DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 16 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 27/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Teixeira de Freitas - Bairro Copacabana, no Município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 557.146,18. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 17 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 28/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Aliados Futebol Clube - Bairro Santa Mônica, no Município de Lages-SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 577.015,67. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 13 de maio de 2024, às 14:30 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 29/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA VINTE E DOIS DE ABRIL - BAIRRO GUARUJÁ, no município de Lages- SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 619.724,52. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024 PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 09 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 30/2024, "OBJETO": Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no município de Lages- SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 397.556,89. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 23 de abril de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA FUMAÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 42/2024 O Município de Morro da Fumaça, torna público para o conhecimento dos interessados, que na forma da Lei 14.133/21, se acha aberto a Concorrência Pública que tem por objeto a Apoio financeiro ao Município de Morro da Fumaça, para investimentos no setor de infraestrutura municipal (Construção de Calçadas na Praça da Vila Rica), com Recursos do Governo Federal - Emenda Parlamentar - Transferência Especial nº 202339490001. 25/04/2024 as 08:30. AGENOR CORAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 337/2024 EDITAL DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024 CONTRATO Nº 03/2024 Contratada: DIOGO ANDRE BALEN - CNPJ: 42.499.209/0001-91. Objeto: Este Termo de Execução Cultural de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias abaixo descrita, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Riqueza/SC a) Inciso III do art. 6º da LPG: apoio à realização de ação de Formação Audiovisual ou de Apoio a Cineclubes. Data 18 de abril de 2024. Renaldo Mueller- Prefeito de Riqueza PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL FUNDAÇÃO CULTURAL ILHA DE SÃO FRANCISCO DO SUL EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL ÓRGÃO PÚBLICO: Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul/SC - FUNDAMENTO: Em atendimento ao artigo 6º da Lei Complementar nº 195 de 8 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto nº 11525 de 11 de maio de 2023. - MODALIDADE: Chamamento Público nº 014/FUCISF/2023 - VALOR DO REPASSE: R$ 15.233,60 - VIGÊNCIA: 24 meses AGENTE CULTURAL: ANA PAULA DA SILVA SANTOS - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 013/2024 - EMPENHO Nº: 1616/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "DOMAIN" / AGENTE CULTURAL: ANDERSON RODRIGO PEREIRA DA GRAÇA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 - EMPENHO Nº: 1563/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "YVY APY - A PONTA DO MUNDO" / AGENTE CULTURAL: BIANCA MARIA MONTIGELLI LOPES - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 - EMPENHO Nº: 1579/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SENHORA DE MUDANÇAS" / AGENTE CULTURAL: BHRENDA KETLYN BATISTA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 - EMPENHO Nº: 1610/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FALAS PO(ÉTICA)S" / AGENTE CULTURAL: DENIS GABRIEL DE SOUZA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 012/2024 - EMPENHO Nº: 1602/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PEIXE SECO E DEFUMADO" / AGENTE CULTURAL: DOUGLAS MATHEUS DO PRADO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 015/2024 - EMPENHO Nº: 1607/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FESTIVAL MEU CANTO (ÁLBUM VISUAL)" / AGENTE CULTURAL: ISABELA REGINA GUIMARÃES ZANQUETIN VIANA E SILVA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 014/2024 - EMPENHO Nº: 1603/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A VIDA NO CIRCO" / AGENTE CULTURAL: JOSEANY ZANCHET - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 - EMPENHO Nº: 1586/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RITMOS DA CIDADE" / AGENTE CULTURAL: KAROLINE CÍNTIA DA CUNHA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 - EMPENHO Nº: 1594/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MOSTRA CULTURAL: SÃO CHICO, HISTÓRIAS QUE INSPIRAM ARTE" / AGENTE CULTURAL: RICARDO MARTINS FILHO - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 - EMPENHO Nº: 1615/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FINALIZAÇÃO E LANÇAMENTO DE 2 VIDEOCLIPES - 'SOU DUARTE DOS SANTOS' E 'UM SÓ AMOR'" / AGENTE CULTURAL: ROSANE BONAPARTE - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024 - EMPENHO Nº: 1587/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ROTEIRO DO CURTA-METRAGEM 'A FLOR DO MAR'" / AGENTE CULTURAL: SOCIEDADE RECREATIVA IMPERADORES DO SAMBA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 010/2024 - EMPENHO Nº: 1617/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TOQUE, TAMBOR E ANCESTRALIDADE... IMPERADORES DO SAMBA 50 ANOS DE LEGADO" / AGENTE CULTURAL: SONELI MARIA SILVA - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 011/2024 - EMPENHO Nº: 1600/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "HISTÓRIAS DE VÓ, UM RESGATE DA TRADIÇÃO ORAL" / AGENTE CULTURAL: TIAGO TAVARES CONSTANTE - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 - EMPENHO Nº: 1584/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "INCOMUM (MILHÕES DE MANEIRAS DE DIZER QUE TE AMO)" / AGENTE CULTURAL: VILMA DE FÁTIMA BIENIEK - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 - EMPENHO Nº: 1593/2024 - OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ROTEIRO DE LONGA METRAGEM 'MARÉ'". Sao Francisco do Sul, 19 de abril de 2024. Marianna Correa- Diretora Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de obras e serviços de engenharia para pavimentação de pavimento rígido na Rua Bertilo Schappo, Bairro Santa Cruz, do município de São João do Itaperiú, em conformidade com o memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico/financeiro, projetos e outros. CONFORME TRANSFERÊNCIAS: E.P.EST Nº 0832/2020, E.P.EST Nº 0702/2021, E.P. I EST Nº 1521/2022, E. P. FED. ESPECIAL Nº 41850004. A autoridade Municipal de São João do Itaperiú/SC do uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei 14.133/2021 e 10.024/2019 e suas alterações, resolve: 1. Adjudicar: A empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora e Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais). Homologar, o procedimento licitatório referente a Concorrência Eletrônica nº01/2024 e Processo Licitatório nº 13/2024,e a empresa Premix Concreto Ltda (13124678000128) com o lote: 2 no valor total de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e a empresa Plena Construtora E Administradora de Bens Próprios Eireli (28673185000114) com o lote: 1 no valor total de R$ 202.192,00 (duzentos e dois mil e cento e noventa e dois reais).Empresas vencedoras valor total: R$ 652.192,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cento e noventa e dois reais). CLÉZIO JOSÉ FORTUNATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 6/2024. Objeto a CONTRAÇÃO DE PESSOA FÍSICA/PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAR ATENDIMENTOS MEDICOS EM PEDIATRIA. A documentação deverá ser enviada através do site [email protected]. O credenciamento inicia-se no dia 23 de abril de 2024 e encerra-se no dia 23 de abril de 2025, conforme edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450, ou através do site da Prefeitura de Tangará. Tangará, 22 de abril de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, PROCESSO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 13, 21, 24, 29, 43, 37, 39, 42, 57, 55, 56, 58 e 61 a empresa RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 74.692.179/0001-21, pelo valor globalde R$ 128.558,70 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); adjudicou e homologou os itens 6, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 22, 28, 30, 38, 40, 41, 48, 51, 52 e 50 a empresa MARIA APARECIDA TADEA GARCIA ME, CNPJ: 27.179.372/0001-83 pelo valor global de R$ 130.050,38 (Cento e trinta mil, cinquenta reais e trinta e oito centavos); adjudicou e homologou os itens 8, 9, 10, 12, 11, 46, 47, 19, 25, 26, 45, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 49, 53, 54, 59 e 60, a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.775.922/0001-20, pelo valor global de R$ 131.750,31 (Cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). Adolfo/SP. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 004/2024, Processo nº 023/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/04/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 22 de abril de 2024. IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito