DOU 23/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 025/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa para locacao de banheiros quimicos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 16/05/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 026/2024, que tem como objetivo a Contratacao de empresa, para realizacao de laudos mamografia, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024, A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 027/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de materiais esportivos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 17/05/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 22 de abril de 2.024 ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 360/2023 - Processo Administrativo nº 7069/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - JW Coutinho Comércio de Móveis de Aço Ltda. Objeto - aquisição de materiais permanentes, compreendendo mobiliários, equipamentos de informática e de comunicação, destinados ao Conselho da Mulher do Município, através de Emenda Federal. Referente - Pregão Eletrônico nº 105/2023. Valor Total - R$ 12.636,84 (doze mil, seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência - 180 (cento e oitenta) dias, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 08 de janeiro de 2024. Mércia Mara Falcini - Secretária de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2024 PROCESSO N°0296/2024 Contratação de empresa para atender ao programa municipal conforme decreto nº 1.169 de 05 de março de 2024, CTR 955487/2023 recapeamento asfáltico de vias públicas do município. Tendo em vista os elementos constantes dos autos, HOMOLOGO todos os atos do presente processo, bem como a decisão proferida pela Pregoeira, nomeada pelo Decreto nº 1152 datado de 23 de fevereiro de 2024, que adjudicou o objeto deste pregão à empresa PAVINIC CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.062.611/0001-79, com sede na Rua Antonio Moraes Barros, Nº 255, Dois Córregos, Piracicaba/SP, CEP: 13.420-840, pelo valor global de R$ 9.499.999,94. Estiva Gerbi, 22 de abril de 2024. CLÁUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 035/2024 - Pregão Presencial 009/2024 - Processo N° 0296/2024. Contratada: Pavinic Construtora Ltda. Contratante: Prefeitura Municipal De Estiva Gerbi. Objeto: contratação de empresa para atender programa municipal, conforme decreto municipal 1.169 de 05 de março de 2024, ctr cef 955487/2023, recapeamento asfáltico de vias públicas no município de ESTIVA GERBI. VALOR TOTAL:R$ 9.499.999,94. VIGENCIA: 22/04/2024 À 22/04/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 82/2023 Aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, através do sistema de REGISTRO DE PREÇO S . O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras dos LOTES : 1 - C A LU X COMERCIAL LTDA, 2 e 6-Rogerio Soares Da Silva Comercio - Me, 3-Mendes E Marques Distribuidora De Materiais Educacionais LTDA, 4-CANAÃ DISTRIBUIDORA, 5 e 7 - DA L E N SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as mesmas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços. Em 22 de abril de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico N° 109/2023. Extrato dos Contratos Referentes Ao Pregão Eletronico nº 109/2023 Contratante - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO: AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ("REMUME") DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2128 0000 Manutenção do de Assist Farmacêutica Básica 206 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 304.023 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2426 0000 Aquisição Medicamentos - Resolução SS53 710 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.19 300.039 Emenda Paulo Sergio Abou Anni FONTE DE RECURSOS Próprio, estadual, federal e Emenda Parlamentar DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 06/03/2024 GESTOR DO CONTRATO ANDREIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE CONTRATADA - AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 111/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 555.881,70 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e um reais e setenta centavos) CONTRATADA - SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO 112/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 497.832,15 (quatrocentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e dois reais e quinze centavos) CONTRATADA - KENAN MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 113/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 305.871,00 (trezentos e cinco mil, oitocentos e setenta e um reais) CONTRATADA - CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA NUMERO DO CONTRATO 114/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 37.143,00 (trinta e sete mil, cento e quarenta e três reais) CONTRATADA - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 115/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 129.120,00 (cento e vinte e nove mil, cento e vinte reais) CONTRATADA - CENTERMEDI - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO 118/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 13.089,00 (treze mil e oitenta e nove reais) CONTRATADA - LÚCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 119/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 20/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 406.897,38 (quatrocentos e seis mil, oitocentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) CONTRATADA - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 116/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 18/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 344.043,85 (trezentos e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024 Processo nº 69/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PR ES E N C I A L nº 25/2024 de objeto a contratação de empresa para ministrar aulas de corte e costura, em atendimento a demanda do Fundo Social de Solidariedade. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 10 de maio de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 10 de maio de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. LETICIA CRISTINA DA SILVA ANDRADE Assessora de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 057/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: CAIO CESAR DIAS PAGLIARANI ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 24.900,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 058/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: LIEGE LICITAÇÕES LTDA - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 17.890,33 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 059/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: J. F. DE SOUZA TREINAMENTOS E MANUTENÇÕES - ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 17.160,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 060/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: O. FILIZZOLA & CIA LTDA - EPP - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 4.500,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 061/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: ROSILENE APARECIDA HERNANDES LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 8.849,99 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 062/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 - PROCESSO N° 032/2024 OBJETO: Aquisição de equipamentos de natureza permanente e materiais de consumo, destinados a Unidade Militar do Tiro de Guerra do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: FORT PRINT EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME - Data da assinatura: 04 de Abril de 2024 - Valor (R$): 4.847,50 - Vigência: 12 (doze) meses.