-1135, [email protected] ou www.ametistadosul.rs.gov.br. JADIR JOSÉ KOVALESKI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato 062/2024: Contratante: Município de Ametista do Sul/RS. Contratada: Terras Barril Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Antônio de Castro. Proc. Licit.: C.E. nº 002/2024. Valor: R$ 318.318,64. Data: 18/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de 350.000(trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10 (menor preço por item). Abertura: 09/05/2024, às 9:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de detonação/desmonte de jazida de cascalho. Data: 07/05/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: [email protected] Boqueirão do Leão - RS, 18 de abril de 2024 JOCEMAR BARBON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA - RS TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE INTAÇAO DE BRAÇOS E LUMINÁRIOS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICAEM LED, EM VIAS PÚBLICAS DO PERÍMENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOSSOROCA/RS, COM RECURSOS DO FINISA: PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Abertura no dia 07.05.2024, às 10h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até as 10horas, do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações e cópias do Edital podem ser obtidas no endereço www.bossoroca.rs.gov.br ou (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp 55-99631-2603. Bossoroca, 17 de abril de 2024. JOSÉ MOACIR FABRICIO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 PROCESSO 6147/2024 REGISTRO DE PREÇO DE KITS DE higiene pessoal e material de limpeza. Início da sessão: 10/05/2024 às 9h00min; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO 6160/2024 REGISTRO DE PREÇO DE KITS DORMITÓRIO E colchões. Início da sessão: 10/05/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente Cachoeira do Sul, 19 de abril de 2024 MARIA LUÍSA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO da planilha editável do orçamento do lote 02 (estavam faltando os itens 6.1.7 e 6.1.8) do EDITAL da Concorrência Presencial nº 001/2024, para PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CALÇAMENTO EM PEDRAS IRREGULARES. NOVA DATA: dia 08/05/2024, às 08:30h, na Sala de licitações da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 22 de abril de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 08/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 13/05/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 19 de abril de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RPE N° 43/2024 Exclusivo para ME/EPP, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar da rede de ensino municipal. Modo de Disputa: Aberto. Menor preço. Abertura da sessão pública, documentação e propostas: 06/05/2024 às 8:30h. Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.