DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024042300230 230 Nº 78, terça-feira, 23 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Altinópolis torna público que se acha aberta a chamada pública nº 01/2024 visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar. Recebimento dos projetos de venda até as 16h45 do dia 13 de maio de 2024. obtenção do edital altinopolis.sp.gov.br/licitacoes. Altinópolis, 19 de abril de 2024 JOSÉ ROBERTO FERRACIN MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 16/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA, por meio do Senhor Prefeito Municipal, realizará Contratação Direta, com critério de julgamento de "MENOR PREÇO", na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, manifestando interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. OBJETO: ELABORAÇÃO DE AVALIAÇÃO PRELIMINAR DE PASSIVO AMBIENTAL, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data final para envio das propostas: 26 de abril de 2024, às 09h00. O envio de propostas será mediante o site oficial da Prefeitura, com prévio cadastro do fornecedor, clicando em "Cadastrar", pelo seguinte link: https://www.angatuba.sp.gov.br/contratacao/. Angatuba/SP, 22 de abril de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo nº 082/2023 A Comissão de Licitação comunica os licitantes interessados na Tomada de Preços em epígrafe que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO ESF DO BAIRRO GUAREÍ VELHO SITUADO NA ESTRADA MUNICIPAL AURÉLIO BLEZINS, GUAREÍ VELHO, ANGATUBA/SP, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAQUINÁRIOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO, ATRAVÉS DA PROPOSTA DE CONVÊNIO Nº 12329.1200001/23-003, COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, que após nenhuma empresa manifestar interposição de recurso, fica marcado para o dia 25 de abril de 2024 às 14:00 horas a sessão pública para a abertura dos envelopes propostas. Angatuba, 22 de abril de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, Processo Licitatório: N.º 3528/2023, Contrato Nº 895-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: ÁREA DE TERRENO, DESIGNADA DE GLEBA "J", DO LOTEAMENTO JARDIM D. PEDRO I, CIDADE DE ARARAQUARA, COM ÁREA SUPERFICIAL DE 2.814,03 METROS QUADRADOS E FRENTE COM 168,46 METROS PARA A AVENIDA VICENTE GUAGLIANONE, CERCADA COM MOURÃO DE CONCRETO E TELA GALVANIZADA. Este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 70.999 do 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ARARAQUARA-SP; e, acha- se cadastrado pela prefeitura do município de Araraquara-SP, sob contribuinte Nº 17.085.037.00. LOTE 01. VALOR: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte oito mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato e o saldo remanescente em 06 (seis) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Edital De Leilão Presencial Nº 007/2023, processo licitatório: N.º 3528/2023, contrato Nº 896-2024 DE 18/04/2024. OUTORGANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. OUTORGADO: DATTA HOLDING S/A - CNPJ sob nº 07.791.164/0001-23. OBJETO: TERRENO DE FORMATO IRREGULAR, COM CONSTRUÇÕES, ÁREA DE 17.571,00 M2, COM TESTADA DE 152,01M PARA A RUA NOVE DE JULHO; CONFRONTA COM O PRÉDIO DO RESTAURANTE POPULAR NA LATERAL ESQUERDA, MEDINDO 138,33M DA FRENTE AOS FUNDOS; CONFRONTA NOS FUNDOS PARCIALMENTE COM O IMÓVEL DA AV. DANTE GIAZZI, N° 218; COM OS IMÓVEIS Nº230, N° 240, N° 252, N°1476, N°290, N° 1500 NA AV. DANTE GIAZZI, E PARCIALMENTE COM O IMÓVEL NA AV. DANTE GIAZZI, Nº 1514, MEDINDO 77,57M E 29,80M NO TOTAL DOS FUNDOS; CONFRONTA COM O TERRENO DE MATRÍCULA 70.999 NA LATERAL DIREITA, MEDINDO 164,68M DA FRENTE AOS FUNDOS. Este imóvel está descrito e caracterizado na matrícula Nº 14.281 DO 1º CARTÓRIO OFICIAL DE REGISTRO DE I M ÓV E I S DE ARARAQUARA-SP; e, acha-se cadastrado pela Prefeitura do Município de Araraquara-SP, sob contribuinte Nº 17.085.031.00. LOTE 02. VALOR: R$ 6.245.000,00 (seis milhões, duzentos e quarenta cinco mil reais), a ser pago 20% do valor do imóvel na assinatura do contrato, conforme comprovante anexo e o saldo remanescente em 10 (dez) parcelas mensais, nos termos da lei municipal Nº 8.481/15 e alterações posteriores. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2024 Processo Licitatório N.º 6078/2024, abertura das propostas: Às 10:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2024, início da sessão de disputa de preços: Às 10:00 horas do dia 19 de JUNHO de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL "CAPS AD - JARDIM ADALBERTO FREDERICO DE OLIVEIRA ROXO I - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Tipo: menor preço global. Retirada do edital: A informação dos dados para acesso deve ser feita no link do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas Araraquara, 22 de abril de 2024. ELIANA APARECIDA MORI HONAIN Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO RETIFICADA MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024 Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia 19/04/2024, segue abaixo classificação final retificada com a inclusão de todos os participantes classificados e o valor total a ser contratado: Jose Angelo Gaino: R$ 33.017,60 Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26 APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26 AAFAGUA Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00 COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00 COAPAR - Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00 Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda: R$ 475.274,00 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda: R$ 296.800,00 Araraquara, 19 de abril de 2024 SUELEN DOS SANTOS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE SUSPENSÃO Ordem de Serviço Rodolfo Bigarelli Terrabuio, Engenheiro Civil Efetivo da Prefeitura Municipal de Araras, Estado de São Paulo. SUSPENDO a partir de 15/04/2024 a contagem do prazo da Ordem de Serviço contida no Processo Administrativo nº 10121/2022, datada de 01 de novembro de 2022 com prazo de 180 (cento e oitenta) dias que tem por objetivo a execução das obras e serviços de engenharia para a construção do "PORTAL TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE ARARAS/SP", conforme o contrato nº 028/2022, de acordo com o parágrafo único do art. 8º combinado com o art. 26 da Lei n. 8.666/93. Rodolfo bigarelli terrabuio ENGENHEIRO CIVIL - SMPGM ARQUITETO FELIPE DEZOTTI BELOTO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E MOBILIDADE. Araras, 22 de abril de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE APOSTILAMENTO Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 034/2023- data do ajuste: 09/04/2024 - locador: Santo Augusto Pissinatti filho e outro. objeto: Alteração do nome do gestor e do fiscal do contrato, conforme solicitado através do DI 0955.560.0002869/2024, referente ao processo de locação 244/2023 a partir da data da solicitação dia 22/02/2024. Nome: Tayná Roberta Silva Venâncio Cargo: Chefe de Coordenadoria Gestor de contrato Nome: André Dalla Costa Cargo: Chefe de Divisão Fiscal de contrato Primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 059/2020 - locadora Helena Mitie Numa rep. pela habitacional administradora de bens ltda-objeto: alteração de conta bancária - dispensa de licitação: 739/2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 021/2024 Data de realização: 10/05/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Cestas Básicas. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 22 de abril de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL MINHA CASA, MINHA VIDA Processo nº 418/2024 Ficam classificadas em 1º Lugar a empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA FALEIROS, com 90 pontos e em 2º Lugar a empresa BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, COM 80 PONTOS. Bertioga, 17 de abril de 2024. CRISTINA RAFFA VOLPI Diretoria do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo N° 72/2024. Prefeitura Municipal De Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço para aquisição de material permanente para as Secretarias do Município II Recebimento das Propostas: Das 16:00 horas do dia 24/04/2024 às 08:00 horas do dia 16/05/2024. Análise das Propostas: Das 08:00 às 09:00 horas do dia 16/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:30 horas do dia 16/05/2024. Referência de Tempo: Horário de Brasília (DF). LOCAL: SCPI PORTAL DE COMPRAS (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas. Cabrália Paulista, 22 de abril de 2024. ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito