DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 foram revogados. O item 18 restou fracassado. Em 15 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 336/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.057/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FEIJÃO, MACARRÃO E OUTROS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00498 Considerando as decisões exaradas na Ata de Sessão Pública às fls. 381/430 e Ata de Sessão Pública de Retomada às fls. 1189/1222, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002023OC00498, Quadro de Análise das Amostras às fls. 1160/1166, Segundo Quadro de Análise das Amostras às fls. 1311, Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1167, Segunda Ata da Sessão de Análise das Amostras às fls. 1312, Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1169, Segundo Comunicado de Resultado da Análise das Amostras às fls. 1314 e Atos Decisórios juntados às fls. 1323/1329 dos autos, que CLASSIFICARAM as empresas listadas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022. BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA - itens 5 e 6; NUTRESSENCIAL ASSESSORIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - itens 01, 02, 04, 07, 08 e 18; BRF S. A. - item 3; CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA - item 9; M ZAMBONI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E MERCADORIAS EM GERAL - item 10; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item 11; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - itens 12, 15 e 16; FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - itens 13 e 14; CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA - item 17; Em 16 de abril de 2024. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.698/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. MODALIDADE: TÊNIS DE MESA, TÊNIS DE QUADRA, XADREZ, SKATE, GINÁSTICA ARTÍSTICA E GINÁSTICA RÍTMICA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00463 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Comunicado de Resultado de Análise Técnica das Amostras às fls. 800 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas TROPIX COMERCIAL LTDA. para o fornecimento dos itens 34, 35, 36 e 37; RICARDO MARQUES ALVES ME para o fornecimento dos itens 5, 8, 9, 10, 11, 16, 17, 20, 21, 23 e 24; RICO ESPORTES LTDA. para o fornecimento dos itens 14, 15 e 22; e N.F.P. DIAS LTDA. para o fornecimento dos itens 32 e 33; DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 10h00 (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 3 de maio de 2024. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação dos referidos itens, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 313/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 15 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo nº 10.026/2022. Edital nº 004/2023 - Reexame do Julgamento da Chamada Pública nº 004/2023. A Comissão Municipal Permanente de Licitações da Prefeitura da Estância Hidromineral de Poá, fazendo uso das prerrogativas que lhe são legalmente instituídas, sobretudo aquelas constantes do art. 43, §3º da L.F. nº 8.666/93 COMUNICA aos interessados que, amparada pelo quanto consignado no parecer da Comissão de Avaliação e Análise da Secretaria Municipal de Educação, nomeada através da Portaria nº 46.940/2024, proferido em sede de diligencia sob o bojo do processo administrativo nº 10.026/2022, RES O LV E U reconsiderar a decisão que inabilitou a Associação dos Produtores Rurais Renascer - APREN, tornando - a, portanto, HABILITADA. Ficam os interessados cientes de que, em querendo, poderão interpor recurso administrativo quanto ao presente julgamento, observados os prazos e demais requisitos contidos no art. 109, §6º da L.F. 8.666/93. Após o decurso do prazo regulamentar para interposição de recursos quanto ao presente julgamento, e restando por ausentes manifestações recursais, a Comissão Municipal de Licitações tomará as providências necessárias, com vistas a remessa dos autos a autoridade competente, que deliberará sobre todo o processado. Poá, 22 de abril de 2024. LIGIA GUEDES Presidente da C.M.P.L PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023 COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROJETO DE VENDA A CPL comunica aos interessados que após a análise das propostas - Projeto de Venda profere o seguinte julgamento: Classificadas - COOPAP Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região - 100% de assentados/as pelo PNRA e CAF/DAP registrada no município de Porto Feliz/SP, com os seguintes itens: 1 - Abacaxi Havaí, 3 - Abobrinha, 4 - Acelga, 5 - Batata Inglesa, 7 - Beterraba, 9 - Chuchu, 10 - Cenoura, 11- Goiaba, 13 - Manga Tommy, 14 - Melancia, 15 - Maracujá Azedo, 16 - Limão Taiti, 18 - Pepino comum, 19 - Rabanete e 20 - Repolho. Diante da manifestação da COOPAP - Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região, com relação da abdicação de 50% com relação ao item 6 - Banana Nanica; a COOPAFAPS - Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - 96,88% de demais agricultores familiares e CAF/DAP registrada no município de Pilar do Sul/SP com os seguintes itens: 8 - Caqui Fuyu, 12 - Laranja pera, 21 - Tangerina (ponkan), 22 - Uva Itália e 23 - Uva Benitaka, e para a quantidade de 50% do volume do item 6 - Banana Nanica, o total 450.000 unidades, e para COAFAI - (Cooperativa De Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial) - 89,21% de demais agricultores familiares e CAF/DAP registrada no município de Itararé/SP com os seguintes itens: 2 - Abóbora Processada, 17 - Mandioca Processada e 24 - Vagem. O Julgamento foi realizado nos termos do artigo 25, § 5º e 6º da Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE estando os critérios justificados pelo setor de alimentação escolar. Após o julgamento das propostas - Projeto de Venda, e nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se o prazo recursal quanto a fase de julgamento das propostas. Itu, 19/04/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente CPL - Secretaria de Educação. Itu, 19 de abril de 2024. ISABEL CRISTINA RICCI Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 016/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para locacao de caminhao, para retirada de cestas basicas doadas pelo Fundo Social de Sao Paulo - FUSSP, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 020/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de baterias para veiculos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 021/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para confeccao e instalacao de guarda-corpos e corrimaos duplos, no Municipio de Paraguacu Pta., o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024, A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 022/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para plantio de grama batatais, no Municipio de Paraguaçu Pta., o inicio da sessao de abertura sera no dia 14/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito