DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 003/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 101/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃODA BALIZA-RR, Vencedor VK EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ 21.840.074/0001-06, que apresentou a proposta global no valor R$ 5.006.737,44 (cinco milhões, seis mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21 São João da Baliza-RR, 19 de abril de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório n° 031/2024. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos, referente a parte das Ruas Enedir Serafim de Araujo (com implantação de rede de drenagem pluvial), Cristiano Caetano Maciel e Pedro Silvério Caetano, conforme especificações técnicas detalhadas neste instrumento. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 29/05/2024, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC: 804898F69903E543BA1865951B3C5BED42A21D07. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 22 de abril de 2024 EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para execução de obras de construção da nova sede (extensão) da Secretaria Municipal de Obras de Balneário Piçarras no interior do município. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 921.407,16 (novecentos e vinte e um mil e quatrocentos e sete reais e dezesseis centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 29 de maio de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: 6 6 2 E B 3 2 0 C 5 9 2 E 9 5 5 9 1 8 2 E BA 2 1 C 9 C C 7 D 1 2 8 6 6 0 D 9 3 . Balneário Piçarras/SC, 22 de abril de 2024. ORLI CARLOS FERREIRA JUNIOR Secretário Municipal de Obras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de 01 (um) caminhão, equipado com um implemento caçamba basculante, 0 (zero) km, para atender às necessidades do município de Balneário Piçarras, através do Convênio nº 942561/2023, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e o Município de Balneário Piçarras/SC, e de recurso próprio. Valor de Referência: R$ 731.192,33 (setecentos e trinta e um mil cento e noventa e dois reais e trinta e três centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 06/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 84EF6D6A80A077B1DD2509BD283EB3B497F67D14. Balneário Piçarras (SC), 22 de abril de 2024. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - FM LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/EPP - SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO de preços para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de refeições e lanches destinados aos diversos setores da rede municipal de saúde e hospital cirúrgico de CAMBORIÚ. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00 horas do dia 10/05/2024. Camboriú, 18 de abril de 2024 ELCIO ROGERIO KUHNEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC . Envio da documentação: a partir de 9 de maio de 2024 via e-mail: [email protected] . Demais informações pelo telefone (48) 3652- 1177, com a Comissão de Licitação. Grão-Pará/ SC. 22 de abril de 2024 HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 058/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Medicamentos em Geral para atendimento à terapêutica prescrita e manutenção dos tratamentos dos pacientes internados e ambulatoriais do Hospital São José, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Item 1 - Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, R$ 3,46; Item 5 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 25,32; Item 6 - Inovamed Hospitalar Ltda, R$ 2,193; Item 12 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 12,56; Item 14 - Fresenius Kabi Brasil Ltda, R$ 110,00; Item 15 - Ciamed - Distribuidora de Medicamentos Ltda, R$ 2,739; Item 17 - Pontamed Farmacêutica Ltda, R$ 0,17; Item 21 - Licimed Distribuidora de Medicamentos Correlatos e Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, R$ 0,895; Item 24 - Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, R$ 24,32; Item 27 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 0,485; Item 28 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 1,326; Item 