DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300226 226 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-AMPLA PARTICIPAÇÃO Processo Administrativo n° 269/2024 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, que serão adquiridos através do convênio de transferências especiais pela união, Plano de Ação n° 09032023-035821 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; Valor estimado: 1.392.730,52 (um milhão trezentos e noventa e dois mil setecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos); Data da sessão: 07/05/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 22 de abril de 2024. VAGNER ROBERTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇ ÃO LTDA-CNPJ Nº 45.692.866/0001-49-Av. Fortaleza nº 5443, Bairro Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivo de valor ao Contrato nº 135/2023 P.G.M., celebrado em 01.12.2023, referente a contratação de empresa especializada em construção civil para executar a construção do campo sintético Geraldão, conforme o processo administrativo nº 3661/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 397.513,87 (trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e treze reais e oitenta e sete centavos).-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 944-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens Imóvel-Classificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1026-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1027Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDA M E N T O, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.- Ficha: 1028Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0004.1046.0000 - Construir, Ampliar e Reformar Bens ImóvelClassificação: 4.4.90.51.91 - OBRAS E INSTALAÇÕES - OBRAS EM ANDAMENTO, conforme pedido de empenho nº 2345/2024 de 16 de abril de 2024.-DO PRAZO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do Contrato originário n° 135/2023 - P.G.M., celebrado em 01.12.2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2021/CEL/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2021/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.00289/2021. TIPO: "Menor Valor da Contraprestação Pública", combinado com "Melhor Técnica", nos termos do artigo 12, inciso II, alínea "b" da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA COLETA, RECICLAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, e Memorial Descritivo deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Serviços Básicos - SEMUSB. Considerando o Parecer Jurídico nº 130/SPACC/PGM/2024, fls. 5825-5829, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: MARQUISE SERVIÇOS AMBIENTAIS S/A, CNPJ Nº 21.635.363/0001-73, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 2.164.302.703,80 (Dois bilhões, cento e sessenta e quatro milhões, trezentos e dois mil, setecentos e três reais e oitenta centavos). Publique- se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.. Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024 GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI Superintendente Adjunto AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH, deflagrada no PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 00600-00031612/2023-71-e, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA - PORTO VELHO/RO, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. Considerando o Parecer Jurídico nº 011/SPACC/PGM/2024, E-Doc: F105BD5E- e, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: YEM SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES - EIRELI, CNPJ nº17.811.701/0001-03, sagrou-se VENCEDORA com o valor global de R$ 1.694.611,79 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, seiscentos e onze reais e noventa e nove centavos). Porto Velho-RO, 27 de março de 2024. GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 001/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045190/2023-11-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA LESTE, COM ÁREA DE 1500,69 M²,NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, RO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA . DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/05/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 2.644.800,16 (dois milhões seiscentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais e dezesseis centavos). Porto Velho-RO, 10 de abril de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/SML/PVH A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 002/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço UNITÁRIO deflagrado no Processo nº 00600-00045179/2023-51-e, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de REFORMA DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA PORTE II - ZONA SUL, com área de 1574,89 m² no município de Porto Velho - RO, visando atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 08/05/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6270. VALOR ESTIMADO: R$ 3.966.749,95 (três milhões novecentos e sessenta e seis mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO, 11 de abril de 2024. TAIANE DO CARMO SOUZA Agente de Contratação ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 4/2024 Processo n° 009/2024 - SEMECD A Prefeitura Municipal de Amajarí-RR, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública que seria realizada no dia 23/04/2024, às 10hOOmin, fica suspensa "sine die" para revisão do instrumento convocatório. A continuidade do certame será devidamente publicada. AMAJARI/RR, em 19 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2023-SEMINFRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ/RR, CONVÊNIO Nº 924828/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA VALOR ESTIMADO S I T U AÇ ÃO . COEMA CONSTRUTORA LTDA R$ 4.596.246,93 R$ 4.737.311,51 HOMOLOGADA E ADJUDICADA Empresa Vencedora: COEMA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 04.236.920/0001-64 Valor para contratação: R$ 4.596.246,93 (QUATRO MILHOES, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E TRES C E N T AV O S ) Estando as mesmas devidamente adjudicadas e Homologadas pela autoridade superior. Amajari-RR, 22 de abril de 2024. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 31244/2023 - SMO HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 031244/2023 - SMO, CONCORRÊNCIA Nº 019/2023, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 2 (DOIS) LOTES, para o Lote I a favor da empresa TABELA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 01.004.695/0001-42) por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.141.785,98 (cinco milhões, cento e quarenta e um mil, setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), tipo menor preço, empreitada por preço unitário, e para o Lote II a favor da empresa RSX CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ: 37.065.393/0001-21) em consórcio com a empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (CNPJ:22.890.123/0001-88), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 5.201.323,68 (cinco milhões, duzentos e um mil, trezentos e vinte e três reais e sessenta e oito centavos) ), tipo menor preço, empreitada por preço unitário, perfazendo o valor total dos LOTES em R$ 10.343.109,66 (dez milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e nove reais e sessenta e seis centavos. Boa Vista-RR, 22 de Abril de 2024. CARLOS ANDERSON UCHOA MARIANO Secretário Municipal de Obras Adjunto