DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300225 225 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JERÔNIMO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Objeto: obras de pavimentação em bloco de concreto intertravado das Ruas Epitácio Pessoa Trecho 01 e Antônio Pinto Trecho 01 e 02 e Rua Vereador Carlos Lanzarini - Trecho 02, conforme Edital e seus anexos. Fim do Recebimento das Propostas: 10/05/2024 às 09h. Início da Disputa: 10/05/2024 às 10h. Forma de disputa: Aberta, do tipo menor preço por lote. Ampla Concorrência com preferência para ME/EPP. Disponibilidade do edital a partir de 24.04.2024 nos endereços eletrônicos: na plataforma de realização da licitação www.pregaobanrisul.com.br, no site www.saojeronimo.rs.gov.br e no PNCP. Demais informações poderão ser obtidas junto a Coord. de Licitações, na Rua Cel. Soares de Carvalho, nº 558, São Jerônimo/RS. Fone: (51) 3651-1744 (51) 995852675 E- mail: [email protected]. São Jerônimo-RS, 22 de abril de 2024. EVANDRO AGIZ HEBELE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEDE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 108/2024 CONCORRENCIA ELETRONICO Nº 1/2024 MODADELIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024 O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SE R V I ÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR G LO BA L . Sendo a data de abertura das propostas no dia 13 de maio 2024, às 08:50 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667- 4366, ou ainda pelo e-mail [email protected], os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net Sede Nova - RS, 19 de abril de 2024. LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra para a execução de obra de pavimentação asfáltica com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) e recape de pavimento existente na Rua XV de Novembro, no trecho compreendido entre as Ruas Júlio de Castilhos e José dos Santos - Obra vinculada ao Contrato nº 0504023-49/2019 - CC 1183.2.2911/2017, firmado com a Caixa Econômica Federal - Programa Pró Transporte - Operações com Estados, Municípios e Distrito Federal conforme projetos e descritivos em anexo. Abertura das propostas 09/05/2024 às 08 horas e 30 minutos. O Edital e seus anexos, encontram- se disponíveis no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo Telefone (54) 3344 - 4700 no horário das 08h00min as 12h00min e das 13h30min as 17h00min horas, ou na Prefeitura Municipal de Tapejara, na Rua do Comércio, 1468. Tapejara, 22 de abril de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 37/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que retifica o Edital de Pregão Eletrônico n° 016/2024, que tem por objeto a aquisição de materiais de higiene e limpeza e materiais de copa e cozinha para utilização do setor administrativo da Secretaria de Saúde, demais Unidades de Saúde e diversas Secretarias do Município, INCLUINDO os subitens 7.1.10, 7.1.11 e 7.1.12 - Da Documentação Técnica, ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração junto ao subitem 17.6, ALTERANDO a fiscal da Ata de Registro de Preços da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Administração junto à Cláusula XII da Ata de Registro de Preços e DESIGNANDO nova data para o certame: 08/05/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 08/05/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 016/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ RETIFICAÇÃO DE EDITAL Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2024: Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi alterado o descritivo do subitem 8.5.2 do item 8 - DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. Inalteradas demais condições. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Município de Xangri-Lá torna público para conhecimento dos interessados que no dia 17 de maio de 2024 às 13hs30min ocorrerá CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DA BEIRA MAR DE ATLÂNTIDA, conforme Edital de nº 37/2024. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Executivo por meio dos sítios www.xangrila.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Xangri-Lá, 18 de abril de 2024. CELSO BASSANI BARBOSA Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/PMAP/2024 PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: Inicie os serviços disponibilizando todo equipamento necessário para a execução da obra, devendo executar os serviços conforme discriminados no CONTRATO Nº 014/PMAP/2024 Alto Paraíso/RO 18 e abril de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º aditivo prazo ao contrato; CONTRATO Nº: 105/2023-SEMOURB; PROCESSO Nº: 617- 1/2023; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE - RO; CONTRATADO: ILUMINAR CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME; OBJETO: prorrogação do prazo de execução do Contrato acima epigrafado, por mais 120 (Cento e vinte) dias, tendo início no dia 19 abril de 2024 e término no dia 15 de agosto de 2024. DATA: 18/04/2024; ASSINAM: VANDERLEI TEC C H I O - Prefeito Municipal - Contratante; ILUMINAR CONTRUÇÃO CIVIL EIRELI - ME - empresa contratada - Representada por WALASSON DUTRA DA SILVA; JOSÉ CARLOS BRITO ALMEIRA - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo - interveniente; OBS.: Contrato Assinado Nos Autos Respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL no Município de Cerejeiras/RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 907251/2020/MDR/CAIXA . Valor estimado em R$ 1.255.673,14 (um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e setenta e três reais e quatorze centavos). Processo Administrativo Digital nº 2642/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 04/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 22 de abril de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Termo de Homologação nº º 09, processo nº 271/2024. Fundamento Legal: Lei FEderal nº 14.133/21. O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, valor: R$ 57.705,29. Governador Jorge Teixeira-RO, 22 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Termo de Ratificação nº 25, processo nº 271/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/21. O secretário de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Dispensa Eletrônica n.º 005/2024, referente à contratação de empresa especializada para manutenção corretiva e reposição de peças do motor estacionário do hospital municipal. Em favor da empresa M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32, valor: R$ 57.705,29. Governador Jorge Teixeira/RO, 22 de abril de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE/R O, CONFORME DELINEADO NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais); Data da sessão: 09/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e- mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024. VILDIMARK CARDOSO DOS SANTOS Agente de Contratação