34 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, R$ 0,40; Item 35 - Soma/SC Produtos Hospitalares Ltda, R$ 24,06; Item 36 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 5,35; Item 37 - Baxter Hospitalar Ltda, R$ 29,00; Item 38 - Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, R$ 3,54; Item 43 - Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, R$ 16,80; Item 44 - Altermed Material Médico Hospitalar Ltda, R$ 0,0495. Restaram DESERTOS os itens 2, 3, 8, 16, 30, 32, 33, 39, 42 e 45. Restaram FRACASSADOS os itens 4, 7, 9, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 22, 23, 25, 26, 29, 31, 40 e 41. Joinville/SC, 19 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 074/2024, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Materiais Odontológicos - Ortodontia/ Centrinho utilizados no atendimento dos pacientes atendidos na unidade de referência Centrinho ( Núcleo de Pesquisa e Reabilitação de Lesões Lábio Palatais Prefeito Luiz Gomes) da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Joinville, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: A. M. MOLITERNO LTDA - Item 1 - R$ 10,32, Item 2 - R$ 10,65, Item 3 - R$ 18,40, Item 4 - R$ 18,40, Item 5 - R$ 18,40, Item 6 - R$ 10,65, Item 7 - R$ 18,40, Item 8 - R$ 10,65, Item 9 - R$ 10,65, Item 10 - R$ 10,65, Item 11 - R$ 17,99, Item 12 - R$ 17,99, Item 19 - R$ 8,78, Item 20 - R$ 8,78, Item 21 - R$ 8,78, Item 22 - R$ 8,78, Item 23 - R$ 8,78, Item 24 - R$ 8,78, Item 25 - R$ 8,78, Item 26 - R$ 8,78, Item 27 - R$ 8,78, Item 28 - R$ 8,78, Item 29 - R$ 8,78, Item 30 - R$ 8,78, Item 31 - R$ 8,78, Item 32 - R$ 8,78, Item 33 - R$ 8,78, Item 34 - R$ 8,78, Item 35 - R$ 8,78, Item 36 - R$ 8,78, Item 37 - R$ 8,78, Item 38 - R$ 8,78, Item 39 - R$ 8,78, Item 40 - R$ 8,78, Item 41 - R$ 8,78, Item 42 - R$ 9,38, Item 43 - R$ 15,40, Item 44 - R$ 14,40, Item 45 - R$ 15,90, Item 46 - R$ 14,40, Item 47 - R$ 14,40, Item 48 - R$ 14,19, Item 49 - R$ 16,00, Item 50 - R$ 15,96, Item 61 - R$ 11,48, Item 62 - R$ 33,08, Item 63 - R$ 33,00, Item 64 - R$ 33,59, Item 65 - R$ 107,90, Item 66 - R$ 107,90, Item 67 - R$ 107,90, Item 68 - R$ 10,83, Item 69 - R$ 107,90, Item 71 - R$ 7,14, Item 72 - R$ 8,13, Item 73 - R$ 27,08, Item 74 - R$ 29,98, Item 75 - R$ 27,08, Item 77 - R$ 27,08, Item 78 - R$ 29,98, Item 79 - R$ 27,08, Item 80 - R$ 26,68, Item 81 - R$ 25,68, Item 82 - R$ 27,49, Item 83 - R$ 23,98, Item 84 - R$ 23,98, Item 85 - R$ 28,68, Item 86 - R$ 23,98, Item 88 - R$ 26,88, Item 90 - R$ 26,88 e Item 91 - R$ 10,23; ODONTOMED CANAA LTDA - Item 13 - R$ 15,50, Item 14 - R$ 7,25, Item 15 - R$ 15,50, Item 16 - R$ 15,50, Item 17 - R$ 9,90, Item 18 - R$ 37,50, Item 70 - R$ 182,50, Item 76 - R$ 23,00, Item 87 - R$ 26,90 e Item 89 - R$ 26,90; Restaram FRACASSADOS os Itens 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Joinville/SC, 19 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 226/2020 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital nº 226/2020 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Subgrupo 02 - Fisioterapia, acrescido de Consulta de Profissional de Nível Superior na Atenção Especializada (exceto médico) - Código 03.01.01.004- 8, CBO de Fisioterapeuta, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM - SIGTAP/SUS para atendimento ambulatorial e domiciliar aos usuários do SUS, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Rose e Fernandes Fisioterapia Ltda., nos termos do Parecer SEI nº 0020506867/2024 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville/SC, 19 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 158/2024, destinado à Contratação de serviço continuado para manutenção preventiva e corretiva de sistema de tratamento de ar com água gelada, tipo Chiller, com fornecimento de mão de obra e peças para reposição para o suprir as demandas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira e Equipe de Apoio, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo Grupo/Lote e Valor Global, quais sejam: CVAS REFRIGERACAO LTDA - Grupo/Lote 1 - R$ 629.808,00. Joinville/SC, 19 de abril de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento