DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300224 224 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.004/2024 Julgamento dia 10 de maio de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Ampliação do pavilhão comunitário e construção de cancha de bocha na Comunidade do Sobrado. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br . Pinhal Grande-RS, 22 de abril de 2024. LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2024 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional. Sessão Pública: 08/05/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 Objeto: concessão de Uso Oneroso de Espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial de Lanchonete/Restaurante ou Similar. Sessão Pública: 24/05/2024 às 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Sessão Pública: 10/05/2024 às 10h. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 186/2024 Objeto: Credenciamento de leiloeiros para realização de leilões destinados a alienação de bens imóveis e de bens móveis inservíveis. Data de início do credenciamento: 24/04/2024, 14h, conforme edital. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Porto Vera Cruz - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 09/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de uma Retroescavadeira nova e um Carretão Agrícola novo. Recebimento das propostas até dia 09/05/2024, às 08:59hs, abertura das propostas dia 09/05/2024 às 09hs. Lei 14.133/21.Sistema eletrônico utilizado - Portal de compras públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br Edital: www.portoveracruz.rs.gov.br Informações: [email protected] Fone 55 2120-9200. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Objeto: Aquisição de um veículo tipo Van, zero quilômetro, com capacidade mínima de 10 passageiros, para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Restinga Sêca - APAE, conforme Programação nº 431550320230001 e contrato FINISA 0601.296-07/2022. Sessão Pública: 08/05/2024, a partir das 9h, através do site: bnccompras.com. Edital e informações: www.restingaseca.rs.gov.br, tel: (55)3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 22 de abril de 2024. PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua José Veríssimo - SMZC, às 14h do dia 08/05/2024. O EDITAL está disponível na íntegra no Portal BLL, Portal da Transparência: www.riogrande.atende.net e no PNCP. DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A O município de Sagrada Família - RS torna público que no dia 02/05/2024 as 09h00minhs procederá com licitação na modalidade de CONCORRENCIA PRESENCIAL 05/2024, processo administrativo nº 39/2024, do tipo Menor Preço Global de obra para Implantação de Pavimentação Asfáltica de 11.693,50m² em Vias Públicas Urbanas da Cidade de Sagrada Família/RS, com recursos do Programa Pavimenta II, conforme Convênio FPE nº 2023/5192. Sagrada Família-RS, 17 de abril de 2024. MARCOS DO NASCIMENTO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Cestas Básicas. Início do Recebimento das Propostas: das 10h do dia 23/4/2024 às 8h59 do dia 6/5/2024. Abertura e julgamento: das 9h às 9h29 do dia 6/5/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 9h30 do dia 6/5/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br. Santa Margarida do Sul-RS, 22 de abril de 2024. OLMIRO RICARDO SALDANHA TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO Nº 02/2024 - Objeto: Convênio que entre si celebram o Município de Santa Maria e a Associação Franciscana de Assistência a Saúde - SEFAS, qualificada como instituição filantrópica sem fins econômicos, para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA (24h). O presente Convênio tem por objeto estabelecer as atribuições, responsabilidades e obrigações das partes na operacionalização da gestão e na execução das ações e serviços de saúde, que assegure assistência universal e gratuita à população em tempo integral. O valor global a ser repassado no período de vigência do presente Convênio, é R$ 18.279.141,36, mediante a liberação de 12 (doze) parcelas mensais. O prazo de vigência do Convênio será de 12 (doze) meses - 15/04/2024 a 14/04/2025 conforme Reserva de Recurso, podendo ser prorrogado, depois de demonstrada a consecução dos objetivos estratégicos e das metas estabelecidas, se houver a indicação, garantia e aprovação das dotações orçamentárias necessárias para as despesas. Informações: (55) 3174-1530. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29-2024 Aquisição de um veículo 0km, tipo picape, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual n.° 28620015, Valor Total: R$ 115.200,00, Empresa: Sul Peças e Veículos Ltda, CNPJ nº 97.752.851/0001-22. RODRIGO GOMES MASSULO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Santo Antônio do Planalto/RS comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA PNAE para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar 1º semestre, em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução 2 5 / 2 0 1 2 / C D / F N D E / M EC . O prazo para a entrega e abertura dos envelopes será no dia 14/05/2024, às 9h00min, na sala da Secretaria Municipal da Administração, sito na Av. Jorge Muller, nº 1075, Bairro Centro, Santo Antônio do Planalto/RS. Demais informações pelo fone 54-3377-1800, no horário comercial, a retirada do edital na integra poderá ser obtido no portal eletrônico www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROC. ADM. 016/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de alimentos para merenda escolar da rede municipal de ensino. Data de realização e horário: em 07/05/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. ADM. 021/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para aquisição de pneus para a reposição na frota municipal. Data de realização e horário: em 09/05/2024 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELIO GILBERTO LUZ DE FREIRAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2024 - aquisição de equipamentos agrícolas (grades aradoras e niveladoras) - Convênio nº 940751/2023 MAPA, no dia: 08/05/2024, às 08:30 horas, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. São Gabriel, 22 de abril de 2024. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito