DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto Extrato de Publicação de Edital Alterado. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de peças e equipamentos como roçadeira, motosserra e motopoda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Esporte e Lazer. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 6 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 06/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 22 de abril de 2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROC. LICITATÓRIO Nº 54/2024; EDITAL: N° 10/2024; OBJETO: "Aquisição de Insumos e Materiais de Consumo Médico Hospitalares"; INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/04/2024 às 09:00 horas.; TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:30 horas.; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/05/2024 às 08:35 horas.; INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 13/05/2024 às 09:00 horas.; LOCAL: www.bllcompras.org.br - "Acesso Identificado"; FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura, sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 180 - Conj. Habitacional Ico Tonon, Coronel Macedo - SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 07:30h. às 17:00h., ou ainda, através do e-mail [email protected]. Coronel Macedo, 22 de abril de 2024. JOSE ROBERTO SANTINONI VEIGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECHAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla ANTONY E GABRIEL, que acontecerá no dia 23 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 21:30 horas com duração de 01h40 minutos, representada pela empresa AGROMUSIC PRODUÇÃO MUSICAL , CNPJ 42.953.522/0001-58, no Valor global: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. FONE(18) 3356-9010- e-mail [email protected] Echaporã, 19 de abril de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Cantora BRUNA VIOLA, que acontecerá no dia 21 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h45 minutos, representada pela empresa BV MUSIC LTDA , CNPJ 43.708.384/0001-04, no Valor global: R$ 95.000,00 (Noventa e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO. - FONE(18) 3356-9010 - e-mail [email protected] Echaporã, 19 de Abril de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Echaporã torna público a ratificação da Contratação de serviços musicais com a Dupla BRUNO & BARRETTO, que acontecerá no dia 22 de junho de 2024 (juninão), com inicio as 23:30 horas com duração de 01h30 minutos, representada pela empresa BRUTO MEMO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME , CNPJ 43.998.179/0001-20, no Valor global: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais), conforme estabelecido na lei nº.14.133/21, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO.- FONE(18) 3356-9010 - e-mail [email protected] Echaporã, 19 de Abril de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Echaporã, o Edital do Pregão nº 003/2024 (Eletrônico), que dispõe sobre a seleção de fornecedores para sistema de registro de preços, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia comum de recapeamento asfáltico, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as necessidades do município, conforme solicitação da secretaria municipal de obras, em conformidade com as especificações do termo de referencia e demais anexos do edital. O início da sessão pública dar-se-á no dia 13/05/2024, às 09h00min, na plataforma BLL Compras. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Praça Riodante Fontana, 10 ou pelo e-mail [email protected] ou site: www.echapora.sp.gov.br. As informações dos dados para acesso e cadastro devem ser feitas na página inicial no site do BLL compras, https://bll.org.br/.- FONE(18) 3356- 9010- e-mail [email protected] Echaporã, 19 de Abril de 2024 LUIS GUSTAVO EVANGELISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: M.M. FIORATTI EMPREITEIRA DE REVESTIMENTOS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 233/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 3, 4, 5 e 6.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 10/04/2024; Processo: 11.994/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 3 3.1 Serv Inst Ceramica Extrudada 24x11,6 e 30x30 M2 135,7900 3.2 Rejunt C/Argamassa Piso Ceramico Extrudado M2 90,5700 Lote 4 4.1 Serv Manut Piso Concreto C/ Argamassa de Cimento M2 43,6500 Lote 5 5.1 Serv Manut Piso Concreto Estrutural Dosado Central M2 153,5300 Lote 6 6.1 Serv Manut Piso Cimentado Argamassa Cimento e Arei M2 14,3700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 240/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo os lotes: 1 e 2.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 11/04/2024; Processo: 11.994/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ Lote 1 1.1 Manut e Subst Ardosia 30 X 30 Cm, e=8mm M2 64,1200 1.2 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ardosia 10cm M 2,0000 1.3 Serv Manutencao Trat Piso Em Ardosia Aplic Primer M2 6,0000 1.4 Serv Manut Aplicacao de Resina Para Ardosia M2 6,0000 1.5 Manut e Subst Soleira Ardosia 15 Cm Larg, e=8mm M 2,0000 1.6 Manut e Subst Soleira Ardosia 25 Cm Larg, e=8mm M 2,0000 Lote 2 2.1 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 30 X 30 M2 35,6600 2.2 Manut e Subst Piso Ceramico Esmaltado 40 X 40 M2 35,6500 2.3 Serv Manut Rejunt Piso Cer Argamassa Pre-Fabricada M2 3,0000 2.4 Serv Manut Subst Total/Parcial Rodape Ceramico M 3,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL PRIME SERVIÇOS E NEGOCIOS LTDA-EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 244/24 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PISOS EM ARDÓSIA, CERÂMICA, CIMENTADO E GRAMA - Pregão Eletrônico n° 342/23, sendo o item: 7.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 12/04/2024; Processo: 11.994/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ LOTE 7 7.1 MANUT E SUBSTITUICAO DE GRAMA ESMERALDA M2 17,7600 () A descrição completa dos itens encontra-se nos ANEXOS I e VII do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 2º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.397/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS" NÚMEROS DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00396 e 855800801002023OC00397 Considerando a manifestação da Sra. Diretora da Divisão de Alimentação Escolar às fls. 1684, a qual informa que a empresa NUTRI HOUSE ALIMENTOS LTDA. não compareceu para realizar a assinatura do Termo de Ata, a manifestação da Sra. Diretora de Divisão de Apoio devidamente acolhida pelos(as) Srs(as). Secretários(as) Municipais sob fls. 1687, as decisões exaradas em Atas de Sessões Públicas às fls. 650/832 e Atos Decisórios juntados às fls. 1558/1561 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM a empresa CONFRUTY ALIMENTOS LTDA., que aderiu a melhor oferta referente aos Lotes 1 e 5, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022. Em 12 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024 DECISÃO DO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PELA EMPRESA SANCHES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SOLDA LTDA REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 355/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA III" PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11648/2023. Considerando pela linha de raciocínio do Sr. Contador, do Sr. Procurador Municipal e do Sr. Procurador Chefe da Procuradoria Consultiva, entende-se que a empresa deve permanecer inabilitada no certame, tendo em vista de que descumprimento do item 4.1.4.1. do edital - que trata de requisito de habilitação econômico-financeira, razão por que o setor técnico competente exarou parecer, fundamentadamente. Deste modo JULGAMOS PELO INDEFERIMENTO DO RECURSO A D M I N I S T R AT I V O. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação. CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública